Ana Paula da Luz

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Andamento do Processo n. 1002734-78.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - 22/08/2019 do TJSP

Processo 1002734-78.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.H.G. - Vistos. Citem-se as rés Ana Paula da Luz e Elis Maria da Luz, por meio de carta precatória,...

Andamento do Processo n. 0020580-02.2019.5.04.0373 - RTSum - 19/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTSum-0020580-02.2019.5.04.0373 AUTOR ANA PAULA DA LUZ ADVOGADO IVANI BERNADETE MILANI(OAB: 43079/RS) ADVOGADO AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB: 54357/RS) ADVOGADO ELTON JOSE GERHARDT(OAB:...

Andamento do Processo n. 0020580-02.2019.5.04.0373 - RTSum - 06/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTSum-0020580-02.2019.5.04.0373 AUTOR ANA PAULA DA LUZ ADVOGADO IVANI BERNADETE MILANI(OAB: 43079/RS) ADVOGADO AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB: 54357/RS) ADVOGADO ELTON JOSE GERHARDT(OAB:...

Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 26/07/2019 do TRE-SC

Autos n. 571-23.2016.6.24.0037 Classe: Ação Penal Réu: Guilherme Henrique Weber e outros AUTOR DA AÇÃO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU(S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA;...

Andamento do Processo n. 0000003-64.2019.5.12.0022 - RO - 24/07/2019 do TRT-12

Processo Nº RO-0000003-64.2019.5.12.0022 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE ANA PAULA DA LUZ ADVOGADO KLEITON GOMES AMORIM (OAB: 25790/SC) RECORRENTE LOJAS SALFER SA ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE...

Andamento do Processo n. 0000003-64.2019.5.12.0022 - RO - 24/07/2019 do TRT-12

Processo Nº RO-0000003-64.2019.5.12.0022 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE ANA PAULA DA LUZ ADVOGADO KLEITON GOMES AMORIM (OAB: 25790/SC) RECORRENTE LOJAS SALFER SA ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE...

Andamento do Processo n. 0089347-75.2019.8.19.0001 - 23/07/2019 do TJRJ

Proc. 0089347-75.2019.8.19.0001 - ANA PAULA DA LUZ (Adv (s). Dr (a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA ANASTÁCIO (OAB/RJ-095331), Dr (a). WAGNER ANASTACIO (OAB/RJ-171462) X ELECTROLUX DO BRASIL S/A...

Andamento do Processo n. 0020074-20.2017.5.04.0333 - RTOrd - 23/07/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020074-20.2017.5.04.0333 AUTOR ANA PAULA DA LUZ ADVOGADO DANIELA SOARES MARASCA(OAB: 80510/RS) RÉU PABLO HENRIQUE KAVESKI RÉU PABLO HENRIQUE KAVESKI - ME ADVOGADO EDUARDO ANDRE...

Andamento do Processo n. 0020074-20.2017.5.04.0333 - RTOrd - 23/07/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020074-20.2017.5.04.0333 AUTOR ANA PAULA DA LUZ ADVOGADO DANIELA SOARES MARASCA(OAB: 80510/RS) RÉU PABLO HENRIQUE KAVESKI RÉU PABLO HENRIQUE KAVESKI - ME ADVOGADO EDUARDO ANDRE...

Andamento do Processo n. 0002729-20.1996.8.16.0001 - Declaratoria - 15/07/2019 do TJPR

3. DECLARATORIA - 0002729-20.1996.8.16.0001 - CWB TUR OPERADORA TURISTICA LTDA x TAM-TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS - Certifico que os presentes autos foram incluídos no Sistema eletrônico Projudi....

Resultados da busca Jusbrasil para "Ana Paula da Luz"
TRT-17 14/05/2014 - Pág. 589 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais14/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
processum deferida às partes e por isso, só cabem honorários advocatícios na forma da Lei 5584 /70. O artigo 133 da CRFB /1988 não revogou os artigos 791,786,843 e 840 caput da CLT , uma vez que consagra a indispensabilidade do advogado na administração da justiça dentro dos limites da Lei. O jus postulandi foi mantido na esfera trabalhista, tal como no âmbito da Justiça comum onde proliferam os juizados de pequenas causas. Neste sentido já há entendimento consolidado pela Corte Superior da Just
TRT-17 28/05/2014 - Pág. 703 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais28/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
pagamento do crédito do trabalhador, essa responsabilidade é transferida, na sua totalidade, à tomadora de serviço. Assim sendo, procede o pedido de condenação subsidiaria da segunda ré. 8. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/GRATUIDADE DE JUSTIÇA São indevidos os honorários por não preenchidos os requisitos legais . Quando a Constituição declara o advogado "indispensável a administração da Justiça..." institui norma contida, dependente de regulamentação por lei ordinária para alcançar plena eficácia. Até l
TRT-17 11/11/2013 - Pág. 536 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais11/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1350/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 planilha em anexo, a Sra. Rosimere da Silva Coradello Braga, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias para lhe propiciar acesso aos autos, bem assim à presente sentença, a qual será publicada, juntamente com os cálculos. Honorários periciais, no importe de R$150,00, pelo réu, os quais serão pagos com prioridade tão logo do trânsito em julgado da decisão. No intuito
TRT-17 30/04/2014 - Pág. 890 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
médio do veículo, arbitro como limite máximo ao reembolso mensal, o valor de R$400,00 por mês, os gastos com combustível, adotando o mesmo valor pago à paradigma, por todo o período trabalhado. A título de reembolso pela manutenção do veículo, defiro apenas em relação às despesas que foram devidamente comprovadas nos autos e cujo valor não foi contestado pelo réu em sua defesa. Procede. 6. PROJEÇÕES EM VERBAS RESILITÓRIAS, CONTRATUAIS, MULTAS DOS ARTIGOS 477 E 467 DA CLT Alega que tendo sido des
TRT-17 21/01/2014 - Pág. 580 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais21/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
CEP: 29216-720 Telefone: (27 3185-2281) E-mail: guav01@trtes.jus.br Processo: 0100269-32.2013.5.17.0151 AUTOR: FRANCILEIDA DALMAGRE MOZER RÉU: BANCO BRADESCO D E S P A C H O Vistos etc. Não obstante a ausência de recolhimento das custas, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante, tendo em vista ser objeto do recurso pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Após prazo, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as no
TRT-17 24/06/2014 - Pág. 375 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais24/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
24/08/2012 (com os seus desdobramentos) e o afastamento em benefício acidentário, o que atrairia a estabilidade no emprego de que trata o artigo 118 da Lei 8213 /91. Deste modo, qualquer outra consideração do juízo fora dos limites impostos pela inicial importaria em nulidades processuais. Ocorre que não há prova do acidente de trabalho alegado. Primeiramente, é de se ressaltar que a documentação acostada aos autos pela autora demonstra que a mesma, de fato, esteve em tratamento médico por longo
TRT-15 15/07/2014 - Pág. 2478 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais15/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 14071512134562600 Notificação Notificação 000004889717 14071512134552800 Notificação Notificação 000004889716 14062511164079800 CTPS CTPS 000004380873 14062511163571000 RG e CPF Documento Diverso 000004380676 Convenção Coletiva 14062511164366000 CCT 2013-2014 de Trabalho 000004380974 Convenção Coletiva 14062511164241900 CCT 2012-2013 de Trabalho 000004380919 Decl
TRT-17 15/12/2014 - Pág. 794 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais15/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Em vista do princípio constitucional da duração razoável do processo e os da economia e celeridade processuais, e considerando que a 1ª Vara do Trabalho de Guarapari possui cerca 1400 execuções em curso com apenas 1 contador destinado à fase de liquidação, designo perita do Juízo, para o fim específico de mensurar os títulos ora deferidos, que seguirão na planilha em anexo, a Sra. Rosimere da Silva Coradello Braga, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias para lhe propiciar acesso
TRT-17 21/01/2014 - Pág. 583 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais21/01/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
isonômico, inserto no artigo 5º da CF (TST-A-ED-AIRR-15840 - 32.2006.5.03.0034). Procede o pedido de condenação subsidiária da segunda ré. III. Dispositivo Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido , condenando as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar as PARCELAS DEFERIDAS acrescidas dos acessórios legais, que totalizam a importância líquida de R$ 5.359,46, conforme laudo contábil que seguirá à presente decisão. Observe-se o período em que o autor esteve afastado em b
TRT-17 30/04/2014 - Pág. 897 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1463/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 2. Excepcionalmente, tem-se admitido a possibilidade da extensão da gratuidade de justiça às pessoas jurídicas (mitigando-se a interpretação restritiva da Lei 1.060/50), desde que haja prova inequívoca nos autos da impossibilidade de se arcar com as custas processuais. A própria Lei Complementar 123/06 (Estatuto da Microempresa) admite essa possibilidade. 3. Ocorre que, na hipótese v
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