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18 de outubro de 2017
Sucumbência Editar Foto
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Sucumbência

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Perda, derrota; só quem é vencido em sua pretensão debatida em um processo pode interpor recurso.

[Modelo] Agravo de Instrumento para fixação de verbas de sucumbência

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Agravantes dispensados do pagamento das custas para interposição de agravo de instrumento em razão

Andamento do Processo n. 9000002-79.2014.8.26.0629 - Processo Físico - 20/09/2017 do TJSP

Nº 9000002-79.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tietê - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDENCIA -SPPREV - Recorrido: Jose Carlos Garcia de Toledo - Magistrado(a) Heloisa Margara da

Andamento do Processo n. 0003560-02.2015.8.16.0131 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 30/08/2017 do TJPR

0013 . Processo/Prot: 1632588-9 Apelação Cível e Reexame Necessário . Protocolo: 2016/309250. Comarca: Pato Branco. Vara: Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho,

Andamento do Processo n. 0010026-15.2016.8.21.0009 - 29/08/2017 do TJRS

009/1.16.0005076-1 (CNJ 0010026-15.2016.8.21.0009) -BANRISUL S.A (PP. FERNANDA OLTRAMARI 32824/RS) X ANDERSON FERNANDO DONATO E CIA LTDA - ME E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADRIANA JANDREY

Em ação trabalhista, honorários não decorrem de mera sucumbência

O fato de uma parte ter perdido ação trabalhista não é, por si só, motivo suficiente para o pagamento dos honorários da parte vencedora. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma

Andamento do Processo n. 1561181-85.2008.8.21.0001 - 21/06/2017 do TJRS

001/1.08.0156118-7 (CNJ 1561181-85.2008.8.21.0001) -SELMA HAUCK DA SILVEIRA (PP. GUSTAVO MALLMANN PEREIRA 71115/RS, PAULO DE TARSO PEREIRA 11814/ RS E ROBERTA PAPPEN DA SILVA 49112/RS) X ESTADO DO

[Modelo] Agravo de Instrumento contra decisão que reconsidera perda de prazo de Banco em Ação Revisional em fase de execução

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Agravantes dispensados do pagamento das custas para interposição de agravo de instrumento em razão

Agravo de Instrumento contra Decisão que nega fixação de Honorários em Improcedência da fase executiva do processo

CLASSIFICAÇÃO INICIAL 2ª INSTÂNCIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EDcl no REsp 441067 RS 2002/0074626-5 (STJ)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Com a reforma do acórdão recorrido, na única parte em que o Tribunal de Origem entendeu que a União obteve êxito nos embargos à execução, não é mais possível a manutenção da sucumbência recíproca. Tampouco é correta, portanto, a pretensão da União em vindicar a distribuição igualitária dos ônus sucumbenciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1173060 CE 2010/0002426-5 (STJ)

Data de publicação: 04/02/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. SUPRIMENTO. 1. A sucumbência não deve ser estabelecida unicamente com base naparcela, do acórdão recorrido, que foi reformada nesta sede. Ela éfixada com fundamento em uma razão entre os pedidos formulados, e ospedidos deferidos. 2. Havendo omissão no acórdão recorrido, a sucumbência pode serestabelecida em embargos de declaração. 3. Tendo sido formulado pedido de condenação à restituição de todo ovalor adiantado pelo autor ao réu, e tendo sido deferida apenas adevolução parcial desse montante, a hipótese é de sucumbênciarecíproca. 4. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, apenas paraesclarecimento do julgado.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.

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