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29 de maio de 2017
Transporte de pescados Editar Foto
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Transporte de pescados

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Andamento do Processo n. 0009605-32.2011.8.21.1001 - 31/01/2017 do TJRS

001/1.11.0315403-7 (CNJ 0009605-32.2011.8.21.1001) -ACQUA SANTA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS (PP. MAX DANIEL DUARTE WINTER 82735/ RS) X J.L. CUNHA & CIA. LTDA. (PP. GABRIEL ANTONIO MENDO DA

Andamento do Processo n. 0009605-32.2011.8.21.1001 - 20/10/2016 do TJRS

001/1.11.0315403-7 (CNJ 0009605-32.2011.8.21.1001) -ACQUA SANTA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS X J.L. CUNHA & CIA. LTDA. (PP. GABRIEL ANTONIO MENDO DA CUNHA 64725/RS, JULIANA SCHIMITT LANCA DA

Andamento do Processo n. 0009605-32.2011.8.21.1001 - 15/07/2016 do TJRS

001/1.11.0315403-7 (CNJ 0009605-32.2011.8.21.1001) -ACQUA SANTA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS X J.L. CUNHA & CIA. LTDA. (PP. GABRIEL ANTONIO MENDO DA CUNHA 64725/RS, JULIANA SCHIMITT LANCA DA

Resultados da busca Jusbrasil para "Transporte de pescados"

Dentinho propõe alteração na lei sobre transporte de pescado

nº. 9.096 , de 16 de janeiro de 2009. O projeto estabelece que o pescador transporte até 15 kg... de pescado. “O objetivo do projeto é diminuir a evasão de peixe do Estado. O peixe de rio, outrora, prato... concorrentemente sobre ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 02/12/2010

Proibição para transporte de pescado passa a valer em Goiás

O transporte de pescado em todo o território goiano será proibido. A regulamentação deve ser... Caso o pescado seja levado a outra cidade, o produto pode ser apreendido em fiscalizações a fauna aquática se recuperar da pesca ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 09/04/2013

Proibição para transporte de pescado passa a valer em Goiás

O Governo do Estado está prestes a instituir a cota zero para transporte de pescado em todo o território... ser consumido no mesmo local onde for retirado. Caso o pescado seja levado a outra cidade, o produto... que a Semarh avalia ...

Notícia Política • Governo do Estado de Goiás • 09/04/2013

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