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13 de dezembro de 2018
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Emergência

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Ocorrência fortuita e ameaçadora.

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Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

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Emergência

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Mais agilidade na emergência

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Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 25/01/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 809685 MA 2006/0000467-5 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. PLANO DE SAÚDE. DESPESAS. EMERGÊNCIA. REDE NÃO CONVENIADA. EMERGÊNCIA. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I. "O reembolso das despesas efetuadas pela internação em hospital não conveniado, pelo valor equivalente ao que seria cobrado por outro da rede, pode ser admitido em casos especiais (inexistência de estabelecimento credenciado no local, recusa do hospital conveniado de receber o paciente, urgência da internação etc.)" (REsp 267.530/SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, unânime, DJ: 12/03/2001). II. Concluindo as instâncias ordinárias pela emergência na situação, o reexame da questão esbarra no que diz o verbete n. 7 , da Súmula desta Corte. III. Recurso especial improvido.

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