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20 de fevereiro de 2018
Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense Editar Foto
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Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense

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Andamento do Processo n. 0394735-22.2015.8.19.0001 - 08/02/2018 do TJRJ

MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE (Adv (s). Dr (a). LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB/ES-005868) X...Andamento do Processo n. 0394735-22.2015.8.19.0001 - 08/02/2018 do TJRJ Proc. 0394735-22.2015.8.19.0001 - IGREJA CRISTÃ...

Andamento do Processo n. 2005/0201219-2 - Re / Recurso / Mandado de Segurança - 08/02/2018 do STJ

MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ABRITTA E OUTRO(S) - MG005936 LUÍS CARLOS PARREIRAS... EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.049 - MG (2005/0201219-2) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : IGREJA CRISTÃ...

Andamento do Processo n. 0023416-15.2009.8.19.0054 - 08/02/2018 do TJRJ

DE FREITAS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003), Interessado: IGREJA CRISTÃ MARANATA... - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE, Dr (a). IRAN ARENE DE AZEVEDO (OAB/RJ-059680) Despacho: Junte-se. Às partes. Comarcas de Entrância...

Andamento do Processo n. 00730/2014-091-09-00.7 - AP - 07/02/2018 do TRT-9

CRISTINA GOSDAL Agravante Igreja Crista Maranata Presbiterio Espirito Santense Advogado Rodrigo Silva Mello (OAB: 9714/ES... Crista Maranata Presbiterio Espirito Santense - João Marcos Sobrinho Seção Especializada PAUTA DE JULGAMENTO DA SEÇÃO...) Agravado João Marcos Sobrinho Advogado Arnaldo Augusto do Amaral Jr (OAB...

Andamento do Processo n. 0035200-19.2012.5.17.0012 - RTOrd - 05/02/2018 do TRT-17

Rodrigo Silva Mello (OAB: 9714/ES) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE Intimado (s)/Citado (s...-19.2012.5.17.0012 AUTOR ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO COSTA FILHO (OAB: 2910/ES) RÉU MAANAIM DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO...): - ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS - MAANAIM DO ESPIRITO SANTO PODER ...

Andamento do Processo n. 1.097.800 - Recurso Extraordinário / Agravo - 31/01/2018 do STF

. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : IGREJA CRISTÃ MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE ADV.(A/S) : RODRIGO DOS SANTOS... COM AGRAVO 1.097.800 (3617) ORIGEM : 04806017409020130108 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : ESPÍRITO SANTO RELATOR :MIN...

Andamento do Processo n. 12421-85.2018.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 26/01/2018 do TJRS

: 14446-60.2016.8.21.0010) MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; IGREJA CRISTA MARANATA... PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE (ADV(S) RODRIGO FRANCISCO DE PAULA - OAB/ES 10077, DIEGO GOMES DUMMER - OAB/ ES 16617...

Andamento do Processo n. 0270846-60.2017.8.19.0001 - 24/01/2018 do TJRJ

MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CARDOSO SOUTO (OAB/RJ-139287) X MUNICIPIO DO RIO...Andamento do Processo n. 0270846-60.2017.8.19.0001 - 24/01/2018 do TJRJ Proc. 0270846-60.2017.8.19.0001 - IGREJA CRISTÃ...

Andamento do Processo n. 0205222-98.2016.8.19.0001 - 24/01/2018 do TJRJ

MARANATA - PRESBITÉRIO ESPIRITO SANTENSE (Adv (s). Dr (a). DIEGO GOMES DUMMER (OAB/ES-016617) X MUNICÍPIO DO RIO...Andamento do Processo n. 0205222-98.2016.8.19.0001 - 24/01/2018 do TJRJ Proc. 0205222-98.2016.8.19.0001 - IGREJA CRISTÃ...

Andamento do Processo n. 0015372-25.2016.8.19.0001 - 23/01/2018 do TJRJ

MARANATA - PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB/ES-005868), Dr...Andamento do Processo n. 0015372-25.2016.8.19.0001 - 23/01/2018 do TJRJ Proc. 0015372-25.2016.8.19.0001 - IGREJA CRISTA...

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TJ-ES - Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24030155022 ES 24030155022 (TJ-ES)

Data de publicação: 26/05/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 024030155022 EMBARGANTE/EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES EMBARGADO/EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ACÓRDAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇAO MANEJADOS PELA igreja cristã maranata - presbitério espírito santense: AUSÊNCIA DE CONTRADIÇAO OU OMISSAO NO JULGADO COM RELAÇAO AOS ARGUMENTOS SUSCITADOS - RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - OMISSAO DO JULGADO - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO VOLUNTÁRIO - INVERSAO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não deve prosperar as alegação externadas nos embargos declaratórios interpostos pela Igreja Cristã Maranata - presbitério Espírito Santense. Da simples leitura do acórdão objurgado verifica-se claramente que o julgado tratou de direcionar, efetivamente, e apenas de forma parcial, a imunidade tributária prevista no artigo 150 , inciso VI , ¿b¿, da Constituição Federal , em favor da embargante Igreja Cristã Maranata, tanto que na parte conclusiva do acórdão restou destacado: ¿Recurso conhecido e provido parcialmente para reformar a sentença objurgada, declarando a imunidade tributária e a impropriedade da cobrança do IPTU em desfavor da apelada, no exercício financeiro de 2003, somente com relação ao imóveis de registros imobiliários nº 07011840042001 e nº 04070090159001. Remessa Necessária prejudicada¿. Quanto a suposta contradição do julgado, relacionada com a plausibilidade da imunidade tributária que fora direcionada à Igreja Cristã Maranata, em um primeiro momento, e sem restrições, na sentença objurgada, e a possível ausência de comprovação de que não haviam edificações no lotes de sua propriedade, quando do fato gerador da cobrança do IPTU, verifica-se - em que pese as respeitáveis alegações recorrentes - a notória pretensão de rediscussão do julgado que se demonstra descabida na via restrita dos aclaratórios. Embargos...

Encontrado em: - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE. EMBARGADO: município de vitória/es - embargado/embargante: igreja cristã... maranata - presbitério espírito santense. Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24030155022 ES 24030155022 (TJ-ES) CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.../05/2011 - 26/5/2011 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA...

TRT-17 29/10/2014 - Pág. 148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

de CONSTRUTORA MARTINS DA ROCHA LTDA. - ME e IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE para pedir...: 21560) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT-17 19/12/2014 - Pág. 105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DE DECLARAÇÃO A 2ª Reclamada IGREJA CRISTÃ MARANATAPRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE opôs embargos... DE ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB: 21560) RÉU IGREJA CRISTA ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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