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23 de novembro de 2017
Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense Editar Foto
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Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense

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Andamento do Processo n. 0000071-39.2015.5.17.0014 - RO - 09/11/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000071-39.2015.5.17.0014 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE IGREJA CRISTÃ MARANATA -PRESBITÉRIO ESPIRITO SANTENSE ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES (OAB: 8288/ES) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000071-39.2015.5.17.0014 - RO - 09/11/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000071-39.2015.5.17.0014 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE IGREJA CRISTÃ MARANATA -PRESBITÉRIO ESPIRITO SANTENSE ADVOGADO BRUNO DALL ORTO MARQUES (OAB: 8288/ES) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0394485-86.2015.8.19.0001 - Apelação - 07/11/2017 do TJRJ

108. APELAÇÃO 0394485-86.2015.8.19.0001 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ

Andamento do Processo n. 2013/0380981-6 - Agravo / Recurso Especial - 07/11/2017 do STJ

(3377) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432.653 - ES (2013/0380981-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE ADVOGADOS : CARLOS ITAMAR COELHO

Andamento do Processo n. 2217815.73.2006.8.13.0024 - 07/11/2017 do TJMG

02164 - Número TJMG: 002406221781-5 Numeração única: 2217815.73.2006.8.13.0024 Autor: Igreja Crista Maranata Presbiterio Espirito Santense; Réu: Telemar Norte Leste S/A e outros Intimação. Prazo de

Andamento do Processo n. 00730/2014-091-09-00.7 - AP - 06/11/2017 do TRT-9

Processo Nº AP-00730/2014-091-09-00.7 Complemento VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO Relator ARION MAZURKEVIC Agravante Igreja Crista Maranata Presbiterio Espirito Santense Advogado Rodrigo Silva

Andamento do Processo n. 0000065-52.2011.8.26.0505 - Cautelar Inominada - 30/10/2017 do TJSP

Processo 0000065-52.2011.8.26.0505 (505.01.2011.000065) - Cautelar Inominada - Liminar - Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense - Defiro. Cite-se a executada por edital, com prazo de

Andamento do Processo n. 0000165-25.2017.5.17.0011 - RTOrd - 23/10/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000165-25.2017.5.17.0011 AUTOR GILVAN FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO WAGNER BARBOSA TONIATO (OAB: 17043/ES) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO SANTENSE ADVOGADO BRUNO DALL

Andamento do Processo n. 0014446-60.2016.8.21.0010 - 13/10/2017 do TJRS

010/1.16.0009309-4 (CNJ 0014446-60.2016.8.21.0010) -MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (PP. JONES PREMAOR DE CARVALHO 80245/RS, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA 51644/RS E VICTORIO GIORDANO DA COSTA 28806/RS) X

Andamento do Processo n. 0035200-19.2012.5.17.0012 - RTOrd - 09/10/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0035200-19.2012.5.17.0012 Processo Nº RTOrd-35200/2012-012-17-00.4 Reclamante ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado João Costa Filho(OAB: 2910/ES) Reclamado MAANAIM DO ESPIRITO SANTO

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TJ-ES - Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24030155022 ES 24030155022 (TJ-ES)

Data de publicação: 26/05/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 024030155022 EMBARGANTE/EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES EMBARGADO/EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ACÓRDAO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇAO MANEJADOS PELA igreja cristã maranata - presbitério espírito santense: AUSÊNCIA DE CONTRADIÇAO OU OMISSAO NO JULGADO COM RELAÇAO AOS ARGUMENTOS SUSCITADOS - RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇAO INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - OMISSAO DO JULGADO - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO VOLUNTÁRIO - INVERSAO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não deve prosperar as alegação externadas nos embargos declaratórios interpostos pela Igreja Cristã Maranata - presbitério Espírito Santense. Da simples leitura do acórdão objurgado verifica-se claramente que o julgado tratou de direcionar, efetivamente, e apenas de forma parcial, a imunidade tributária prevista no artigo 150 , inciso VI , ¿b¿, da Constituição Federal , em favor da embargante Igreja Cristã Maranata, tanto que na parte conclusiva do acórdão restou destacado: ¿Recurso conhecido e provido parcialmente para reformar a sentença objurgada, declarando a imunidade tributária e a impropriedade da cobrança do IPTU em desfavor da apelada, no exercício financeiro de 2003, somente com relação ao imóveis de registros imobiliários nº 07011840042001 e nº 04070090159001. Remessa Necessária prejudicada¿. Quanto a suposta contradição do julgado, relacionada com a plausibilidade da imunidade tributária que fora direcionada à Igreja Cristã Maranata, em um primeiro momento, e sem restrições, na sentença objurgada, e a possível ausência de comprovação de que não haviam edificações no lotes de sua propriedade, quando do fato gerador da cobrança do IPTU, verifica-se - em que pese as respeitáveis alegações recorrentes - a notória pretensão de rediscussão do julgado que se demonstra descabida na via restrita dos aclaratórios. Embargos...

Encontrado em: - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE. EMBARGADO: município de vitória/es - embargado/embargante: igreja cristã... maranata - presbitério espírito santense. Embargos de Declaração Rem Ex-officio ED 24030155022 ES 24030155022 (TJ-ES) CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL.../05/2011 - 26/5/2011 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. EMBARGANTE: IGREJA CRISTA MARANATA...

TRT-17 29/10/2014 - Pág. 148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

de CONSTRUTORA MARTINS DA ROCHA LTDA. - ME e IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE para pedir...: 21560) RÉU IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESPIRITO ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT-17 19/12/2014 - Pág. 105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

DE DECLARAÇÃO A 2ª Reclamada IGREJA CRISTÃ MARANATAPRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE opôs embargos... DE ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB: 21560) RÉU IGREJA CRISTA ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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