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22 de julho de 2019
Edmar Santos Silva Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1001111-10.2017.5.02.0718 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-2

-10.2017.5.02.0718 RECLAMANTE EDMAR SANTOS SILVA ADVOGADO LUIZ ROBERTO DA SILVA(OAB: 299467/SP) RECLAMADO MARIA RAIMUNDA SANTOS SILVA... FAVALLI(OAB: 52510/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região... - SP - CEP: 05802-140 - vtsps18@trtsp.jus.br Destinatári...

Andamento do Processo n. 0000711-87.2017.8.26.0655 - Processo Digital - 10/07/2019 do TJSP

Buschinelli & Cia. - Apelado: Edmar dos Santos Silva - Apelado: Joli Comercio de Materiais Para Construção - Magistrado...) - Bruna Carolina Silva (OAB: 388048/ SP) - Monique Cristine Soares Cesar (OAB: 395054/SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos... do CSM. - Advs: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Glauco...

Andamento do Processo n. 5001044-39.2019.4.02.5002/ES - 05/07/2019 do TRF-2

ESPECIAL CÍVEL Nº 5001044-39.2019.4.02.5002/ES MAGISTRADO(A): UBIRATAN CRUZ RODRIGUES AUTOR: EDMAR DOS SANTOS SILVA...

Andamento do Processo n. 0007503-27.2015.8.07.0018 - Embargos de Terceiro Cível - 05/07/2019 do TJDF

SILVA SOUSA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO BENEDITO DE OLIVEIRA. A: EDMAR SANTOS DA SILVA. Adv (s).: DF0013976A...0005195A - BRASIL JOSE BRAGA, DF0043383A - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: EDSON RODRIGUES CHAVES. Adv (s...).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS. A: ALEKSANDRO DE MOURA ROSA....

Andamento do Processo n. 0100437-79.2016.5.01.0052 - RO - 05/07/2019 do TRT-1

TESTEMUNHA BRUNO HYPOLITO BRAGA TESTEMUNHA EDMAR SANTOS DA SILVA TESTEMUNHA DOMINGOS SAVIO DE JESUS TESTEMUNHA GILBERTO... Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SHIRLEI... DE JESUS ASSIS DA SILVA(OAB: 114746/RJ) RECORRENTE SIDNEY VALADAO DE JESUS...

Andamento do Processo n. 0100437-79.2016.5.01.0052 - RO - 05/07/2019 do TRT-1

TESTEMUNHA BRUNO HYPOLITO BRAGA TESTEMUNHA EDMAR SANTOS DA SILVA TESTEMUNHA DOMINGOS SAVIO DE JESUS TESTEMUNHA GILBERTO... Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SHIRLEI... DE JESUS ASSIS DA SILVA(OAB: 114746/RJ) RECORRENTE SIDNEY VALADAO DE JESUS...

Andamento do Processo n. 0100437-79.2016.5.01.0052 - RO - 05/07/2019 do TRT-1

TESTEMUNHA BRUNO HYPOLITO BRAGA TESTEMUNHA EDMAR SANTOS DA SILVA TESTEMUNHA DOMINGOS SAVIO DE JESUS TESTEMUNHA GILBERTO... Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SHIRLEI... DE JESUS ASSIS DA SILVA(OAB: 114746/RJ) RECORRENTE SIDNEY VALADAO DE JESUS...

Andamento do Processo n. 0010789-46.2018.5.15.0079 - RTSum - 05/07/2019 do TRT-15

LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) RÉU EDMAR SANTOS SILVA RÉU JOSE EDILSON PEREIRA BARBOZA RÉU SILVA AGUIAR GESSO LTDA - ME... Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR SANTOS SILVA Data da divulgação no DEJT: Data da publicação no DEJT: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL... NOVAES DA SILVA , autor, e RÉU: SILVA AGUIAR GESSO LTDA - ME e outros ...

Andamento do Processo n. 0007503-27.2015.8.07.0018 - Embargos de Terceiro Cível - 03/07/2019 do TJDF

SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO BENEDITO DE OLIVEIRA. A: EDMAR SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF0013976A - HELIO...0005195A - BRASIL JOSE BRAGA, DF0043383A - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: EDSON RODRIGUES CHAVES. Adv(s).: Nao Consta... Advogado. A: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS. A: ALEKSANDRO DE MOURA ROSA. ...

Andamento do Processo n. 0007503-27.2015.8.07.0018 - Embargos de Terceiro Cível - 03/07/2019 do TJDF

SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO BENEDITO DE OLIVEIRA. A: EDMAR SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF0013976A - HELIO...0005195A - BRASIL JOSE BRAGA, DF0043383A - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: EDSON RODRIGUES CHAVES. Adv(s).: Nao Consta... Advogado. A: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS. A: ALEKSANDRO DE MOURA ROSA. ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Edmar Santos Silva"

DJSE 14/11/2011 - Pág. 496 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

  FUNCIONÁRIO PÚBLICO   EDLENE SANTOS DA SILVA   OPERÁRIO   EDMAR NICOLAU ALVES   OPERÁRIO   EDMAR SANTOS.../INSTRUTOR   DJALMIR FRAGA DA SILVA   EMPREGADO CELETISTA   DOMINGOS RUBENS DOS SANTOS   ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 09/10/2009 - Pág. 450 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

SANTOS DE JESUS EDLEIDE SANTOS EDLENE SANTOS DA SILVA EDMAR NICOLAU ALVES EDMAR SANTOS SILVA EDMO... SANTANA EDSON SANTOS OLIVEIRA EDVALDA BATISTA OLIVEIRA EDVALDO BARBOSA SANTOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

TJ-RJ - APELACAO APL 03977284820098190001 RJ 0397728-48.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 19/03/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS COM RELAÇÃO AOS AUTORES LAERTE ALVES VIEIRA, ANTÔNIO ANANIAS BARROS PEIXOTO, CARLOS JOSÉ DA SILVA, EDSON MAGALHÃES BATISTA, JAIME SILVA DE SOUZA, JUAREZ SANTOS DINIZ E NEILVADO DOS SANTOS GARCIA, CONDENANDO OS MESMOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. COM RELAÇÃO AOS AUTORES EDMAR CAMPOS SANTANA, ELMO SOUZA PAZ E PAULO ROSA, JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA CONDENAR A PARTE RÉ A RESTITUIR OS DESCONTOS EFETUADOS A MAIOR NO PERCENTUAL DE 3,90%, DEVENDO SER OBSERVADO O PERÍODO DE CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA DEMANDA, INCIDINDO CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESCONTO E JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO RESTABELECER OS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO EFETUADOS A MAIOR PARA O PERCENTUAL DE 11%. CONDENOU, AINDA, A RÉ AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1 -Ação objetivando a devolução dos valores correspondentes ao aumento de 11% para 14,9% das contribuições previdenciárias dos autores. 2-Parte ré, ora apelante2, suscitou preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e litisconsórcio passivo necessário, as quais foram corretamente afastadas. 3-Incabível o pedido de chamamento ao processo da PETROBRÁS, tendo em vista que a patrocinadora se limita a recolher contribuição, enquanto vigente o contrato de trabalho dos seus empregados, não havendo que se falar em existência de solidariedade entre a patrocinadora do fundo de entidade de previdência privada com essa última. Não é o caso de aplicação do artigo 70 , inciso III , do CPC , sendo este o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. 4-Incidência da súmula 291 do STJ, assim, não há que se falar em prescrição de fundo de direito, isso porque em se tratando de obrigação de trato sucessivo, o prazo prescricional se renova a cada prestação. 5-Quanto ao mérito, consta dos autos documentos que comprovam a aceitação expressa dos autores à majoração da contribuição previdenciária implementada pela ré. Assim, diante da concordância expressa dos sete autores, ora apelantes 1, com o novo regime de contribuição previdenciária, perfeitamente cabível o desconto efetuado pela parte ré, ora apelante2. Já os participantes que não aderiram expressamente à alteração do regulamento, fazem jus ao restabelecimento do percentual anterior de desconto das contribuições. 6-Desprovimento de ambos os recursos....

Encontrado em: Silva de Souza. Autor: Juarez Santos Diniz. Autor: Neivaldo dos Santos Garcia. Advogado: NILSON...: Antonio Anannias Barros Peixoto. Autor: Carlos José da Silva. Autor: Edson Magalhães Batista. Autor: Jaime.... Reu: OS MESMOS. Reu: Edmar Campos Santana. Reu: Elmo Souza Paz. Reu: Paulo Rosa. Advogado: NILSON...

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