Mário Reis

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Andamento do Processo n. 2237195-79.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/08/2019 do TJSP

Nº 2237195-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...

Andamento do Processo n. 201581200354 - Execução - 23/08/2019 do TJSE

EXECUÇÃO PROC.: 201581200354 EXEQUENTE : MARIA ROSILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE : MARIA IVONETE DE JESUS LIMA ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE...

Andamento do Processo n. 0011083-67.2008.8.26.0637 - Cautelar Inominada - 22/08/2019 do TJSP

Processo 0011083-67.2008.8.26.0637 (637.01.2008.011083) - Cautelar Inominada - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mario Reis - - Ivoni de Fátima Siqueira Rezende - - Rose Marie Suzanne...

Andamento do Processo n. 0615124-53.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - 20/08/2019 do TJSP

Nº 0615124-53.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: Mário dos Reis - Recorrido: Ana Maria Pereira Sachetto - Recorrido:...

Andamento do Processo n. 0005815-87.2019.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença - 14/08/2019 do TJSP

Processo 0005815-87.2019.8.26.0009 (processo principal 0114466-39.2007.8.26.0009) - Cumprimento de sentença -Compra e Venda - Marli Silva Benedito Mendonça - - Sônia Alves Mendonça Fonsecca - - José...

Andamento do Processo n. 0134748-81.2015.4.02.5001 - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial - 12/08/2019 do TRF-2

015 - Processo: 0134748-81.2015.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico) 04.05.01 - Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço especial - Direito Previdenciário 04.01.04 - Aposentadoria Especial (Art....

Andamento do Processo n. 1009819-68.2019.8.26.0004 - Inventário - 06/08/2019 do TJSP

PROCESSO :1009819-68.2019.8.26.0004 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lidia Sander Reis ADVOGADO : 219012/SP - Marcio de Almeida Coriere HERDEIRO : Marcos Sander Reis ADVOGADO : 219012/SP - Marcio de...

Andamento do Processo n. 0615124-53.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - 31/07/2019 do TJSP

Nº 0615124-53.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: Mário dos Reis - Recorrido: Ana Maria Pereira Sachetto - Recorrido:...

Andamento do Processo n. 1008310-08.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - 31/07/2019 do TJSP

Processo 1008310-08.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elvira Reis Tanus - Mário dos Reis - -Elvira Sanches dos Reis - Fl. 46: ao inventariante, procedendo o necessário em 5...

Andamento do Processo n. 1748007 - Agint nos Edcl no Recurso Especial - 31/07/2019 do STJ

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1748007 - SP (2018/0145020-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : EVALDO BUZELI AGRAVANTE : NIVALDO ALVES DA SILVA AGRAVANTE : ANA AMORIM SEMENTE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mário Reis"
Tribunal de Justiça homenageia Mário Reis em sua despedida do Pleno
Notícias27/01/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
Durante a sessão do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, 27, foi homologado o requerimento de aposentadoria voluntária do desembargador Mário Lima Reis que, no próximo dia 4 de fevereiro, completa 70 anos, data-limite do servidor público no cargo. Em nome do Pleno, o desembargador aposentado recebeu uma placa honrosa assinada pelos colegas pelos seus 31 anos de magistrado, e em reconhecimento aos méritos pessoais e profissionais, entregue pelos desembargadores Cleonice Freire, vice...
Mário Reis recebe homenagens na sua última sessão da 1ª Câmara Criminal
Notícias26/01/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
A 1ª Câmara Criminal do TJ/MA homenageou na manhã desta terça-feira, 26, o desembargador Mário Lima Reis, que terá sua aposentadoria voluntária homologada pelo pleno na sessão de quarta-feira. Ele completa no próximo dia 4 de fevereiro 70 anos, idade-limite para permanência no serviço público. O presidente da Câmara, desembargador Bayma Araújo, foi o primeiro a se pronunciar, destacando as qualidades de bom juiz que Reis sempre cultivou ao longo de sua carreira. No mesmo tom, o desemb...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ED 114212010 MA (TJ-MA)
Jurisprudência30/04/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. REconHECIMENTO DOS FUNDAMENTOS DO VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR MÁRIO REIS EM EMBARGOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, conTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REDISCUSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I - o Acórdão hostilizado enfrentou as teses defensivas apresentadas ns Embargos Infringentes, na sua inteireza, concluindo que o Acórdão nº 85729/2009 baseou-se em conjunto probatório harmônico, o qual possibilitou ao julgador formar convicção no sentido da existência do crime imputado ao Embargante. II - a Embargante não apontou nenhuma ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. III - Os embargos pretendem rediscutir a matéria já decidida, tentando alterar decisão que, embora contrária a seus interesses, não pode novamente ser apreciada, uma vez que transborda aos limites legais do recurso interposto. IV - Embargos rejeitados.
TRE-RJ 17/12/2014 - Pág. 42 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/12/2014Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que estão disponíveis neste cartório as relações das operações de INSCRIÇÃO e TRANSFERÊNCIA incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas e convertidas em diligência pela autoridade judiciária, no período de 01/12/2014 a 14/12/2014. Dos pedidos indeferidos, poderão os alistandos ou eleitores recorrerem no prazo de 05 (cinco) dias e, dos pedidos deferidos, poderão os partidos políticos, por intermédio
TSE 02/09/2014 - Pág. 33 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais02/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA Protocolo nº 14.339/2014 Ficam intimados os Recorridos, por seus advogados, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 151-81.2011.6.14.0001, no prazo de 3 (três) dias. Fernando Maciel de Alencastro Secretário Judiciário Decisão monocrática PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 243/2014 - SEPROC3 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 27-07.2013.6.19.0093 BARRA DO PIRAÍ-RJ 93ª Zona Eleitoral (BARRA DO PIRAÍ) RECORRENTE: MARIO REIS ESTEVES ADVOGADOS: LE
TRE-RJ 17/07/2014 - Pág. 62 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/07/2014Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Decisões Processo 145-80.2013.6.19.0093 AUTOR: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS ADVOGADO: Heitor Favieri Neto, OAB/RJ 139088, Rodrigo Duarte Batista da Silva, OAB/RJ 110847; ALEXANDRE CANTILHO VIDAL, OAB/RJ 103991; JOSÉ MAURO DA SILVA JUNIOR, OAB/RJ 103933; MARCELLO MARTINS DOS SANTOS, OAB/MG 116686 INVESTIGADO (1): ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcelo Macedo Dias – OAB/RJ 167115 INVESTIGADO (2): MARIO REIS ESTEVES ADVOGADO: Marcelo Macedo Dias – OAB/RJ 167115 INVESTIGADO (3): LUIS ROB
DJMA 10/09/2014 - Pág. 945 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
prevista na lei.Observo que não há nenhum indício de inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Também não há causas que excluam o crime ou a culpabilidade. Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e condeno o réu MANOEL JONATHAN DA CONCEIÇÃO SILVA, nas penas do artigo 14, da Lei nº 10.826/03, cuja dosimetria passo a realizar.Quanto à culpabilidade, o acusado denotou comportamento reprovável, visto que tinha completo conhecimento do caráter ilícito d
TSE 01/08/2013 - Pág. 61 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais01/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
No entanto, os Impetrantes não trouxeram outros elementos que demonstrem a inteireza da observância ao disposto naquela regra, não se mostrando propício esse momento à dilação probatória. Não fosse isso, pretendem com o writ garantir o exercício dos mandatos até o esgotamento da instância ordinária, já sinalizado pelos Autores com provável oposição de embargos de declaração. Quanto ao ponto, penso que o objeto do mandado de segurança se confunde com a pretensão de conferir efeito suspensivo a re
DJBA 27/05/2011 - Pág. 127 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/05/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
Proc. Originário: (365/96) ORDINARIA REQUERENTE: LIDER DIESEL LTDA ADVOGADO (S): JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO VICTOR HUGO MOTTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA RELATOR: Des (a). JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA 153 Processo: 0018524-89.2007.805.0000 - 0 Comarca: SALVADOR IMPETRADO: EXMO DES RELATOR DA MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA Nº 35970- 2/2006 IMPETRANTE: LIVIO MARIO REIS NUNES ADVOGADO (S): ROBERTO MAYNARD FRANK LIVIO MARIO REI
TSE 05/08/2014 - Pág. 292 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais05/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
Brasília, 24 de junho de 2014. Ministro DIAS TOFFOLI Presidente PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 382/2014 PETIÇÃO Nº 571-74.2014.6.00.0000 BARRA DO PIRAÍ-RJ 93ª Zona Eleitoral (BARRA DO PIRAÍ) REQUERENTES: MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO ADVOGADOS: PAULO CESAR SALOMAO FILHO E OUTROS REQUERIDOS: MÁRIO REIS ESTEVES ADVOGADOS: ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO E OUTROS REQUERIDOS: LUIZ ROBERTO COUTINHO ADVOGADOS: LEANDRO ANDRÉ RAMOS CORRÊA E OUTROS ASSISTENTE DO REQUERIDO: JORGE AUGUSTO
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