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23 de novembro de 2017
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Gestação

Gestação

Gravidez. Período da concepção ao início do parto. Vide aborto.

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

& Nogueira Ltda., de Belo Horizonte (MG), tinha ciência da gravidez na data da dispensa. Apesar de a trabalhadora alegar... que o desconhecimento da gravidez não impede a condenação da empresa ao pagamento de indenização, o pedido foi indeferido..., em agosto de 2015, já contava com dois meses de gestação e somente aj...

Reforma Trabalhista: MPv 808/17

1) Jornada de 12X36 (Artigo 59-A): Visando a segurança jurídica, a reforma trabalhista incluiu na CLT o Artigo 59-A que determinou a possibilidade de jornada de 12X36 mediante acordo individual

Câmara analisa proposta que cria vagas especiais para gestantes e mulheres em pós-parto em estacionamentos

A Câmara está analisando proposta (PL 3275/15) que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a reserva de vagas para gestantes a partir do sexto mês de gravidez; mulheres em pós-parto de até

Maysa Martimiano

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(TST) Reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e

Direito do trabalho - estabilidade da grávida mesmo durante aviso prévio

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização

Paulo Andrade

Paulo Andrade -

"Just time"

DPU garante salário-maternidade para mulheres demitidas grávidas em todo o país Criado em 09 Outubro 2017 Brasília – A Defensoria Pública da União obteve a ampliação para todo o território nacional

Auxílio-doença é concedido para comissária de bordo que está gravida

expedida pela Anac dispõe que “a gravidez, durante seu curso, é motivo de incapacidade para exercício da atividade aérea... Região. “Sendo a gravidez motivo de incapacidade para as aeronautas, e restando comprovado, nos autos, a gravidez... auxílio-doença negado 2. Peculiaridades do caso em questão Apesar da gestação ...

Andamento do Processo n. 2099045-50.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/09/2017 do TJSP

DIVERSAS DESPESAS NO PERÍODO GESTACIONAL – ELEMENTOS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A BOA CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVADO...

Demitida Grávida

durante todo o período. Se a empresa quando efetuou a dispensa não tinha conhecimento de sua gravidez, ao tomar conhecimento..., quando é demitida, sequer a empregada tem conhecimento de sua própria gravidez. Na maioria das vezes, a empregada dispensada... e, surpresa, a empresa também ficou sabendo. De repente, duran...

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez Uma operadora de produção... da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu anular... o pedido e convertê-lo em dispensa imotivada a fim de receber a indenização ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Gestação"

Gestação

Gravidez. Período da concepção ao início do parto. Vide aborto.

Definição • Jb • 16/04/2009

Jovem é autorizada a interromper gestação

e alertou que as reiteradas negativas de autorização para a interrupção da gestação ou a demora

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 15/03/2012

10 dicas sobre as fases da gestação

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Notícia Jurídica • Associação dos Procuradores do Estado de São .. • 22/06/2011

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