Gestação

Gravidez. Período da concepção ao início do parto. Vide aborto.

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Fui demitida e descobri que estava grávida. Quais meus direitos?

Olá Comunidade Jusbrasil. Eu sou o Lucas Félix, Advogado, e hoje falarei sobre a demissão de funcionária grávida. É comum, na atualidade, acontecer de uma empresa demitir uma funcionária, e, após a…
Dica De Ouro, Advogado
há 17 dias

Licença-maternidade só começa a contar após alta hospitalar

O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu liminar que amplia o período de licença-maternidade nos casos em que mães e/ou bebês passarem por internação hospitalar. A decisão fixa como termo inicial da…
DR. ADEvogado, Administrador
há 21 dias

Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado

O Projeto de Lei 254/20 obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da…
Dica De Ouro, Advogado
há 26 dias

Homem é condenado por culpar mulher em gravidez indesejada

A juíza de Direito Shirlei Hage, da vara de Proteção à Mulher de Rio Branco/AC, condenou um homem por agressão física e psicológica contra mulher com quem teve relacionamento amoroso. Ele deve…
Angelo Mestriner, Advogado
mês passado

Pensão alimentícia para a grávida

A Constituição de 1988 trouxe uma nova roupagem à família brasileira de modo a garantir especial proteção do Estado, tornando-a a base da sociedade. A efetivação da conscientização da importância dos…

Aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime.

Segundo entendimento do STF, aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime. Para o ministro Luís Roberto Barroso, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os…

A grávida pode pedir auxílio-doença?

O benefício previdenciário que visa proteger os trabalhadores que não podem exercer sua atividade laborativa habitual em razão de uma incapacidade temporária é conhecido como auxílio-doença . Será…

“É possível rescisão indireta mesmo estando grávida?”

O contrato de trabalho pode ser encerrado tanto por iniciativa do empregador, o que é mais comum, como pela iniciativa do empregado. Ele pode ser, com ou sem justa causa. Quando a iniciativa é do…

Gestantes possuem direito à pensão alimentícia!

 As despesas durante o período de gestação não são nada fáceis, não é mesmo?⠀⠀⠀⠀⠀⠀  Afinal, a gravidez exige uma alimentação especial, acompanhamento médico (uma consulta atrás da outra), exames,…

A gravidez e o divórcio extrajudicial

Cristiane Busatto Zardo Juíza de Direito/TJRS Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito/TJES Há algum tempo, o Conselho Nacional de Justiça brasileiro alterou a Resolução n. 35 /2007, para impedir…
Resultados da busca Jusbrasil para "Gestação"
Gestação
Definições16/04/2009Jb
Gravidez. Período da concepção ao início do parto. Vide aborto.
Jovem é autorizada a interromper gestação
Notícias15/03/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Foi determinada a expedição imediata de alvará para a realização do procedimento médico necessário à mulher, grávida de feto portador de anencefalia. Uma jovem de 25 anos teve assegurado, na Justiça, o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo defensor público Nilsomaro de Souza Rodrigues, em face do juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ). A 2ª Câmara Criminal do TJRJ determinou a expedição imediata de alvará par...
10 dicas sobre as fases da gestação
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Libido, contração e dor: desvende mitos sobre sexo na gestação
Passada a euforia inicial com a descoberta da gravidez, dúvidas passam a fazer parte do dia a dia dos casais, que desejam levar os noves meses com muita tranquilidade. Questionamento comum, principalmente entre os pais de primeira viagem, a prática sexual é liberada durante a gestação, pois não interfere no desenvolvimento do bebê. Contudo é preciso agir com cautela e verificar, por meio de exames médicos, se a gravidez não apresenta algum tipo de risco para a mamãe ou para o bebê. Com a saúde e...
Obrigar gestação de anencéfalo é torturar a mulher
Notícias08/04/2012Estadão
Passados mais de sete anos desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que defende o aborto de fetos anencefálicos será julgada nesta quarta-feira. A tendência do tribunal, conforme ministros, é liberar a interrupção da gravidez. Autor da ação, o advogado Luís Roberto Barroso afirma, em entrevista ao Estado, que o julgamento desta semana não é uma etapa para a liberação do aborto. E critica aqueles que afirmam ser a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia um primeiro pass...
Lei dos alimentos gravídicos garante "pensão" durante a gestação
Notícias13/03/2013OAB - Mato Grosso do Sul
Instituída em 2008, a Lei nº 11.804 foi criada com o objetivo de assegurar os direitos do nascituro, ou seja, daquele que ainda está por nascer. A lei garante uma verba suplementar à gestante, paga pelo futuro pai da criança, durante o período de gravidez. “É uma lei relativamente recente e muitos ainda a desconhecem”, afirma a advogada Luciana Branco, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/MS) e membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do...
Abramovay: proibir interrupção da gestação é inconstitucional
Notícias11/04/2012Agência Brasil
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay afirma que proibir mulheres grávidas de fetos anencéfalos de interromper a gestação é inconstitucional. Para ele, o dever do Estado de proteger a dignidade e a saúde física e psicológica das gestantes se sobrepõe a qualquer argumento legal que priorize a preservação do feto anencéfalo, que, segundo ele, não conta com a proteção juríd...
Conselho Federal de Medicina apoia aborto até 12ª semana de gestação
Notícias21/03/2013JusPodivm
O Conselho Federal de Medicina vai enviar à comissão do Senado que analisa a reforma do Código Penal um documento em que defende o direito de mulheres abortarem até a 12ª semana de gestação. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de Medicina, representando, ao todo, ... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-21/conselho-federal-medicina-apoia-aborto-12-semana-gestacao
Conselho Federal de Medicina é favorável ao aborto até o 3º mês de gestação
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderá que as mulheres tenham autonomia para interromper a gravidez até o terceiro mês de gestação. Na avaliação do Conselho, a criminalização do aborto previsto no Código Penal de 1940 e que vêm sendo respeitado pelas entidades médicas, são incoerentes com compromissos humanísticos e humanitários. O conselho, formado por 27 conselhos regionais (CRMs), somando 400 mil médicos, ouviram representantes de diversos segmentos, incluindo grupos religiosos, para ...
Estado incentiva a participação dos pais na gestação e cuidados com o Bebê
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) lança a Cartilha do Pai que é dirigida aos pais e futuros papais. A cartilha faz parte de uma iniciativa do projeto Mães de Minas, em parceria com o Programa Estadual de Saúde do Homem que busca incentivar e valorizar a presença do pai desde a fase de gestação do bebê. A cartilha foi escrita pela equipe técnica da SES/MG e pode ser acessada no site Mães de Minas . A cartilha do pai será entregue junto ao Kit Mães de Minas, uma bolsa contém...
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