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20 de julho de 2018
Domínio Público Editar Foto
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Domínio Público

Domínio público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

Andamento do Processo n. 0003718-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 17/07/2018 do TJSP

-56.2018.8.26.0266 (processo principal 0000803-06.1996.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Domínio Público - Ana Moraes...

Andamento do Processo n. 0001539-02.2017.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença - 16/07/2018 do TJSP

-02.2017.8.26.0294 (processo principal 0001324-74.2014.8.26.0312) - Cumprimento de sentença -Domínio Público - DEPARTAMENTO...

Andamento do Processo n. 0022877-41.2012.8.26.0477 - Procedimento Comum - 12/07/2018 do TJSP

-41.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022877) - Procedimento Comum - Domínio Público - Município de Praia Grande - Maria Gertrudes... e Juventude Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 0000901-88.1996.8.26.0266 - Ação Civil Pública - 03/07/2018 do TJSP

-88.1996.8.26.0266 (266.01.1996.000901) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Associação de Moradores e Titulares de Lotes...Andamento do Processo n. 0000901-88.1996.8.26.0266 - Ação Civil Pública - 03/07/2018 do TJSP Processo 0000901... e Empreendimentos Ipanema Itanhaém - VISTOS... Acolho a cota do Ministério Públ...

Andamento do Processo n. 0003469-23.2011.8.26.0405 - Ação Civil Pública - 03/07/2018 do TJSP

-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003469) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Ministerio Publico do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0003469-23.2011.8.26.0405 - Ação Civil Pública - 03/07/2018 do TJSP Processo 0003469... Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE ...

Andamento do Processo n. 0000839-81.2007.8.26.0292 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP

-81.2007.8.26.0292 (292.01.2007.000839) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Município de Jacareí - Associação dos Moradores...Andamento do Processo n. 0000839-81.2007.8.26.0292 - Ação Civil Pública - 18/06/2018 do TJSP Processo 0000839... de providenciar os esclarecimentos solicitados pelo representante do Ministé...

Andamento do Processo n. 0022877-41.2012.8.26.0477 - Procedimento Comum - 07/06/2018 do TJSP

-41.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022877) - Procedimento Comum - Domínio Público - Município de Praia Grande - Maria Gertrudes... 95640/SP) Praia Grande Criminal Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO...

Ana Zan Mosca

Ana Zan Mosca -

Domínio Público de uma Obra

Domínio Público de uma Obra Dia Primeiro de Janeiro, além de se comemorar o primeiro dia do ano, o dia mundial da paz..., da Fraternidade Universal, nessa data, também é mundialmente comemorado o dia em que obras cairão em Domínio Público.... Basicamente o Domínio Público é quando não incidem mais os direitos autorais ...

Andamento do Processo n. 0017247-49.2009.8.26.0302 - Procedimento Comum - 26/04/2018 do TJSP

-49.2009.8.26.0302 (302.01.2009.017247) - Procedimento Comum - Domínio Público - Adriana de Oliveira Leme Rissi - - Alessandra...

Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 23/03/2018 do TJSP

-22.2005.8.26.0252 (252.01.2005.000752) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Maria Stella de Mello Ayres Putinatti...Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 23/03/2018 do TJSP Processo 0000752...

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"O Domínio Público no Direito Autoral ", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro... e o domínio público. Em seguida, palestrou o Dr. Sergio Vieira Branco Junior, Doutor e Mestre em Direito... do continente ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/06/2013

Unidos do Domínio Público desfilam neste carnaval

Sozinho. Mas, se preferir reunir os amigos, montar um bloco e optar em não remunerar o autor, dê o nome da agremiação de Unidos do Domínio Público.... pública de suas obras musicais ou do pagamento ao órgão arrecadador pela execução ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 08/02/2013

Domínio público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

Definição • Jb • 16/04/2009

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