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23 de outubro de 2018
Domínio Público Editar Foto
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Domínio Público

Domínio público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

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Andamento do Processo n. 0022877-41.2012.8.26.0477 - Procedimento Comum - 05/10/2018 do TJSP

-41.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022877) - Procedimento Comum - Domínio Público - Município de Praia Grande - Maria Gertrudes... BARREIROS (OAB 95640/SP) Praia Grande Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA... PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICI...

Andamento do Processo n. 0003718-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 27/09/2018 do TJSP

-56.2018.8.26.0266 (processo principal 0000803-06.1996.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Domínio Público - Ana Moraes...

Andamento do Processo n. 0004352-51.2014.8.26.0053 - 27/09/2018 do TJSP

- Domínio Público - Marcelo Pedroso dos Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Sei Olga Empreendimento... de valores que integram o patrimônio público, que é indisponível. 2) Manifestem-se as partes no tocante ao pedido... Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO ALB...

Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 24/09/2018 do TJSP

-22.2005.8.26.0252 (252.01.2005.000752) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Maria Stella de Mello Ayres Putinatti...Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 24/09/2018 do TJSP Processo 0000752...

Andamento do Processo n. 0003898-72.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 05/09/2018 do TJSP

- Domínio Público - Ana Moraes - VISTOS... I) RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença. II) Manifeste-se a parte credora...-72.2018.8.26.0266 (processo principal 0000803-06.1996.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 0003003-04.2000.8.26.0247 - Restauração de Autos - 16/08/2018 do TJSP

-04.2000.8.26.0247 (247.01.2000.003003) - Restauração de Autos - Domínio Público - Antonio Caio de Carvalho - Nilce Signorini... que assumi a Vara Única da Comarca de Ilhabela em 15 de agosto de 2017, conforme publicação no DJE de 07 de agosto... 9000277-69.8.26.0247, 1ª Câmara de Direito Público, Relator Des. Aliende ...

Andamento do Processo n. 0003003-04.2000.8.26.0247 - Restauração de Autos - 15/08/2018 do TJSP

-04.2000.8.26.0247 (247.01.2000.003003) - Restauração de Autos - Domínio Público - Antonio Caio de Carvalho - Nilce Signorini... que assumi a Vara Única da Comarca de Ilhabela em 15 de agosto de 2017, conforme publicação no DJE de 07 de agosto... 9000277-69.8.26.0247, 1ª Câmara de Direito Público, Relator Des. Aliende ...

Andamento do Processo n. 0003718-56.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 13/08/2018 do TJSP

-56.2018.8.26.0266 (processo principal 0000803-06.1996.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -Domínio Público - Ana Moraes...

Ana Zan Mosca

Ana Zan Mosca -

A importância do autores na história da música brasileira

que essas músicas não estão em domínio público. Por isso me indigna que apesar dos esforços do ECAD que foram muito bons... de uma coisa, analisando os rankings publicados, verificamos o quanto um autor com sua música faz a história de uma nação...

Andamento do Processo n. 0000901-88.1996.8.26.0266 - Ação Civil Pública - 27/07/2018 do TJSP

-88.1996.8.26.0266 (266.01.1996.000901) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Associação de Moradores e Titulares de Lotes...Andamento do Processo n. 0000901-88.1996.8.26.0266 - Ação Civil Pública - 27/07/2018 do TJSP Processo 0000901...

Resultados da busca Jusbrasil para "Domínio Público"

O Domínio Público no Direito Autoral

"O Domínio Público no Direito Autoral ", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro... e o domínio público. Em seguida, palestrou o Dr. Sergio Vieira Branco Junior, Doutor e Mestre em Direito... do continente ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/06/2013

Unidos do Domínio Público desfilam neste carnaval

Sozinho. Mas, se preferir reunir os amigos, montar um bloco e optar em não remunerar o autor, dê o nome da agremiação de Unidos do Domínio Público.... pública de suas obras musicais ou do pagamento ao órgão arrecadador pela execução ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 08/02/2013

Domínio público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

Definição • Jb • 16/04/2009

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