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21 de janeiro de 2018
Domínio Público Editar Foto
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Domínio Público

Domínio público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

Andamento do Processo n. 0003841-91.2007.8.26.0443 - Ação Civil Pública - 30/11/2017 do TJSP

-91.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003841) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Ministério Público do Estado de São Paulo - Luis...Andamento do Processo n. 0003841-91.2007.8.26.0443 - Ação Civil Pública - 30/11/2017 do TJSP Processo 0003841...

Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 21/11/2017 do TJSP

-22.2005.8.26.0252 (252.01.2005.000752) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Ministério Público do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 21/11/2017 do TJSP Processo 0000752...

Andamento do Processo n. 0005112-09.2016.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença - 10/11/2017 do TJSP

Processo 0005112-09.2016.8.26.0286 (processo principal 0005023-64.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença -Domínio Público - Espólio de Arion Bueno de Oliveira e outros - Maria Amélia Pinto

Andamento do Processo n. 0000839-81.2007.8.26.0292 - Ação Civil Pública - 31/10/2017 do TJSP

Processo 0000839-81.2007.8.26.0292 (292.01.2007.000839) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Município de Jacareí - Associação dos Moradores do Tanquinho e outro - Vistos.Intime-se o autor para

Andamento do Processo n. 0000803-06.1996.8.26.0266 - Ação Popular - 25/10/2017 do TJSP

Processo 0000803-06.1996.8.26.0266 (266.01.1996.000803) - Ação Popular - Domínio Público - Ana Moraes - Prefeitura Municipal de Itanhaém e outro - VISTOS...Fls. 638: Acolho a cota do Ministério

Andamento do Processo n. 0010856-62.2006.8.26.0309 - Procedimento Comum - 16/10/2017 do TJSP

Processo 0010856-62.2006.8.26.0309 (309.01.2006.010856) - Procedimento Comum - Domínio Público - Dae S/A Agua e Esgoto - Marcio Valdinei de Oliveira - Ciência do desarquivamento dos autos (processo

Andamento do Processo n. 0014717-70.2017.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - 16/10/2017 do TJSP

Processo 0014717-70.2017.8.26.0309 (processo principal 0010856-62.2006.8.26.0309) - Habilitação de Crédito -Domínio Público - Marcio Valdinei de Oliveira - Vistos.Cancele-se este incidente.Os autos

Andamento do Processo n. 0003469-23.2011.8.26.0405 - Ação Civil Pública - 28/09/2017 do TJSP

-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003469) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Ministério Público do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0003469-23.2011.8.26.0405 - Ação Civil Pública - 28/09/2017 do TJSP Processo 0003469...-se o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)...

Andamento do Processo n. 0004094-22.2016.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0004094-22.2016.8.26.0360 (processo principal 0003891-07.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença -Domínio Público - Espolio de Carlos Quilici Repres Por Maria Francisca Marques Quilici -

Andamento do Processo n. 0000752-22.2005.8.26.0252 - Ação Civil Pública - 20/09/2017 do TJSP

Processo 0000752-22.2005.8.26.0252 (252.01.2005.000752) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Municipio de Ipauçu - Maria Stella de Mello Ayres

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O Domínio Público no Direito Autoral

"O Domínio Público no Direito Autoral ", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro... e o domínio público. Em seguida, palestrou o Dr. Sergio Vieira Branco Junior, Doutor e Mestre em Direito... do continente ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/06/2013

Unidos do Domínio Público desfilam neste carnaval

Sozinho. Mas, se preferir reunir os amigos, montar um bloco e optar em não remunerar o autor, dê o nome da agremiação de Unidos do Domínio Público.... pública de suas obras musicais ou do pagamento ao órgão arrecadador pela execução ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 08/02/2013

Domínio público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

Definição • Jb • 16/04/2009

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