Domínio Público

Domínio Público

Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.

Gostaria de acompanhar Domínio Público?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 22 dias

Justiça condena dono de perfil de humor a indenizar idoso em R$ 100 mil por uso indevido de foto que virou meme

A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes. Batizada com nome pejorativo,...

Ana Zan Mosca, Advogado
mês passado

Contrato de edição e cessão total ou parcial de direitos

Percebo quando converso o pouco entendimento que se tem desses dois tipos de contratos, e, isso acaba por fazer com que cometemos um erro muito difícel de ser posteriormente acertado. Vamos tentar...

A quem pertence o Sítio do Pica-pau Amarelo?

Era uma vez uma garotinha muito apaixonada por livros e histórias. Viajava no tempo e no espaço. Conheceu um Sítio que a deixou maravilhada, e começou a fazer visitas regulares. Essa garotinha...

Ana Zan Mosca, Advogado
há 2 meses

Notícias do Direito Autoral e PI

O que anda acontecendo na área de propriedade intelectual e direito autoral pelo mundo. 1- Nasa libera seu acervo de imagens, vídeos, áudios, totalmente de graça sem direitos autorais para download,...

Ana Zan Mosca, Advogado
há 2 meses

Festas juninas e o movimento do mercado autoral

Existem há tempos, e em tantos anos essa época de festas juninas movimentam a cultura, o comércio, e também especialmente a arrecadação autoral e o mercado fonográfico. A exploração comercial das...

Andamento do Processo n. 0003003-04.2000.8.26.0247 - Restauração de Autos - 10/06/2019 do TJSP

Processo 0003003-04.2000.8.26.0247 (247.01.2000.003003) - Restauração de Autos - Domínio Público - Antonio Caio de Carvalho - Nilce Signorini - - Maria Catarina de Camargo Roefero - Vistos. Proceda a...

Ana Zan Mosca, Advogado
há 3 meses

Festa Juninas e direitos autorais

Começando o mês mais gostoso do ano, mês das festas juninas. E nosso país entre em festa de novo, tão concorridas e tão famosas quanto o carnaval, as festas juninas colocam nosso país em festa...

Andamento do Processo n. 0000183-43.2019.8.26.0280 - Cumprimento de Sentença - 22/04/2019 do TJSP

Processo 0000183-43.2019.8.26.0280 (processo principal 0001388-83.2014.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Domínio Público - Carla da Silva Medeiros - DEPARTAMENTO DE...

De quem é o Sítio do Pica-pau Amarelo? A quem ele pertence?

"Era uma vez uma garotinha muito apaixonada por livros e histórias. Viajava no tempo e no espaço. Conheceu um Sítio que a deixou maravilhada, e começou a fazer visitas regulares. Essa garotinha...

Andamento do Processo n. 0003003-04.2000.8.26.0247 - Restauração de Autos - 17/04/2019 do TJSP

Processo 0003003-04.2000.8.26.0247 (247.01.2000.003003) - Restauração de Autos - Domínio Público - Antonio Caio de Carvalho - Nilce Signorini e outro - 1) Fl. 644: há manifesto equívoco no pedido,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Domínio Público"
O Domínio Público no Direito Autoral
Notícias04/06/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
No dia vinte e oito de maio 2013, foi realizada, no Centro Cultural do IAB, a Palestra sobre o tema "O Domínio Público no Direito Autoral ", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro da Comissão Permanente de Direito Autoral e da Propriedade Industrial do IAB. O evento reuniu dois brilhantes professores especialistas em Propriedade Intelectual. O primeiro palestrante a fazer uso da palavra foi o Dr. Eduardo Magrani, Mestrando em Direito Constitucional pela PUC-RIO e Professor da FGV-R...
Unidos do Domínio Público desfilam neste carnaval
Notícias08/02/2013Consultor Jurídico
Não deu no New York Times , mas o carnaval carioca é um sucesso. A cada ano, surgem novos e criativos blocos de rua, como os que transformam o rock em samba, nos exemplos de Toca Raul, em homenagem ao maluco beleza, e Sargento Pimenta, sobre os Beatles. Roberto Carlos com a Exalta Rei, Michael Jackson com o Thriller Elétrico e até mesmo o romântico Wando, com Fogo e Paixão, também não ficam de fora da festa mais popular do país. O movimento cultural, no entanto, esbarra na basilar regra dos dire...
Domínio público
Definições16/04/2009Jb
Domínio do enfiteuta que consiste no aproveitamento da utilidade das coisas aforadas e na percepção dos frutos delas.
Produtor tenta transformar Galinha Pintadinha em domínio público
Notícias11/04/2013G1 - Globo.com
O personagem Galinha Pintadinha é alvo de briga judicial. Após ser processado pela Bromélia Produções, o produtor teatral Maciel Fama, do musical "Dudinha e a Galinha Pintadinha", conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo na última sexta-feira (5) para continuar encenando sua peça. O processo, que está em segunda instância, alega que "Galinha Pintadinha" é um termo de uso popular, tanto quanto as cantigas infantis, não sendo de criação ou propriedade da Bromélia, produtora de Campinas (SP). ...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1199459 SP 2010/0113328-0 (STJ)
Jurisprudência28/09/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. INSCRIÇÃO. PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO DEVEDOR. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO. DÍVIDA. INFORMAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1 - Havendo execução judicial aparelhada, a existência da dívida é informação de domínio público, em face dos assentos cartorários, sendo, pois, em conseqüência, despicienda a prévia comunicação, ao devedor, de que seu nome será inscrito na SERASA. Precedentes. 2 - Agravo Regimental improvido.
Campanha quer tornar direitos autorais do slogan Keep Calm and Carry On domínio público
Notícias04/01/2013Bahia Notícias
Os advogados da livraria britânica que criou as variações do slogan Keep Calm and Carry On (Mantenha a calma e siga em frente) e que comercializaram mais de 100 mil cartazes, cartões postais e camisetas com a frase tentarão anular na Justiça o registro da criação feito por uma livraria concorrente. A livraria pretende tornar o slogan de domínio público, pois já se passaram mais de 50 anos desde que foi criado e, para isso, lançou uma petição online para recolher assinaturas favoráveis à proposiç...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 636998 DF (STF)
Jurisprudência29/04/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO ATINENTE AO CABIMENTO DE RECURSOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. USO OU OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRAPRESTAÇÃO COBRADA PELOS MUNICÍPIOS. INCONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I – Ausência de prequestionamento da questão constitucional suscitada. Incidência da Súmula 282 do STF. Ademais, não opostos embargos declaratórios para suprir a omissão, é inviável o recurso, a teor da Súmula 356 desta Corte. II – Os Ministros desta Corte, no RE 598.365- RG/MG, Rel. Min. Ayres Britto, manifestaram-se pela inexistência de repercussão geral da controvérsia acerca dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de Cortes diversas, por entenderem que a discussão tem natureza infraconstitucional, decisão que vale para todos os recursos sobre matéria idêntica. III - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 581.947/RO , Rel. Min. Eros Grau, entendeu pela impossibilidade do ente Municipal cobrar contraprestação, de empresas prestadores de serviço público, pelo uso e ocupação de bens de domínio público, quando necessário à execução do serviço por elas desempenhado e não conduzir à extinção de direitos. IV – Agravo regimental improvido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1174483 SP 2009/0249507-0 (STJ)
Jurisprudência30/06/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SERASA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO DEVEDOR. ART. 43 , § 2º , CDC . PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE TÍTULO PROTESTADO. DÍVIDA. INFORMAÇÃO. DOMÍNIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTOS IMPROCEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEMONSTRADO. COTEJO ANALÍTICO CORRETO. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. I. Recurso especial que reúne condições de conhecimento, afastada a alegação de falta de prequestionamento. II. Havendo título protestado, a existência da dívida é informação de domínio público, em face dos assentos cartorários, afigurando-se desnecessária a prévia comunicação ao devedor sobre o registro de seu nome no banco de dados ou cadastro do órgão de proteção ao crédito. Precedentes. III. Constatado que o protesto de título contra o autor, origem do apontamento negativo na entidade de proteção ao crédito, é fato verdadeiro, não se configura o dever de indenizar pela falta de comunicação prévia ao devedor. IV. Agravo regimental a que se nega provimento.
Agravo AGV 70043752401 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DOMÍNIO PÚBLICO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. Antecipação de tutela. Indeferimento, pois ausente a verossimilhança das alegações iniciais. Agravo improvido. (Agravo Nº 70043752401, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 10/08/2011)
Agravo de Instrumento AI 70037563756 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO. Ausência de peça necessária superada em face da própria narrativa do agravante a evidenciar o descabimento da pretensão. Ocupação por alegada permissão da municipalidade. Notificação para a desocupação desatendida. Posse injusta exercida a partir de então. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037563756, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 09/08/2011)
Buscar mais 452.674 resultados sobre "Domínio Público" na busca Jusbrasil