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Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Fidelidade Conjugal

Fidelidade Conjugal

Mulher foi traída, juiz condena ex-marido a indenizá-la em 15 mil. É justa esta decisão? E se a moda pegar?

Amar não é obrigação! Respeitar é! Com esta afirmação, um juiz de direito proferiu sentença condenando um homem a indenizar sua ex-mulher em 15 mil reais à título de Danos Morais. O amor é lindo, mas

Ex-marido traído ganha direito à indenização de R$ 7mil por danos morais
Ex-marido traído ganha direito à indenização de R$ 7mil por danos morais

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela fo...

Responsabilidade civil da(o) amante

Resumo: Muito se questiona se o cumplice da traição pode ser responsabilizado civilmente, haja vista que esta situação muitas vezes acarreta desconforto e sofrimento ao cônjuge traído, entretanto a

Fidelidade é um dever legal?

www.portalcultur.com Antes de mais nada, se faz necessário distinguir os conceitos de “infidelidade” e de “traição”, isto, pois, apesar de tais termos possuírem conceitos diferentes, são muito

Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 61 mil por danos morais e materiais
Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 61 mil por danos morais e materiais

“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa fo...

Nadir Tarabori

Nadir Tarabori -

Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20.000,00 porque cometeu infidelidade virtual
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20.000,00 porque cometeu infidelidade virtual

Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “tra...

Raphael Faria

Raphael Faria -

A separação de fato e seus efeitos jurídicos.

I - Introdução Quando o casamento não dá mais certo, a primeira fase que, geralmente, passa o casal antes da separação ou do divórcio é a separação de fato. A separação de fato ou a separação

Mulher terá de indenizar ex-marido por infidelidade e denunciação caluniosa

A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566 , inciso I do Código Civil ( CC ), que levou o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho

União Estável

Reconhecimento da união estável em 1988 : A Emenda nº 9 de 1977 dizia que o casamento era indissolúvel. Com a CF/88 , a união estável é reconhecida por entidade familiar e deve ser fomentada pelo

Resultados da busca Jusbrasil para "Fidelidade Conjugal"

Homem se castra para manter a fidelidade conjugal

Um colombiano de 40 anos, iniciais L.A.S., se castrou para não ser infiel à sua esposa. Agricultor da localidade de San Pablo, ele assegura que há meses sua mulher não quer mais fazer sexo e que como ele é um homem cristão, preferiu amputar os ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 15/12/2009

TJ-SC - Apelação Cível AC 111657 SC 2002.011165-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 01/08/2007

Ementa: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - SENTENÇA QUE DECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL ATRIBUINDO CULPA À SEPARANDA - INCONFORMISMO - RECURSO DA SEPARANDA - VIOLAÇÃO DE FIDELIDADE CONJUGAL - INCOMPROVADA - INACOLHIMENTO - PROVA TESTEMUNHAL - OFENSA À FIDELIDADE CONJUGAL CONFIGURADA - INSUPORTABILIDADE DO CONVÍVIO EM COMUM - PROCEDÊNCIA DA SEPARAÇÃO LITIGIOSA - NECESSIDADE ALIMENTAR - INACOLHIMENTO - ALIMENTOS INDEVIDOS - IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES - CONDIÇÕES DE PROVER O SEU AUTO-SUSTENTO - LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE PARA A SEPARANDA CONSEGUIR ATIVIDADE REMUNERADA - EX-MARIDO ACOMETIDO POR SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE - IMPOSSIBILIDADE DE PROVER ALIMENTOS EM BENEFÍCIO DA EX-MULHER - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO EX-CÔNJUGE AUSENTE - SENTENÇA MANTIDA - PROVIMENTO NEGADO - RECURSO DO SEPARANDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - ART. 20 , § 4º DO CPC - CONFORMIDADE - VERBA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. A separação judicial litigiosa com fundamento em culpa obriga o demandante fazer prova da violação dos deveres conjugais, de forma a tornar insuportável o convívio em comum. Comprovada a violação do dever de fidelidade conjugal pela esposa, conforme prova testemunhal, atribui-se à ela culpa pela ruptura conjugal, o que, por si só, exclui o seu direito alimentar, salvo quando não possua aptidão laborativa e tampouco parentes em condições de prestar-lhe auxílio alimentício. Tendo a separanda sido premiada por lapso temporal capaz de encontrar trabalho remunerado que lhe dê para o auto-sustento, excluído está o seu direito à pensão alimentícia, mormente quando o ex-cônjuge encontra-se acometido por sérios problemas de saúde, não possuindo condições de prestar alimentos. Deve ser mantida a verba honorária que atende os critérios do art. 20 , § 4º do CPC .

TJ-SP - Apelação APL 9110417282004826 SP 9110417-28.2004.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/10/2011

Ementa: Indenização por danos morais. Com a separação de corpos, decreta-se fim dos deveres matrimoniais ligados à coabitação, mas também à fidelidade conjugal. Expor a vítima de filmagem, quando plena a sua liberdade, caracteriza dano moral. Recurso ao qual se nega provimento.

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