Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Direito das Obrigações

Direito das Obrigações

Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Andamento do Processo n. 25/07/2018 - 21/09/2018 do TJRS

A REDAÇÃO DO ARTIGO 330, 2º, DO NCPC DEVE A PARTE AUTORA DISCRIMINAR, NA PETIÇÃO INICIAL, AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS... DE PEDIR, O NEGÓCIO JURÍDICO QUE PRETENDE REVISAR, INDICANDO, AINDA, AS OBRIGAÇÕES E CLÁUSULAS QUE PRETENDIA REVISAR, NÃO HÁ... POSTULADO PELA PARTE AUTORA, SOB PENA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CORRELA...

Adquiriu seu imóvel através do "contrato de gaveta"? Saiba quais são seus direitos!

que adquire o imóvel também tem direito ao ingresso da ação de usucapião caso cumpra os requisitos legais, tema que será..."Adquiriu" seu imóvel através de "contrato de gaveta"? Saiba quais são seus direitos! Os chamados contratos de gaveta... de gaveta.Esse instrumento, apesar de por si só não transferir propriedade,...

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória, com pedido de tutela de urgência

da Requerente e o pagamento por eles é incumbido à Autora. O dano também se mostra claro pela obrigação impingida à Autora de pagar...Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória, com pedido de tutela de urgência EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO... e noventa e oito centavos). Portanto, imputado à Autora o pagamento dest...

Andamento do Processo n. 0886751-85.1999.8.26.0100 - Prestação de Contas - 19/09/2018 do TJSP

-85.1999.8.26.0100 (583.00.1999.886751) - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - Maria Roberta Mesquita Pinto... DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA DE ABREU E BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PAULO SILVEIRA RANZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2018...

[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer

a presente ação de obrigação de fazer confirmando-se tutela de urgência cautelar; eximindo-se a autora...[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA... DE XXXXX-XX. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR INCIDENTAL BUSCA E APRE...

Causas de extinção das obrigações além do cumprimento

consiste na permuta de direitos e obrigações que cada um dos sujeitos da relação obrigacional tinha sobre ou a favor... outro bem (por ex., um fio de ouro) em lugar da obrigação assumida no contrato (os 20.000,00 kzs). É necessário... obrigacional (art. ºs 837.º e 840.º, parte final). Tratando-se de obrigações solidár...

Lauro Júnio

Lauro Júnio -

Ação de obrigação de fazer c/c Indenizatória em face da instituição de ensino, com pedido de tutela de urgência para expedição de diploma.

com a obrigação de fazer estipulada, consistente na expedição do Diploma em nome Autor, aluno concludente do curso... que o direito demonstrado pelo autor resta patente, pois se comprova a conclusão do curso, a colação de grau, a entrega... requerer o que entenderem por direito; c. Seja permitido ao Autor provar o ale...

Sérgio Pontes

Sérgio Pontes -

A penhora de quotas de sociedades limitadas e a garantia das obrigações

peculiaridade normativa no sistema do Direito das Obrigações decorrente das dificuldades para executar obrigações civis... cuja eficácia é essencialmente obrigacional, pois concede ao sócio o direito a uma fração de uma universalidade jurídica, que é... Direito das Obrigações. O modo do exercício desse direito é regul...

Andamento do Processo n. 0886751-85.1999.8.26.0100 - Prestação de Contas - 12/09/2018 do TJSP

-85.1999.8.26.0100 (583.00.1999.886751) - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - Maria Roberta Mesquita Pinto...), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 10ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 10ª... VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO ANDREA DE ABREU E BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Quais são as obrigações do locador e do locatário?

Quais são as obrigações do locador e do locatário? São obrigações do locador entregar ao locatário o imóvel alugado... obrigações do locatário pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação legal ou contratualmente exigíveis; servir...-se também que, necessitando o imóvel de reparos urgentes, cuja realização inc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito das Obrigações"

Direito das obrigações

de uma pessoa com outra, direito de dar, fazer ou não fazer alguma coisa.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101572 RS 2008/0251090-0 (STJ)

Data de publicação: 25/11/2010

Ementa: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. DPVAT . INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. É válida a utilização de tabela para redução proporcional da indenização a ser paga por seguro DPVAT , em situações de invalidez parcial. Precedente. 2. Recurso conhecido e improvido.

Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio

Artigo 5º desta semana discute os direitos e obrigações de quem vive em condomínio. Para falar... obrigação de quem mora em condomínio é ter a consciência de que seu direito individual, em hipótese...A Constituição Federal ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 10/04/2013

×