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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Direito das Obrigações

Direito das Obrigações

Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador na Lei 13.786/2018

. Logo em seguida, fica ele desempregado, não podendo mais arcar com o pagamento das parcelas que assumiu. Haverá a perda de metade... NA LEI 13.786/2018 Marco Aurélio Bezerra de Melo. Doutor em Direito pela UNESA. Professor da Escola da Magistratura do Rio... de Janeiro e do IBMEC/RJ. Desembargador do Tribunal de Just...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018

sobre o imóvel. Na forma da nova lei, deverão ser assumidos pelo promitente comprador, à luz do § 2º do artigo 67-A da Lei... repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, é transmitido a ele o pagamento da comissão de corretagem... penal está presente, pois o artigo 53 da Lei 8.078/1990 enuncia como sendo nula de pleno...

Marcos Ehrhardt

Marcos Ehrhardt -

Quais os desafios para o Direito Privado brasileiro nos próximos anos?

responsabilidade civil, na roupagem do direito de danos, assumir o protagonismo da tutela de direitos transindividuais...Quais os desafios para o Direito Privado brasileiro nos próximos anos? Marcos Ehrhardt Jr. Advogado. Doutor em Direito... pela UFPE. Professor de Direito Civil da UFAL e do Centro Universitário CESM...

[Modelo] Acordo de Alimentos, Guarda e Visitas.

e na melhor forma de direito, de um lado, XXXXXXXXXXX, brasileiro, profissão xxxxxxxx, portador do RG nº XXXXXXXXX , CPF... de XXXXXXXXX – SC, CEP XXXXXXXXX, assumem o formal compromisso de avençar ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS para ulterior... DO PAGAMENTO Os valores referentes à pensão alimentícia deverão ser pagos at...

Andamento do Processo n. 0001503-50.2015.8.26.0028 - Execução de Medidas Sócio - 14/12/2018 do TJSP

-50.2015.8.26.0028 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Obrigação de reparar o dano - W.R.S. - Fica a Dra. Defensora...: SHEILA ANDRADE DE PAULA (OAB 171501/SP) Aparecida Infância e Juventude 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NESTOR GABRIEL DA S...

Andamento do Processo n. 9001457-43.2016.8.21.0049 - 14/12/2018 do TJRS

DE PESSOA FÍSICA QUE DETÉM UMA EMPRESA INDIVIDUAL, CUJAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES SÃO EQUIPARADAS, HAVENDO CONFUSÃO...

Cessão de Crédito

Cessão de Crédito Dentro da Teoria das Obrigações, há a possibilidade de transmissão das obrigações dentre... a terceiro seu direito de crédito contra o devedor. Dentro deste tema, existe a cessão onerosa e a cessão gratuita. A cessão... financeira. Saulo Antunes é Gestor Imobiliário formado pela Universidade Luterana ...

Direito das obrigações

Direito das obrigações O direito obrigacional inaugura a Parte Especial do Código Civil . Obrigação é o vínculo... a obrigação. Credores e devedores o são, portanto, em relação a obrigação. No direito obrigacional os termos credor e devedor...): o objeto da obrigação, que consiste em uma prestação lícita e possível; e ...

Adimplemento e extinção das obrigações

Adimplemento e extinção das obrigações O pagamento, em sentido amplo, é o cumprimento da obrigação... terá direito ao re-embolso se o devedor provar que possuía meios para ilidir a ação. Só tem eficácia o pagamento..., ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la. Adimplemento e extinção das obrigações...

Weverton Ayres

Weverton Ayres -

Adimplemento das Obrigações

pagamento do devedor da obrigação, são exemplos os fiadores, que se obrigam a pagar se o devedor não o fizer..., no lugar e na forma em que as partes combinaram. Dessa maneira, a obrigação extingue-se pelo pagamento. Por sua vez... das obrigações, como exemplo o pagamento em consignação, a dação em pagamento e a novaç...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito das Obrigações"

Direito das obrigações

de uma pessoa com outra, direito de dar, fazer ou não fazer alguma coisa.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101572 RS 2008/0251090-0 (STJ)

Data de publicação: 25/11/2010

Ementa: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. DPVAT . INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. É válida a utilização de tabela para redução proporcional da indenização a ser paga por seguro DPVAT , em situações de invalidez parcial. Precedente. 2. Recurso conhecido e improvido.

Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio

Artigo 5º desta semana discute os direitos e obrigações de quem vive em condomínio. Para falar... obrigação de quem mora em condomínio é ter a consciência de que seu direito individual, em hipótese...A Constituição Federal ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 10/04/2013

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