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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Direito das Obrigações

Direito das Obrigações

Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Andamento do Processo n. 0829958-71.2018.8.20.5001 - Tutela Antecipada Antecedente - Acidente de Trânsito - 20/07/2018 do TJRN

- Obrigação de 2018MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito Fazer / Não Fazer - AUTOR: IOS ORGANIZACAO, PRODUCAO E PROMOCAO...), ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS determino que o autor apresente o comprovante de pagamento MORAIS (OAB 11779/RN) - Processo..., identificada na correta cobertura à saúde do paciente, nos te...

Resumão Direito das Obrigações

Resumão Direito das Obrigações Elementos: sujeito, objeto e vinculo jurídico. Obrigação de dar coisa certa e incerta... silêncio, concede ao devedor o direito de escolha. - Obrigação divisível: cumprimento parcial - Obrigação indivisível... e extinção das obrigações #quem deve pagar: devedor, fiador, herdeiro, etc..  -...

Andamento do Processo n. 0027740-67.2009.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 18/07/2018 do TJSP

0027740-67.2009.8.26.0114 (114.01.2009.027740) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Autos... o pagamento da taxa correspondente a R$ 15,00 (para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado), conforme dispõe a Lei...), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Campinas Cível 1ª Vara Cível JUÍ...

A Responsabilidade civil dos veterinários

efetivamente assumidos pelo profissional e as finalidades contratuais, para determinar se trata de obrigação de meio... desse profissional contribui diretamente para a satisfação do direito constitucional à saúde, tomando feição....  A maior parte das obrigações do médico-veterinário encaixam-se como de meio, ou seja,...

Andamento do Processo n. 0055807-48.2013.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - 13/07/2018 do TJSP

0055807-48.2013.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - Coracy Pires de Oliveira - Darci Sueli... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2018...

Andamento do Processo n. 0886751-85.1999.8.26.0100 - Prestação de Contas - 11/07/2018 do TJSP

-85.1999.8.26.0100 (583.00.1999.886751) - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - Maria Roberta Mesquita Pinto.... A representação do Espólio autor dá-se pela inventariante nomeada judicialmente, não tendo os herdeiros retro legitimidade... (OAB 314758/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 10ª Vara Cível...

Jefferson Ayres

Jefferson Ayres -

Classificação das obrigações - Direito Civil

Obrigações - Direito Civil Introdução O tema do artigo é o instituto da obrigação. Serão apresentados tópicos abordando... de exigir uma ação ou omissão. Características marcantes do direito das obrigações: Prevalecimento da autonomia privada... que seu pagamento é voluntário. Civil: É o vínculo jurídico transitório qu...

Considerações Acerca da Execução e Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer ou de não Fazer

e de não fazer de natureza não obrigacional” ( NCPC , art. 536 , § 5º ). A execução da obrigação de fazer e de não fazer... substitutiva : a obrigação originária converter-se-á em perdas e danos, se o autor o requerer, na fase de conhecimento... das medidas sub-rogatórias, a sentença pode, por outro lado, simplificar ...

Andamento do Processo n. 0021379-90.2011.8.26.0008 - Prestação de Contas - Oferecidas - 02/07/2018 do TJSP

0021379-90.2011.8.26.0008 - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - Ciro Vieira Soares - Residencial Club Tuiuti... e Distritais VIII - Tatuapé Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME AMARAL...

Andamento do Processo n. 1000273-85.2017.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - 29/06/2018 do TJSP

-85.2017.8.26.0415 - Procedimento ordinário - Obrigações E.X.B. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA e outro - (...)DEFIRO...-se a DRS-X de Marília-SP. Cópia deste pronunciamento servirá de ofício para o protocolo pela parte autora visando... FIGUEIREDO BUENO (OAB 180250/SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP) Pal...

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Direito das obrigações

de uma pessoa com outra, direito de dar, fazer ou não fazer alguma coisa.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101572 RS 2008/0251090-0 (STJ)

Data de publicação: 25/11/2010

Ementa: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. DPVAT . INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. É válida a utilização de tabela para redução proporcional da indenização a ser paga por seguro DPVAT , em situações de invalidez parcial. Precedente. 2. Recurso conhecido e improvido.

Programa Artigo 5º discute direitos e obrigações de quem vive em condomínio

Artigo 5º desta semana discute os direitos e obrigações de quem vive em condomínio. Para falar... obrigação de quem mora em condomínio é ter a consciência de que seu direito individual, em hipótese...A Constituição Federal ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 10/04/2013

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