Imprensa

Arte de imprimir. Organização material para ser promovida a impressão. Em sentido restrito, compreende o conjunto de jornais, ou seja, periódicos que, por escrito, fornecem noticiários. Neste aspecto, é um meio de comunicação, ao lado do rádio e da televisão. O Código Penal ressalvou legislação especial sobre os crimes de imprensa. Consulte Lei 5.250/67, Lei de Imprensa.

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WDIAS ADVOGADOS, Advogado
há 3 meses

Liberdade de Expressão

Toda liberdade encontra limites, seja no plano natural seja no plano do “dever ser”. A liberdade de expressão não é exceção a tal afirmativa e encontra limitações ao se deparar, por exemplo, com o…

(Ir)responsabilidade de imprensa x atores jurídicos: façamos a mea culpa?

O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação (artigo 4º do Código de…
Paulo Bomfim, Bacharel em Direito
há 5 meses

Presidente x ex-presidente: o que os brasileiros querem?

A revista Veja¹ fez uma pesquisa, em parceria com a FSB pesquisas, simulando diversos cenários eleitorais; dentre eles, uma possível – embora improvável – disputa direta entre Bolsonaro e Lula. Com o…

O regime da pós-mentira

Publicado no Observatório da Imprensa Quando o ministro Ernesto Araújo afirmou que o Partido Nacional-Socialista alemão era de esquerda, proferiu uma bobagem flagrante, que chocou o planeta. Mas o…

O caso da menina de 12 anos que se defendeu de um invasor com uma espingarda

No dia 29 de outubro do corrente ano, no Estado do Mato Grosso, uma menina de 12 anos se viu obrigada a utilizar uma espingarda para repelir uma invasão. A criança havia dito ao invasor que não…

A Imunidade Tributária para Arquivos de Mídia Online

Imunidade Tributária A imunidade tributária é uma garantia constitucional e faz parte das limitações ao direito estatal de tributar, ou seja, existe o fato gerador, mas uma característica objetiva ou…

Agora, criar e compartilhar fake news pode dar cadeia. E não, isso não é fake news

Antes do ano de 2016, pouco se ouvia falar das chamadas fake news . O termo se popularizou durante a eleição que nomeou Donald Trump como o novo presidente da mais poderosa nação do mundo, não sem…

A profundidade das informações( Deep Web) e o futuro incerto da luta contra a corrupção

Uma imagem de um iceberg gigante, onde apenas uma pequena parte dele fica a vista do oceano e por baixo uma parte gigante em que não é fácil de se ver, eu poderia estar falando na cena trágica de…

Pela liberdade de imprensa e da cidadania

Críticas duras e contundentes não podem ser consideradas em nenhuma democracia ofensa ou difamação, principalmente se originadas de denúncias, ou suspeitas e/ou fatos que envolvam agentes públicos,…

Moro e os procuradores da lava jato

Com a divulgação segunda-feira, 10/04, de mensagens trocadas entre o atual ministro da Justiça e ex-juiz federal Sérgio Moro com integrantes da operação Lava Jato um turbilhão de interpretações,…
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Notícias28/02/2011Defensoria Pública da União
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Notícias28/02/2011Defensoria Pública da União
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Desembargador Aristóteles Thury conversa com imprensa sobre as provas do concurso do TJAM
Notícias29/05/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O presidente da Comissão dos Concursos Públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Lima Thury, vai conversar na tarde desta quarta-feira (29) com a imprensa de Manaus sobre as provas dos dois certames (para juízes e servidores – níveis fundamental, médio e superior), marcadas para os dias 02, 05 e 09 de junho. A coletiva vai ocorrer às 14h30, na sede do Tribunal. Além das informações gerais do concurso, que está sendo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV ...
DEU NA IMPRENSA
Notícias20/02/2013OAB - Pará
O Liberal - OAB-PA quer solução para informatização
Nota à Imprensa
Notícias27/03/2013Supremo Tribunal Federal
A respeito da informação divulgada em alguns veículos de imprensa, na data de hoje, o Ministro Ricardo Lewandowski esclarece o seguinte: Diferentemente do que foi veiculado, o Revisor assinou eletronicamente todos os votos e intervenções orais relativos à AP 470, já no dia 22 de março próximo passado, permitindo, assim, a sua pronta publicação, conforme consta do sistema informatizado do STF. Secretaria de Comunicação Social do STF
Acesso a imprensa
O deputado Evandro Magal (PP), apresentou na tarde dessa quarta-feira, 05, em plenário, o projeto de lei que visa tornar obrigatório o livre acesso dos profissionais de imprensa em locais públicos e privados de natureza pública, durante o desempenho de suas funções, em todo o Estado de Goiás. De acordo com teor da matéria, será considerado profissional da imprensa os jornalistas, radialistas, repórteres cinematográficos e fotógrafos que estiverem devidamente registrados em suas associações de cl...
Nota à imprensa
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) requereu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar um dos fatos descritos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro de 2012. O teor específico desse relato já foi divulgado na imprensa. Nele, o empresário afirma que teria sido feito um repasse de US$ 7 milhões por parte de fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China), ao Partido dos Trabalhadores (PT),...
Nota à Imprensa
Notícias06/07/2012Supremo Tribunal Federal
Ao contrário do que foi noticiado por respeitável órgão de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não descumpriu qualquer decisão judicial de suspensão de divulgação de folhas de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet, devido a que este órgão somente foi comunicado da referida decisão judicial às 17 horas e 33 minutos deste dia 06 de julho de 2012, dando, então, imediato cumprimento à ordem judicial.
DEU NA IMPRENSA
Notícias24/02/2013OAB - Pará
Diário do Pará - Revista d Semanal Antônio Miranda da Fonseca- Presidente da Comissão do Idoso da OAB/PA
NOTA À IMPRENSA
Em relação à matéria veiculada na imprensa, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - SJMS, esclarece alguns pontos: 1 - Não se trata de evento organizado pela Sociedade de Proteção e Bem-Estar Animal “Amigo dos Bichos”, conforme equivocadamente divulgado por alguns órgãos de imprensa, mas de audiência pública que ocorre em razão do processo nº 0001270.04.2008.403.6000, ação civil pública, proposta pela referida Sociedade contra o Município de Campo Grande e União Federal, com ...
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