Imprensa

Arte de imprimir. Organização material para ser promovida a impressão. Em sentido restrito, compreende o conjunto de jornais, ou seja, periódicos que, por escrito, fornecem noticiários. Neste aspecto, é um meio de comunicação, ao lado do rádio e da televisão. O Código Penal ressalvou legislação especial sobre os crimes de imprensa. Consulte Lei 5.250/67, Lei de Imprensa.

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Andamento do Processo n. 1920211-46.2006.8.21.0001 - 23/01/2020 do TJRS

101107/RS E DIOGO DE PAULA ROJAS 91211/RS) E MS2 PRODUTORA ARTÍSTICA, ASS. DE IMPRENSA E REPR. COMERCIAL LTDA (PP. CÁSSIO...

Andamento do Processo n. 0589545.64.2008.8.09.0051 - Apelação Cível - 21/01/2020 do TJGO

ASSESSORIA DIGITAL & ASSESSORIA DE IMPRENSA ADVG. PARTE : 21331 GO - JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S... BUENO e da empresa IMPACTO ASSESSORIA DIGITAL & ASSESSORIA DE IMPRENSA , …
WDIAS ADVOGADOS, Advogado
mês passado

Liberdade de Expressão

. Nem sempre a liberdade de imprensa é expressão do interesse público, podendo ser, na realidade, a máscara da qual os interesses... privados eventualmente se vestem. A imprensa se fixou no Brasil …

(Ir)responsabilidade de imprensa x atores jurídicos: façamos a mea culpa?

(Ir)responsabilidade de imprensa x atores jurídicos: façamos a mea culpa? O compromisso fundamental do jornalista é... divulgação (artigo 4º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros). A …
Paulo Bomfim, Bacharel em Direito
há 4 meses

Presidente x ex-presidente: o que os brasileiros querem?

A revista Veja¹ fez uma pesquisa, em parceria com a FSB pesquisas, simulando diversos cenários eleitorais; dentre eles, uma possível – embora improvável – disputa direta entre Bolsonaro e Lula. Com o…

O regime da pós-mentira

O regime da pós-mentira Publicado no Observatório da Imprensa Quando o ministro Ernesto Araújo afirmou que o Partido...

Andamento do Processo n. 1920211-46.2006.8.21.0001 - 04/10/2019 do TJRS

SILVEIRA BARBOSA 60221/RS) E MS2 PRODUTORA ARTÍSTICA, ASS. DE IMPRENSA E REPR. COMERCIAL LTDA (PP. CÁSSIO VIEIRA CRUZ 101107...

O caso da menina de 12 anos que se defendeu de um invasor com uma espingarda

de forma clara a tipificação legal dando legitimidade à criança para se defender, a imprensa noticia de forma desvirtuada.... As vítimas são covardemente tratadas como vilões e os criminosos são …

A Imunidade Tributária para Arquivos de Mídia Online

, pluralismo político e evitar a censura da imprensa. Portanto, coube à Corte Constitucional, o Supremo Tribunal Federal... para arquivos eletrônicos inclusive disponíveis online. É necessário …
Jusdecisum, UX Designer
há 5 meses

Advogado é condenado pela OAB-PE por conceder "muitas entrevistas"

OAB/PE por ter dado entrevistas frequentes à imprensa O advogado Rômulo Saraiva foi condenado pelo Tribunal de Ética... e Disciplina da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil por …
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Imprensa
Notícias28/02/2011Defensoria Pública da União
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Notícias28/02/2011Defensoria Pública da União
» Notícias » DPU Informação & Cidadania » DPU na Mídia » Contato » Publicar
Desembargador Aristóteles Thury conversa com imprensa sobre as provas do concurso do TJAM
Notícias29/05/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O presidente da Comissão dos Concursos Públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Lima Thury, vai conversar na tarde desta quarta-feira (29) com a imprensa de Manaus sobre as provas dos dois certames (para juízes e servidores – níveis fundamental, médio e superior), marcadas para os dias 02, 05 e 09 de junho. A coletiva vai ocorrer às 14h30, na sede do Tribunal. Além das informações gerais do concurso, que está sendo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV ...
DEU NA IMPRENSA
Notícias20/02/2013OAB - Pará
O Liberal - OAB-PA quer solução para informatização
Nota à Imprensa
Notícias27/03/2013Supremo Tribunal Federal
A respeito da informação divulgada em alguns veículos de imprensa, na data de hoje, o Ministro Ricardo Lewandowski esclarece o seguinte: Diferentemente do que foi veiculado, o Revisor assinou eletronicamente todos os votos e intervenções orais relativos à AP 470, já no dia 22 de março próximo passado, permitindo, assim, a sua pronta publicação, conforme consta do sistema informatizado do STF. Secretaria de Comunicação Social do STF
Acesso a imprensa
O deputado Evandro Magal (PP), apresentou na tarde dessa quarta-feira, 05, em plenário, o projeto de lei que visa tornar obrigatório o livre acesso dos profissionais de imprensa em locais públicos e privados de natureza pública, durante o desempenho de suas funções, em todo o Estado de Goiás. De acordo com teor da matéria, será considerado profissional da imprensa os jornalistas, radialistas, repórteres cinematográficos e fotógrafos que estiverem devidamente registrados em suas associações de cl...
Nota à imprensa
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) requereu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar um dos fatos descritos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR) em setembro de 2012. O teor específico desse relato já foi divulgado na imprensa. Nele, o empresário afirma que teria sido feito um repasse de US$ 7 milhões por parte de fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China), ao Partido dos Trabalhadores (PT),...
Nota à Imprensa
Notícias06/07/2012Supremo Tribunal Federal
Ao contrário do que foi noticiado por respeitável órgão de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não descumpriu qualquer decisão judicial de suspensão de divulgação de folhas de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet, devido a que este órgão somente foi comunicado da referida decisão judicial às 17 horas e 33 minutos deste dia 06 de julho de 2012, dando, então, imediato cumprimento à ordem judicial.
DEU NA IMPRENSA
Notícias24/02/2013OAB - Pará
Diário do Pará - Revista d Semanal Antônio Miranda da Fonseca- Presidente da Comissão do Idoso da OAB/PA
NOTA À IMPRENSA
Em relação à matéria veiculada na imprensa, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - SJMS, esclarece alguns pontos: 1 - Não se trata de evento organizado pela Sociedade de Proteção e Bem-Estar Animal “Amigo dos Bichos”, conforme equivocadamente divulgado por alguns órgãos de imprensa, mas de audiência pública que ocorre em razão do processo nº 0001270.04.2008.403.6000, ação civil pública, proposta pela referida Sociedade contra o Município de Campo Grande e União Federal, com ...
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