População

Conjunto, variável, dos indivíduos que ocupam, no momento, determinado território, qualquer que seja a sua categoria geográfica.

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O Medo de Perder é Maior do que o Desejo de Ganhar

Décadas atrás, dominava a ideia da “pessoa econômica racional”, ser que encarava todas as decisões racionalmente, comparava custos e benefícios e tomava decisão que lhe daria melhor resultado. O…

Andamento do Processo n. 38974-21.2016.8.09.0099 - Civil Publica - 21/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 38974-21.2016.8.09.0099 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS - GO REQUERIDO : A POPULACAO ADV REQTE : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE…

O que o meu plano de saúde deve cobrir?

Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/o-que-o-meu-plano-de-saude-deve-cobrir/ “O que o meu plano de saúde deve cobrir?” Esta é uma pergunta bastante frequente no meio de pessoas…
Daniela Coelho, Estudante
há 2 anos

Tudo que você precisa saber para dominar nacionalidade

O tema nacionalidade sempre teve presentes nas CF brasileiras. Se considerarmos que a CF não revela detalhes do tema e não há muitas leis infra especificas cabe ao operador do direito interpreta-la.

O papel das forças armadas na democracia é defender os poderes constituídos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) , do Ministério Público Federal , lançou nesta quarta-feira (20/9) nota pública na qual aponta o papel e os limites constitucionais na atuação…
United Kingdom, Estudante de Direito
há 2 anos

STF pode julgar hoje 'calote' de R$ 5 bilhões dos planos de saúde no SUS

A corte pode perdoar hoje um "calote" de R$ 5,6 bilhões das operadoras de planos de saúde no SUS. O STF dirá se é constitucional ou não que o sistema público cobre dos planos toda vez que atende um…

Super-herói 'Homem Justiça' chega para resolver problemas jurídicos da população

Quem já se sentiu injustiçado sabe a dificuldade de encontrar um apoio jurídico de qualidade e fácil de entender. Pensando nisso e em outras possibilidades, um trio de advogados de Curitiba deu vida…

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo…
Olanira Anversi, Advogado
há 3 anos

Nacionalidade: Breves considerações

NACIONALIDADE A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo…

A quase ilusória garantia constitucional do Artigo 5º

O artigo 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil é sem dúvida alguma o que mais garante ao cidadão o direito de sentir-se bem. Dá o direito à igualdade, liberdade e assegura a…
Resultados da busca Jusbrasil para "População"
Após desistir de constituinte, Dilma quer convocar plebiscito popular
Notícias26/06/2013G1 - Globo.com
A presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer uma constituinte exclusiva para a reforma política. Agora, a proposta do governo é convocar um plebiscito, mas a proposta também divide opiniões e já recebe críticas. A constituição fala em dois tipos de consulta popular. No plebiscito, o povo é consultado antes de votação no Congresso. No referendo, os parlamentares aprovam uma medida e o povo confirma ou rejeita a proposta. Foi o que aconteceu no plebiscito sobre o comércio de armas de fogo, em 200...
Cultura popular vira inspiração para produção artesanal
Notícias17/12/2013Agência Sebrae de Notícias
Natal - Os personagens do folclore brasileiro saíram das páginas dos livros do pesquisador potiguar Luiz da Câmara Cascudo e ganharam forma, por meio das mãos de grupos de mulheres do Complexo Penal João Chaves e da Associação dos Melhores Amigos do Bairro de Nossa Senhora da Apresentação (ASMANS), localizados na zona Norte de Natal. Boitatá, curupira, saci pererê, iara, lobisomem, mula sem cabeça, vitória régia, boto e sapucaia-roca são os protagonistas da ação O Imaginário de Câmara Cascudo: L...
PLANO DE EXPANSÃO: População de Arame(MA) recebe Agência da Previdência Social
Notícias17/07/2013Ministério Da Previdência Social
De São Luís (MA)- Os moradores do município de Arame não precisarão mais se deslocar 145 km até Grajaú, no interior do Maranhão, para contar com os serviços e benefícios da Previdência Social. A Agência do município será inaugurada nesta sexta-feira,19, pela gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Imperatriz, Denízia Faria Ramos. A unidade em Arame beneficiará uma população de cerca de 32 mil habitantes.O prédio fica localizado na Rua Rio Branco, s/n, Centro. O funcionamento ...
PEC possibilita que iniciativas populares alterem a Constituição
Está em tramitação na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda Constitucional que altera dispositivos da Constituição do Estado. Ela consiste no exercício direto do poder político pela população mato-grossense, podendo ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projetos de leis ou projeto de emenda constitucional subscrito, no mínimo, por 1% dos eleitores inscritos no Estado, distribuído, pelo menos, por cinco municípios. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, dep...
Português reivindica construção de casas populares para famílias do interior
O deputado Airton Português (PSD) indicou ao Governo do Estado e Federal a urgência na construção de casas populares para o interior de Mato Grosso. As reivindicações foram feitas em setembro último. Para o governo estadual, por meio da secretaria de cidades, o parlamentar mostrou a importância de construir 500 casas populares no município de Araputanga e 280 casas na sede de Porto Esperidião. Para o Ministério de Cidades, Português cobrou urgência na construção de casas populares por meio do pr...
Três acusados de envolvimento no caso Fred vão a Júri Popular
Notícias27/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, pronunciou, nesta quarta-feira (27), três acusados de envolvimento no processo que ficou conhecido como "caso Fred": Aroldo da Silva Ribeiro, Wellington Matheus Gonçalves e José Benedito Aparecido da Silva, vulgo Bené. Eles vão a julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda sem data definida para sua realização. O Ministério Público Estadual requereu a impronúncia de todos os envolvidos nesse processo – além dos citado...
Acusada de matar a mãe com 109 facadas vai a Júri Popular em março
Notícias04/02/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A mulher acusada de matar a própria mãe com 109 facadas, em junho do ano passado, vai a Júri Popular no dia 13 de março, inaugurando a pauta de julgamentos do 1º semestre de 2013 do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O julgamento será presidido pelo juiz de Direito Mauro Antony. O Ministério Público Estadual estará representado pelo promotor de Justiça Rogério Marques e a defesa da ré será feita pelo defensor público Antônio Ederval. De acordo com o processo nº 0228290-36.2012.8.04.0001, ...
Mutirão da cidadania vai atender população de onze municípios no PR
Notícias19/07/2013G1 - Globo.com
Neste sábado (20) e domingo (21) a cidade de Goioerê, no noroeste do Paraná , promove o Mutirão da Cidadania. A atividade pertence ao programa Paraná em Ação e oferece serviços gratuitos à população de 11 cidades da região. A feira será realizada no Ginásio de Esportes 10 de Agosto, localizado no centro da cidade, e o público será atendido das 9h às 17h. Durante os dois dias, os habitantes de Moreira Sales , Quarto Centenário, Janiópolis , Juranda , Boa Esperança , Rancho Alegre , Tuneiras do Oe...
Manifestação popular em apoio à Operação G-7 pede CPI da corrupção
Notícias14/05/2013G1 - Globo.com
Uma manifestação popular para demonstrar apoio à Operação G-7, deflagrada no dia 10 pela Polícia Federal (PF), foi realizada na manhã desta terça-feira (14) em Rio Branco. Apesar do nome Marcha Contra a Corrupção, populares e parlamentares não marcharam, reuníram-se em frente ao Palácio do Governo e pediram pela instauração da CPI da corrupção. Segundo o deputado estadual do PSDB, Wherles Rocha, o pedido será oficializado. "Fruto desse debate, hoje nós estaremos apresentando na Assembleia Legisl...
Saiba quem são as testemunhas do júri popular do caso Belota, no AM
Notícias21/11/2013G1 - Globo.com
Jimmy Robert de Queiroz Brito, Rodrigo de Moraes Alves e Ruan Pablo Bruno Cláudio Magalhães começam a ser julgados por júri popular, nesta quinta-feira (21), pelo triplo homicídio qualificado de Maria Gracilene Roberto Belota, Gabriela Belota e Roberval Roberto de Brito, em crime ocorrido em janeiro deste ano. Sete jurados decidirão o destino dos réus no Plenário do Tribunal do Júri "Luiz Augusto Santa Cruz Machado", localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na Avenida Jornalista Umberto Caldera...
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