Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Advocacia-Geral da União Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Advocacia-Geral da União

Advocacia-geral da união

É a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Veja Art. 131 da Constituição Federal.

Andamento do Processo n. 1008163-86.2014.8.26.0510 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 19/01/2018 do TJSP

Ltda. - Procuradoria do Estado de São Paulo - - Procuradoria Federal - Advocacia Geral da União (AGU) - - Procurador... Geral do Município de Rio Claro - SP - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Associação Comercial...

Andamento do Processo n. 1000689-24.2017.8.26.0554 - Usucapião - 19/01/2018 do TJSP

Geral da União - Procuradoria da União de São Paulo - - Chefe da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo... - - Maria Cristina Giglio - - Marcos Antonio Giglio - - Sueli Giglio - - Solange Giglio e outro - Auto Modelo SA - Advocacia...

Andamento do Processo n. 1025936-41.2016.8.26.0554 - Usucapião - 19/01/2018 do TJSP

do Estado de Sao Paulo - - Procurador Chefe da Fazenda do Município de Santo André - - Advocacia Geral da União... Assembleia de Deus - - Orlando Milani dos Santos Ferreira - - Itaú S/A Crédito Imobiliário - Chefe da Procuradoria Geral... - Procuradoria da União de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para:Fl...

Andamento do Processo n. 1000138-36.2015.8.26.0450 - Usucapião - 19/01/2018 do TJSP

- - Procurador Chefe da União - Advocacia Geral da União em Campinas Av. Barão de Itapura, 950, 9º andar, Edifício Tiffany...

Andamento do Processo n. 6446-10.2012.4.01.3500 - Ação Ordinária / Outras - 19/01/2018 do TRF-1

GERAL DA UNIÃO - AGU O Exmo. Sr. Juiz exarou : Consoante autorização contida no art. 203, § 4º, do Código de Processo...00023853 - NUBIANA HELENA PEREIRA CEZAR ADVOGADO : GO00023492 - DAYANE DE CASSIA RODRIGUES E SILVA LIMA REU : UNIÃO/ADVOCACIA...

Andamento do Processo n. 14412-63.2008.4.01.3500 - Cumprimento de Sentenca - 19/01/2018 do TRF-1

-63.2008.4.01.3500 2008.35.00.014472-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE : UNIÃO/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU EXCDO...

Andamento do Processo n. 184-89.2013.4.01.3506 - Cível / Serviço Público / Jef - 19/01/2018 do TRF-1

00029446 - RENATO OLIVEIRA MOTA ADVOGADO : GO00026506 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE REU : UNIÃO/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU...

Andamento do Processo n. 2678-53.2015.4.01.3506 - Ação Ordinária / Outras - 19/01/2018 do TRF-1

00099814 - KEILA CORREA NUNES ADVOGADO : MG00099038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO REU : UNIÃO/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO... - AGU O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) fica revogado o ato ordinatório de fl. 549, devendo os autos aguardarem pauta para...

Andamento do Processo n. 3269-24.2015.4.01.3503 - Ação Ordinária / Outras - 19/01/2018 do TRF-1

: GO00012192 - SEBASTIAO FERREIRA ARANTES REU : BANCO DO BRASIL S.A. REU : UNIÃO/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU ADVOGADO...

×