Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
Advocacia-Geral da União Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Advocacia-Geral da União

Advocacia-geral da união

É a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Veja Art. 131 da Constituição Federal.

Gostaria de acompanhar Advocacia-Geral da União?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 5650-43.2017.4.01.3500 - Ação Ordinária / Serviços Públicos - 14/12/2018 do TRF-1

DE GOIAS REU : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU ADVOGADO : GO00040240...

Andamento do Processo n. 12672-21.2018.4.01.3500 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/12/2018 do TRF-1

FERREIRA EXCDO : UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU ADVOGADO : DF00007383 - GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS ADVOGADO... à execução apresentada pela União." [fls. 458/460] 4ª Vara Cível - SJGO Expediente do Dia 13 de dezembro de 2018 Atos...

Andamento do Processo n. 13091-27.2007.4.01.3500 - Embargos à Execução - 14/12/2018 do TRF-1

IMOBILIARIO S/A LITISPA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISPA : UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU ADVOGADO : GO00034866...

Andamento do Processo n. 6916-57.2011.4.01.3506 - Ação Ordinária / Outras - 14/12/2018 do TRF-1

: GO00028602 - BENEDITO CASTRO DA ROCHA REU : UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) intime...

Andamento do Processo n. 1010426-59.2014.8.26.0068 - Usucapião - 14/12/2018 do TJSP

DOS SANTOS - - MARIA ANTONIA DOS SANTOS - prefeitura municipal de barueri - - Advocacia Geral da União - Procuradoria... Geral da Fazenda Nacional - Seccional Dourados - ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados citados...

Andamento do Processo n. 1025312-83.2016.8.26.0071 - Usucapião - 14/12/2018 do TJSP

da União - AGU - - Procuradoria Geral do Estado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência da devolução dos AR... do Primeiro Cartorio de Registro de Imoveis e Anexos de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru - - Advocacia Geral...

Andamento do Processo n. 1001355-37.2014.8.26.0099 - Usucapião - 14/12/2018 do TJSP

de São Paulo - - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - Vistos. Tendo em vista que não houve...

Andamento do Processo n. 1006845-06.2015.8.26.0099 - Usucapião - 14/12/2018 do TJSP

de Bragança Cia de café - Sidney Roberto Zepelim - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - - Advocacia Geral... da União - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não havendo outros requerimentos, no prazo de cinco dias, arquivem...

Andamento do Processo n. 4024818-43.2013.8.26.0114 - Usucapião - 14/12/2018 do TJSP

Nurymar Brandão Benetti - - Antonio Arceli - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL -- Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional... da União em Campinas - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Ao(À) requerente: em cumprimento ao determinado às fls. 304, expedi...

Andamento do Processo n. 1006564-97.2014.8.26.0127 - Usucapião - 14/12/2018 do TJSP

APARECIDA RIBEIRO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA - - Advocacia Geral... da União - Procuradoria Regional da União - Ana Lourdes Marciano Moraes - - Lucia Pereira do Nascimento - - Juvencino... as fazendas Públicas Municipal, Estadual e pessoalmente a União. Na ...

×