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21 de setembro de 2017
Pedido de Reconsideração Editar Foto
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Pedido de Reconsideração

Pedido de reconsideração

Pedido informal de reforma de uma decisão, dirigido a seu prolator. Vide recurso.

Andamento do Processo n. 0000096-85.2015.8.26.9056 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 13/09/2017 do TJSP

Nº 0000096-85.2015.8.26.9056 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Americana - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Ramiro Barbosa da

Andamento do Processo n. 0004985-17.2016.8.21.0155 - 23/08/2017 do TJRS

155/1.16.0002371-0 (CNJ 0004985-17.2016.8.21.0155) -IVONIR OSMAR SCHREINER (PP. ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH 81144/RS) X KURT ERNO KIRST (PP. ANA PAULA TATSCH 91386/RS, CAMILE ELY GOMES 36856/RS,

Andamento do Processo n. 00099317020178140000 - 22/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00099317020178140000 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIRACY NUNES ALVES Ação: Agravo de Instrumento em: 22/08/2017 AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO

Andamento do Processo n. 0012865-50.2017.8.05.0000 - Reclamação - 15/08/2017 do TJBA

Classe : Reclamação nº 0012865-50.2017.8.05.0000 Origem : Salvador Órgão : Seção Cível de Direito Privado Relator : Des. Roberto Maynard Frank Reclamante: André Abreu de Oliveira Reclamado: 4ª Turma

Andamento do Processo n. 0829155-25.2017.8.20.5001 - 08/08/2017 do TJRN

ADV: FILIPE PORPINO NOBREGA (OAB 12271/RN), ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA (OAB 3232/RN), DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA (OAB 9969/RN) - Processo: 0829155-25.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO

Andamento do Processo n. 0013274-26.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 13/07/2017 do TJBA

Classe : Agravo de Instrumento n.º 0013274-26.2017.8.05.0000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante : Federação de Pescadores e Aquicultores do

Marcos Pinheiro

Marcos Pinheiro -

Contos tributários (1)
Contos tributários (1)

Inicialmente ressalto que o que pretendo compartilhar com os colegas, desta vez, não é um artigo sobre um tema tributário relevante. Todavia, não o deixa de ser. Isso porque, trata...

Andamento do Processo n. 00062187420148140006 - 31/05/2017 do TJPA

PROCESSO: 00062187420148140006 PROCESSO ANTIGO: 201430253893 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Ação: Procedimento Comum em: 31/05/2017 AGRAVADO:ARTEPLAN PROJETOS

Andamento do Processo n. 0003901-68.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 31/03/2017 do TJBA

Classe : Agravo de Instrumento nº 0003901-68.2017.8.05.0000 Origem : Foro de comarca Feira De Santana Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Raimunda dos Santos

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/39106 - 13/12/2016 do TJBA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0021287-82.2015.805.0000 DE SALVADOR RECORRENTE: MARCELO VASCONCELOS GALVÃO ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (OAB: 41964/BA) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA PROCª. ESTADO:

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STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RCDESP no CC 123734 SP 2012/0155597-8 (STJ)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSAMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Interposto o pedido de reconsideração dentro do prazo estipulado no art. 258 do Regimento Interno do STJ, ainda que não previsto no ordenamento como recurso, é possível seu processamento como agravo regimental. 2. No presente caso, impossível o processamento do pedido de reconsideração em virtude de sua intempestividade. 3. Pedido de reconsideração não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.... 10/5/2013 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA RCDESP no CC 123734 SP 2012/0155597-8 (STJ) Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO RCD na Rcl 12067 PR 2013/0090464-9 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECLAMADO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. O pedido de reconsideração pode ser recebido como agravo regimental em cumprimento aos princípios da economia processual e da fungibilidade dos recursos. 2. Não se conhece de reclamação em que ausente a certidão de publicação do acórdão do Juizado Especial. 3. Não é possível a juntada posterior de peça essencial ao conhecimento da reclamação. 4. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental e não conhecido.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração como agravo regimental... Buzzi e Nancy Andrighi. S2 - SEGUNDA SEÇÃO DJe 27/05/2013 - 27/5/2013 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

STJ - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NA AÇÃO RESCISÓRIA RCDESP na AR 4913 SP 2012/0027193-8 (STJ)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL.INTEMPESTIVIDADE. - Ante a ausência de previsão de pedido de reconsideração no RISTJ ena legislação processual civil, este Tribunal tem recebido essaespécie de requerimento como agravo regimental. - O prazo para interposição de agravo contra decisão unipessoal é de5 dias. - Agravo não conhecido.

Encontrado em: por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e dele não conhecer,... 15/10/2012 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NA AÇÃO RESCISÓRIA RCDESP na AR 4913 SP 2012/0027193-8 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

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