Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Dolo Eventual

Dolo Eventual Editar

Cancelar
Dolo eventual

Modalidade em que o agente é indiferente ao resultado. O Código Penal define-o se o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

Emerson Martins

Emerson Martins -

Motorista acusado de dirigir embriagado e causar 2 mortes será julgado por homicídio de trânsito.

doloso, na modalidade dolo eventual) para homicídio culposo (sem intenção de matar). Como o provimento do recurso, Fernando...” Logo, como sobredito, inexistem demonstrativos mínimos no sentido de que tivesse esse réu agido com dolo eventual. Destarte, e nos termos...

Mario Conserva

Mario Conserva -

Homicídio no Trânsito

possibilidade do cometimento de um delito pode configurar o Dolo Eventual que, nas circunstâncias do Trânsito bem... aparenta estar em consonância com o conceito do instituto. A configuração do dolo eventual nos delitos de trânsito não... os autos ao Juízo competente. A análise do posicionamento jurisprudencial define...

Amanda Martins

Amanda Martins -

Admite-se a tentativa no Dolo Eventual?

Admite-se a tentativa no Dolo Eventual? Dolo é quando há consciência do fato de uma ação típica unida a vontade..., prepara, executa e consuma a mesma. Outra forma de dolo é o eventual, quando o agente da ação assume o risco de acontecer.... Para Cezar Roberto Bitencourt não teria porque excluir a tentativa do dolo eve...

Análise do Dolo Eventual Aplicado ao Tipo Principal do Artigo 1º da Lei de Lavagem de Dinheiro

]  Para Cirino, o dolo eventual pode ser caracterizado “por levar a sério a possível produção do resultado típico... ser punido, por estar caracterizado o dolo eventual. Porém, o autor compreende que há dificuldades na aceitação..., William Terra de Oliveira assevera que é possível a punição por dolo eventual porque pa...

Resumo do Informativo n. 0623 do STJ

, pontua-se que considerar que a embriaguez ao volante, de per si , já configuraria a existência de dolo eventual equivale... TEMA Homicídio. Embriaguez ao volante. Dolo eventual. Ausência de circunstâncias excedentes ao tipo. Desclassificação... para a afirmação do dolo eventual em acidente de trânsito com resultado m...

Dolo eventual, culpa consciente e crimes de trânsito

Dolo eventual, culpa consciente e crimes de trânsito Por Pedro Magalhães Ganem Esse é um daqueles assuntos que sempre... entre dolo eventual e culpa consciente. Em resumo, podemos afirmar que o dolo eventual (ou indireto), contido no artigo 18...) o agente espera que o resultado não aconteça. Como diria um professor de...

Dolo eventual ou culpa consciente? Estudos sobre Direito Penal e crimes de trânsito

Dolo eventual ou culpa consciente? Estudos sobre Direito Penal e crimes de trânsito Uma das questões que sempre gera... dúvida no estudante de Direito e naqueles que começam a atuar na área do Direito Penal é a diferença entre dolo eventual... e culpa consciente. Em resumo, podemos afirmar que o dolo eventual (ou indir...

Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante

e da jurisprudência passou a interpretar que em homicídios causados no trânsito seriam hipótese de dolo eventual e não de culpa..., assumiu o risco de causar o resultado, agindo, portanto, com dolo eventual. Necessário destacar que, em resumo, o dolo.... Assim, entendendo ter agido com dolo eventual, o condutor deixar...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

STJ: Homicídio com dolo eventual na direção de carro é compatível com tentativa

STJ: Homicídio com dolo eventual na direção de carro é compatível com tentativa A 6ª turma do STJ reconheceu... a compatibilidade entre o dolo eventual e a tentativa de homicídio em caso de acidente de trânsito. O entendimento foi firmado... com base no dolo eventual. O MP/SP se insurgiu no STJ contra acórdão do Tribun...

O dolo eventual nos crimes de trânsito

quanto às consequências de sua ação. Diante disso, parece ser evidente a caracterização de dolo eventual. Muito embora não...O dolo eventual nos crimes de trânsito Há nove anos foi amplamente noticiada, pela imprensa nacional, a notícia...? Isto somente é possível porque existe, em nosso ordenamento jurídico-penal, a ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dolo Eventual"

Entrega De Veiculo A Motorista Alcoolizado: Dolo Eventual

Entrega De Veiculo A Motorista Alcoolizado: Dolo Eventual Dr. Eudes Quintino De Oliveira Junior

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de São Paulo • 02/10/2012

STF - HABEAS CORPUS HC 95136 PR (STF)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: Habeas Corpus. Homicídio qualificado pelo modo de execução e dolo eventual. Incompatibilidade. Ordem concedida. O dolo eventual não se compatibiliza com a qualificadora do art. 121 , § 2º , inc. IV , do CP (“traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”). Precedentes. Ordem concedida.

Dolo eventual

Modalidade em que o agente é indiferente ao resultado. O Código Penal define-o se o agente assumiu o risco de produzir o resultado.

Definição • Jb • 16/04/2009

×