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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Investigação Criminal

Investigação Criminal

Investigação criminal

Inquérito policial. É o procedimento preparatório do sumário ou instrução criminal.

Mitos e mística sobre a atividade de Inteligência na seara da Segurança Pública

MITOS E MÍSTICA SOBRE A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA SEARA DA SEGURANÇA PÚBLICA Oscar Vieira de Araújo Neto [1] INTRODUÇÃO O devido entendimento sobre os papéis da Investigação e da Inteligência no

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Da Investigação Policial

É sabido que quando uma pessoa está sendo investigada, cabe às autoridades policiais a apuração dos fatos apresentados para se chegar ao autor do delito, confirmando a materialidade e autoria

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Da acareação na investigação policial

Por Joaquim Leitão Jr. Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é relevante para as

O Ministério Público não é um órgão vocacionado à investigação criminal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto Com o advento da Constituição de 1988 o até então acanhado Ministério Público brasileiro ganhou foros de “quarto poder”, abarcando uma grande

Afrânio Silva Jardim e sua crítica ao "Quarto Poder Onipotente da República"

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e

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Possibilidade da Investigação Criminal pelo MP

CENTRO UNIVERSITÁRIO “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADES DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DIEGO MACIEL DE SOUZA Presidente

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MARCOS DA COSTA PROFERE PALESTRA SOBRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ACADEPOL

a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal.

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Dever de investigação criminal do MP é inerente à proteção dos direitos fundamentais, diz PGR

que o dever de investigação criminal do Ministério Público é inerente ao dever de proteção dos direitos... na investigação criminal - Visões brasileira, europeia e latinoamericana, promovido pela Procuradoria-Geral... se ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 11/03/2013

Investigação criminal

Federal e Civil a competência para a investigação criminal. De autoria do deputado Lourival Mendes...O MP pode ser impedido de realizar investigações criminais por conta própria. Uma comissão especial... (PTdoB/MA), a PEC deixa claro ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 22/11/2012

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