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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Investigação Criminal

Investigação Criminal

Investigação criminal

Inquérito policial. É o procedimento preparatório do sumário ou instrução criminal.

Andamento do Processo n. 0002166-16.2004.815.0731 - Calculo de Icms - 15/08/2017 do TJPB

-22.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crime... Criminal Da Capital, Paciente: Wagner Henrique Da Silva Aguiar. DIA: 12/08/2017 Processo: 0001230-93.2017.815.0000... Bezerra De Melo, Impetrado: Juizo Da 7a. Vara Criminal Da Capital, Pacient...

Viva Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ

telefônica, eis que ocorreu de inopino e não em investigação policial em curso. O Ministro Relator, Joel Ilan Paciornik.... ed. São Paulo: Saraiva, 2015. __________. Whatsapp e Investigação Criminal: Reserva de Jurisdição e entendimento do STJ... o leitor para maior aprofundamento: CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Whatsa...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Acusado de cobrar propina de R$ 700 mil, Desembargado é investigado por agressões à ex-mulher Liliane Mello

Acusado de cobrar propina de R$ 700 mil, Desembargado é investigado por agressões à ex-mulher Liliane Mello Acusado... de Mattos é investigado por violência contra a ex-mulher, Liliane Mello, e foi alvo de boletim de ocorrência de tentar... de Justiça e o outro continua sob investigação do colegiado, que também já abri...

Andamento do Processo Administrativo n. PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA - 09/08/2017 do TJBA

de Conclusão: 01/08/2018 ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABUNA Área: Cidadania PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL... de infração penal atribuída a membro do MP-BA INQUÉRITOS CIVIS / PROCEDIMENTOS: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL... DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA INVESTIGADO: A SILVA CONC...

Andamento do Processo Administrativo n. 709.0.224561/2015 - 18/07/2017 do TJBA

ORIGEM 08ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS Portaria 12-07/2017 ÁREA: Improbidade Administrativa Inquérito Civil nº 1.9.144355/2017 Objeto: apurar suposto ato ilegal de promoção pessoal de agente

Autuado, indiciado, denunciado, acusado ou condenado?
Autuado, indiciado, denunciado, acusado ou condenado?

de investigação em um inquérito policial e, ao final da investigação, o Delegado entende ter sido o autor do crime apurado... sido concluído o inquérito policial e apurado ter sid...

EBRADI

EBRADI -

Aécio Neves: o retorno ao Senado
Aécio Neves: o retorno ao Senado

Hoje (04/07), por volta das 14h, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retornou ao Senado Federal, após retomar o seu mandato parlamentar no dia 30 de junho, para participar da reunião d...

William Garcez

William Garcez -

Investigação criminal constitucional: conceito, classificação e sua "tríplice função"

se extrai que "ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal...] , viabilizando a correta aplicação da lei penal. A investigação criminal permeia todo o procedimento de apuração... de investigação criminal pertence à polícia judiciária. Nessa esteira, ainda, refe...

Autonomia para a polícia judiciária: uma questão de justiça
Autonomia para a polícia judiciária: uma questão de justiça

Por Francisco Sannini Neto No capítulo IV, da Constituição da República , sob o título “Das Funções Essenciais à Justiça” nós encontramos o Ministério Público, a Advocacia Pública ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Investigação Criminal"

MARCOS DA COSTA PROFERE PALESTRA SOBRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ACADEPOL

a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 16/04/2013

Dever de investigação criminal do MP é inerente à proteção dos direitos fundamentais, diz PGR

que o dever de investigação criminal do Ministério Público é inerente ao dever de proteção dos direitos... na investigação criminal - Visões brasileira, europeia e latinoamericana, promovido pela Procuradoria-Geral... se ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 11/03/2013

Investigação criminal

Federal e Civil a competência para a investigação criminal. De autoria do deputado Lourival Mendes...O MP pode ser impedido de realizar investigações criminais por conta própria. Uma comissão especial... (PTdoB/MA), a PEC deixa claro ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 22/11/2012

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