Investigação Criminal

Investigação Criminal

Inquérito policial. É o procedimento preparatório do sumário ou instrução criminal.

Furto famélico no Direito Penal Brasileiro

criminal constando delitos contra o patrimônio.[...] Neste julgado, assim definiu-se furto famélico: O furto famélico... reincidente e possuía longa ficha criminal. POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE O …
Cássio Duarte, Advogado
há 3 dias

Inquérito policial, pic, abuso de autoridade e exercício da advocacia.

e materialidade do ilícito penal. Segundo, na fase de inquérito policial [1] tocado pelo delegado de polícia e pic (procedimento... de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 8 dias

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

de procedimento de investigação, falta de Delegados de Polícia, agentes de investigação, faltas de escrivães, acúmulo...”. Acerca da demora em investigação policial, o próprio Superior Tribunal de …

Andamento do Processo n. 201955001400 - Inquérito Policial - 13/02/2020 do TJSE

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR... A DILAÇÃO DO PRAZO, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL, DENTRO DO PRAZO DE 90 …

Andamento do Processo n. 201955001406 - Inquérito Policial - 13/02/2020 do TJSE

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE; CONSIDERANDO... POLICIAL. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Comarcas do Interior VARA CRIMINAL
Eujecio Coutrim, Delegado de Polícia
há 15 dias

Justiça de Transição:

que “ao Delegado de Polícia, na qualidade de Autoridade Policial, cabe a condução da investigação criminal por meio... da própria Lei Estadual n. 22.257/2016. A investigação criminal por agente …

Objetivos da Cadeia de Custódia nas Investigações - LEI 13.964/19.

Objetivos da Cadeia de Custódia nas Investigações - LEI 13.964/19. Na sociedade primitiva o julgamento era ligado..., como também, os meios probatórios e principalmente os métodos utilizados para a …

Andamento do Processo n. 0626350-24.2019.8.04.0001 - 05/02/2020 do TJAM

: Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp)/PROC Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária Réu (s): Carlos Alberto... de resposta escrita. Manaus, 04 de fevereiro de 2020 Henrique Veiga Lima …

Andamento do Processo n. 201955001407 - Inquérito Policial - 30/01/2020 do TJSE

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO R. HOJE...Andamento do Processo n. 201955001407 - Inquérito Policial - 30/01/2020 do TJSE …

Andamento do Processo n. 201955001408 - Inquérito Policial - 30/01/2020 do TJSE

AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE; CONSIDERANDO..., CONCEDO A DILAÇÃO DO PRAZO, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL, DENTRO DO PRAZO DE …
Resultados da busca Jusbrasil para "Investigação Criminal"
Autos de Investigação Criminal 754885 PR Autos de Investigação Criminal (OE) 0075488-5 (TJ-PR)
Jurisprudência20/08/1999Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em determinar o arquivamento dos autos de investigação criminal.
Autos de Investigação Criminal 832948 PR Autos de Investigação Criminal (OE) 0083294-8 (TJ-PR)
Jurisprudência04/05/2001Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: : ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por votação unânime, determinar o arquivamento da presente investigação criminal.
Investigação criminal supervisionada judicialmente
Artigos19/06/2015Francisco
Estudo completo da investigação criminal supervisionada judicialmente 1. Conceito: a investigaçãO criminal supervisionada, judicialmente, é um procedimento de caráter administrativo em face de pessoas que detêm foro por prerrogativa de função cuja titularidade é exclusiva do Ministério Público com supervisão do Relator do Tribunal competente para um eventual julgamento em futura ação penal e tem como objetivo a apuração da autoria e materialidade da infração penal e tem finalidade oferecer os el...
Autos de Investigação Criminal 175828 PR Autos de Investigação Criminal (OE) 0017582-8 (TJ-PR)
Jurisprudência11/11/1991Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: : ACORDAM os Desembargadores integrantes do Colendo Orgao Especial deste Egregio Tribunal de Justicado Estado do Parana, por UNANIMIDADE de votos, em DEFERIR o ARQUIVAMENTO dos Autos de Investigacao Criminal.
Habeas Corpus HC 20110044109 AM 2011.004410-9 (TJ-AM)
Jurisprudência05/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: HABEAS CORPUS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. MOTIVAÇÃO DA CAUTELA SUPERADA. ENCERRAMENTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. ORDEM PREJUDICADA. I Encerrado a investigação criminal e já tendo sido oferecida a denúncia, não cabe mais prisão temporária. II- Estando o paciente segregado por força de prisão temporária, sobrevindo o fim da investigação criminal, resta cessada a coação ilegal atacada, não mais persistindo o interresse para o julgamento da ordem, devendo ser julgado prejudicado o pedido, ante o esvaziamento do seu objeto. III- Ordem prejudicada.
Autos de Investigação Criminal 1527120 PR Autos de Investigação Criminal (OE) 0152712-0 (TJ-PR)
Jurisprudência18/11/2005Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDIQUEM A AUTORIA E A TIPICIDADE DO FATO DESCRITO NA PEÇA VESTIBULAR - ARQUIVAMENTO.
Investigação criminal constitucional: conceito, classificação e sua tríplice função.
Artigos26/07/2017Alexis
No cenário atual, a investigação criminal pode ser dividida em três espécies: a) autêntica ou pura; b) derivada (própria ou imprópria); e c) não autêntica ou impura. Até o presente momento não há na legislação brasileira nenhum dispositivo legal que defina o conceito de investigação criminal. A Constituição Federal , o Código de Processo Penal e a Lei 12.830 /13, embora façam alusão à atividade de investigação criminal, não dizem exatamente o que seja. Portanto, do ponto de vista normativo, não ...
Análise Jurisprudencial e Doutrinária da investigação criminal do Ministério Público
Artigos02/06/2017Saulo
Regulamentação da atuação do Ministério Público na seara da investigação criminal. 1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a estrutura do ministério público no Brasil. Como também, serão analisadas suas principais funções institucionais. Dentro da análise destas funções nos remeteremos a principal questão de discussão deste artigo, na qual será: Regulamentação do ministério Público na seara da investigação criminal. Observa-se que há um vasto questionamento se este órgão min...
Apelação APL 993050652378 SP (TJ-SP)
Jurisprudência26/01/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PROCESSO PENAL - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - ARGÜIÇÃO DA ILICITUDE DA PROVA - NÃO RECONHECIMENTO PROCESSO PENAL - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - ARGÜIÇÃO DA ILICITUDE DA PROVA - NÃO RECONHECIMENTO PROCESSO PENAL - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - ARGÜIÇÃO DA ILICITUDE DA PROVA - NÃO RECONHECIMENTO PROCESSO PENAL - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL -INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - ARGÜIÇÃO DA ILICITUDE DA PROVA -- NÃO RECONHECIMENTO - Não é ilícita a prova consistente na degravação de interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, para fins de investigação criminal.PROCESSO PENAL - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA A- PERÍCIA FONOGRÁFICA -AUSÊNCIA Dl!PREVISÃO LEGAL - JUÍZO DE CONVENIÊNCIUE OPORTUNIDADE
Comentários ao crime de causar impedimento ou embaraço à investigação criminal na persecução extrajudicial ou judicial
Artigos13/07/2019Francisco
Sabotagem as investigações criminais COMENTÁRIOS AO CRIME DE CAUSAR IMPEDIMENTO OU EMBARAÇO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSECUÇÃO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL Por Francisco Dirceu Barros. 1. CONCEITO O delito consiste no fato de o sujeito ativo impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. 2. ANÁLISE DIDÁTICA DO TIPO PENAL 2.1. Núcleos do tipo: O tipo penal contém dois núcleos: impedir tem o sentido de causar obstáculo à investigação, d...
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