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Andamento do Processo n. 0600117-77.2020.6.20.0000 - 04/06/2020 do TRE-RN

. ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos... e comunicações. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, Natal-RN, 01 …

Andamento do Processo n. 0600119-81.2019.6.20.0000 - Petição - 04/06/2020 do TRE-RN

ART. 83 DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.553/2017. JULGAMENTO DA OMISSÃO PELO TRIBUNAL . COISA JULGADA. CLAUSULA “REBUS SIC... por este Tribunal de contas não prestadas alusivas ao pleito de 2018. 2. …

Andamento do Processo n. 0601612-30.2018.6.20.0000 - 04/06/2020 do TRE-RN

, da Lei das Eleições. ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte , àunanimidade de votos... da presente decisão. Anotações e comunicações Natal, 01/06/2020 …

Resolução n. 11 - 02/06/2020 do TRE-RN

de assinatura digital nas atas, resoluções e demais expedientes durante o período da pandemia. O TRIBUNAL REGIONAL... ser assinados eletronicamente unicamente pelo Presidente do Tribunal Regional …

Andamento do Processo n. 0600112-55.2020.6.20.0000 - Proposta de Resolução - 02/06/2020 do TRE-RN

- PUBLICAÇÃO DO NOME DO REVISOR INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO... do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do …

Andamento do Processo n. 0600101-26.2020.6.20.0000 - 02/06/2020 do TRE-RN

. PRECEDENTES. INDEFERIMENTO. ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte... da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral, àunanimidade de votos, em …

Andamento do Processo n. 471/10 - 02/06/2020 do TJRS

70071976393, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: IRINEU MARIANI, JULGADO EM 28/06/2017) AINDA, IMPERIOSO... E APELO DESPROVIDOS. (APELAÇÃO E REEXAMENECESSÁRIO Nº 70078917887, …

Andamento do Processo n. 0600091-79.2020.6.20.0000 - 01/06/2020 do TRE-RN

na área de jurisdição do respectivo Juízo Eleitoral, salvo em casos especiais, a critério do Tribunal Superior Eleitoral... na Lei nº 6.999/82 e na Resolução TSE n.º 23.523/2017. Vistos etc. …

Andamento do Processo n. 0600113-40.2020.6.20.0000 - 01/06/2020 do TRE-RN

do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, àunanimidade, em consonância com o parecer oral da douta... das Sessões, Natal, 25 de maio de 2020. Desembargador Glauber Antonio Nunes Rêgo …

Andamento do Processo n. 0600114-25.2020.6.20.0000 - 01/06/2020 do TRE-RN

SOLICITANTE. COMPETÊNCIA PARA REQUISITAR DO TRIBUNAL. ÁREA DE JURISDIÇÃO CORRESPONDENTE AO TERRITÓRIO DO ENTE FEDERADO.... Vistos etc. ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande …