Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2019
Contagem de Prazo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Contagem de Prazo Artigos

(7)
Contagem de prazo

Cômputo da fluência do tempo. Para os efeitos penais, o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

Gostaria de acompanhar Contagem de Prazo?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Legalcloud

Legalcloud -

Calculadora de Prazos Processuais

que afetam ou não a contagem. É uma maneira simples de ter um auxílio referencial no momento da contagem de prazos...; perder um prazo pode acarretar perder a causa por inteiro. Logo, possuir uma ferramenta que facilita essa contagem... de Prazos? No mercado há algumas opções. Analisamos as opções disponíveis no merca...

Contagem de prazos em dias úteis nos Juizados Especiais

Contagem de prazos em dias úteis nos Juizados Especiais     Desde a criação da legislação de regência do Sistema... a contagem dos prazos processuais. Por este motivo, os prazos eram computados de forma contínua, sem interrupção... o modo de contagem dos prazos, passando a computar somente os dias úteis (art. 219), o q...

Contagem de prazo no processo penal

A contagem do prazo no direito processual penal pode deixar muita gente com dúvidas na hora da prática jurídica, principalmente aqueles não habituados à área penal. Portanto, esse texto tem o

Marco inicial da contagem de prazo para o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios

1. INTRODUÇÃO A questão do termo inicial de contagem do prazo prescricional para a Fazenda Pública promover o redirecionamento da cobrança do crédito tributário no âmbito da Execução Fiscal com base

Marcos Lima

Marcos Lima -

A contagem dos prazos em dias corridos nos juizados, verdadeiro atentado democrático
A contagem dos prazos em dias corridos nos juizados, verdadeiro atentado democrático

No Brasil ultimamente se pode tudo. Este ano entrou em vigor a Lei nº 13.105 /2015, o novo Código de Processo Civil , trazendo diversas mudanças quanto ao trâmite processual, e, de...

Thiago Costa

Thiago Costa -

Novo CPC e inovações nos prazos
Novo CPC e inovações nos prazos

Considerando a vigência do novo Código de Processo Civil em março do próximo ano, viremos a relacionar parte das inovações trazidas pelo novo código, particularmente àquelas relaci...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contagem de Prazo"

Contagem de prazo de inelegibilidade da alínea J

Caros amigos, Veja agora meus comentários à mais uma decisão bem recente do TSE, tratando agora do prazo de inelegibilidade pela lei da ficha limpa , com base na alínea j do artigo 1ᵒ, inciso I. ...

Diogo - 12/10/2012

Inovações na contagem de prazos no projeto do novo CPC

que, sei, tem despertado muita polêmica, e justamente em razão disso é que a ela dedicarei mais espaço, é a que está contida no art. 219. De acordo com esse dispositivo, quando a contagem do prazo se der em dias, previsto na lei ou fixado ...

Luiz - 17/09/2013

Tse: contagem de prazo para substituição de candidato em caso de renúncia

O art. 13 da Lei 9.504 /97 dispõe que é "facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro o entendimento de que para as eleições majoritárias, a ...

Marilda - 28/11/2013

×