A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

A vacinação contra a covid-19 deve ser obrigatória, no caso de sua eficaz

A vacinação contra a covid-19 deve ser obrigatória, no caso de sua eficaz O Supremo Tribunal Federal, (STF), concedeu... do governo Federal sobre a obrigatoriedade de tomar a vacina no caso dela for …
Síntese Criminal, Estudante de Direito
há 21 horas

Para Cármen Lúcia, processo e prescrição devem correr mesmo sem citação pessoal.

haja a citação pessoal do acusado. O entendimento é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, relatora....” A decisão subiu para o Superior Tribunal de Justiça. Lá, o relator, ministro …

Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe

obtido com a venda extrajudicial. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, reconhecendo …

STJ: Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva.

( HC 186.421 ) e Edson Fachin ( HC 191.042 ) em que o Supremo Tribunal Federal também concluiu pela inviabilidade... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 10968-67.2015.5.15.0084

. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. REPERCUSSÃO GERAL. STF. TEMA 1046. Na hipótese, não há de se falar em sobrestamento... trabalhista não assegurado constitucionalmente (Tema nº 1.046 de Repercussão Geral …

Ministro Marco Aurélio, do STF, "não se importa com a sociedade" e "solta bandido"

de bebidas alcoólicas quanto os cigarros de tabaco. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse... Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF)? NOTAS : [1] — BRASIL. Su…
Rafael Rocha, Advogado
anteontem

Trancamento de ação penal por meio de Habeas Corpus

Tribunal Federal enfrentou a questão no HC 180869 AgRm e reafirmou a visão/entendimento do STF sobre trancamento de ação.... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A orientação …

Andamento do Processo n. 0038748-09.2020.8.26.0000 - Carta de Ordem Cível - 23/10/2020 do TJSP

E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Deprecante: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Deprecado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 5494354-29.2020.8.13.0000 - 23/10/2020 do TJMG

Horizonte; Ordenante - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Ordenado - TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado -MATHEUS...

Andamento do Processo n. 0000133-02.2018.5.21.0002 - ROT - 23/10/2020 do TRT-21

a questão na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 760.931/DF, razão pela qual fixou a tese de que é do Poder... perfilhada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC nº 16 …