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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

ou contravencionais sejam admitidas pelo Supremo Tribunal de um país como "amicus curiae"!!!! Ora, o simples anúncio... apenas defendem teses, possam ser admitidas como "amicus curie" num tribunal superior de um país????? E não importa...ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitida...

STF com 21 integrantes?

STF com 21 integrantes? Por ocasião de sua instalação, em 28 de fevereiro de 1891, o Supremo Tribunal Federal era... Institucional nº 2 , o artigo 98 da CF/46 foi alterado e o Supremo Tribunal Federal passou a contar com 16 (dezesseis... único do artigo 97 , da Constituição Federal de 1937 , que abriu-se a oportunidade...

Justiça em jogo

pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, também é de se estranhar que não tenha se declarado... supremas cortes. Se bate-bocas recheado de ofensas são frequentemente travados no plenário do Supremo Tribunal Federal.... Enquanto a imprensa explicava as probabilidades do Brasil encerra...

Andamento do Processo n. 0107542-88.2011.8.26.0100 - Apelação - 13/07/2018 do TJSP

: O Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários nºs 626307/SP, 591797/SP, 631363/ SP e 632212/SP, determinou...-homologado pelo STF não implica automática retomada do curso deste feito (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência... prevalecer a suspensão ordenada pela Corte Suprema. Assim, aguarde-se. -Mag...

Andamento do Processo n. 1118489-77.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - 13/07/2018 do TJSP

1118489-77.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.F. e outro - F.F.N. - S.T.F. e outro - F...

Andamento do Processo n. 1007520-07.2018.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - 13/07/2018 do TJSP

-07.2018.8.26.0020 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : S.T.F. ADVOGADO : 238502/SP - Marco Antonio da Silva Bueno...

Andamento do Processo n. 1001706-68.2018.8.26.0099 - Monitória - 13/07/2018 do TJSP

nº 596 do Supremo Tribunal Federal). Era entendimento francamente dominante que a limitação antes prevista no art. 192..., portanto, qualquer discussão a respeito para novos contratos. Foi, então, editada, pelo C. Supremo Tribunal Federal, a Súmula nº... fere a Constituição Federal. As instituições financeiras não est...

Andamento do Processo n. 5542645-0 - Recurso Especial Cível - 13/07/2018 do TJPR

e 8º, do Código de Processo Civil de 1973, observando que o julgamento a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal... de Sobrestamento deste Tribunal de Justiça, pois o tema destacado como repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça ainda não teve...-se que o sobrestamento do presente recurso especial deverá ser ma...

Andamento do Processo n. 6174325-0 - Recurso Especial Cível - 13/07/2018 do TJPR

, do Código de Processo Civil de 1973, observando que o julgamento a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos... deste Tribunal de Justiça, pois o tema destacado como repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça ainda não teve decisão...-se que o sobrestamento do presente recurso especial deverá ser man...

Andamento do Processo n. 6478451-0 - Recurso Especial Cível - 13/07/2018 do TJPR

que o julgamento a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 591.797/SP, nº 626.307/SP e nº... - STF Tribunal de Justiça Departamento Judiciário Divisão de Processo Crime Div. Rec. Tribunais Superiores Relação No. 2018.05727 ____________________________________________________... como...

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