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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Software sob encomenda e tributação

“de prateleira”. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal encerrou este debate inicial no recurso especial nº 176.626-SP, no... mais um meio de distribuição do software enquanto mercadoria que antes era comercializado via CD . Mais uma vez o STF foi... como serviço tributável por ISS o denominado “ software de prateleira...

Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso em escola pública

do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (21/9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso em escola pública Ao prever que a matrícula... na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade d...

Gilmar Mendes vai relatar habeas corpus de Joesley Batista

Gilmar Mendes vai relatar habeas corpus de Joesley Batista O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal... por sorteio eletrônico do sistema do Supremo. Gilmar é crítico do acordo fechado pela PGR (Procuradoria-Geral da República... o Supremo soltar o procurador Ângelo Villela e o advogado Willer Tomaz, p...

Justiça mantém afastamento do prefeito de Pacajus Flancky Chaves

pela doutrina especializada e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal... suspensivo”. Nesse sentido, julgado do Superior Tribunal de Justiça: “(…) A jurisprudência da Corte Especial e a do c. Supremo... preciso, para que se conceda a suspensão, consoante firme entendiment...

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

e considerei ser necessária uma rápida explicação. Estou falando do julgamento do RE 870.947 pelo STF. O Tribunal, por maioria...Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias Olá, heróis previdenciaristas! Sei que vocês... e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciou o tema 8...

Comentários a nova Súmula 588 do STJ

com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico? 1) Crime: NÃO. Posição tanto do STJ como do STF. 2) Contravenção penal... por: a) multa OU b) 1 pena restritiva de direito. Já no cado da Pena ser superior a 1 ano (até 4 anos) de prisão: A pena... editou a súmula 588 para espelhar essa sua posição consolidada. E o ...

Câmara recebe nova denúncia da PGR contra Temer

Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR... do processo ao Supremo. Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será...Câmara recebe nova denúncia da PGR contra Temer A Câmara dos Deputados re...

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara dos Deputados

Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21/9) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada..., por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações...STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara dos Deputados Após dois ...

Andamento do Processo n. 0001521-91.2017.5.09.0071 - RTOrd - 22/09/2017 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0001521-91.2017.5.09.0071 AUTOR S. T. F. ADVOGADO LUCAS EDUARDO CEREDA (OAB: 71817/PR) RÉU J. S. C. D. C. L. -. E. Intimado (s)/Citado (s): - S. T. F. Tomar ciência do (a)

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