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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Ativismo judicial e o aborto: uma reflexão sobre o aborto e a separação de poderes em relação ao ativismo judicial

resolvesse não atuar, outra posição do Supremo Tribunal Federal seria permanecer inerte a qualquer atitude do Poder Legislativo... Resumo: Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal vem adotando posicionamentos cada vez mais liberais e discutíveis.... Contudo, por mais que o Supremo Tribunal Federal esteja cada vez m...

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.... Ao reformar a decisao, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o ressarcimento dos valores foi feito pelo banco...

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa A Terceira Turma do Superior Tribunal... o tribunal de origem, o crédito trabalhista surge com a sentença judicial na reclamatória trabalhista. “Não está em discussão... Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que o entendimento do tribunal de orige...

Juninho Pernambucano ironiza atuação do “zagueiro” Gilmar Mendes: “Não deixou passar nada”

Ex-jogador da seleção brasileira de futebol, o agora comentarista Junino Pernambucano fez uma crítica irônica ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do

Comissão aprova empréstimo de arma de fogo pelo poder público para garantir defesa ao cidadão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o empréstimo de arma de fogo para quem responde a processo criminal e teve a arma

Gilmar Mendes diz que é preciso corrigir abusos nas delações premiadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal

Raquel Dodge pede que Supremo mantenha decisão sobre prisão antecipada

Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (16/11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros mantenham as decisões mais recentes do tribunal

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais à deputada Maria do Rosário
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais à deputada Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por

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