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Jusbrasil - Tópicos
17 de fevereiro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

EBRADI

EBRADI -

Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964?

Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964? No início da madrugada desta sexta-feira (16), o atual... Presidente da República Michel Temer decretou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, em observância ao texto... disposto no art. 84 da Constituição Federal , a saber: Compete privativamente ao...

A constitucionalidade da prisão de "LULA" após condenação em segunda instância.

em recurso perante o Supremo Tribunal Federal que visa impedir possível prisão após condenação de segunda instância, diante... de um conjunto de investigações a cargo da Polícia Federal iniciado em meados do ano de 2009, a qual inclui inúmeros... ao impetrar HC com intuito de evitar a sua prisão, se vale do que dispõe...

Você sabe qual é a posição atual de cada um dos Ministros do STF referente à prisão para início da execução provisória da pena?

Você sabe qual é a posição atual de cada um dos Ministros do STF referente à prisão para início da execução provisória... qual é a posição atual de cada um dos Ministros do STF referente à prisão para início da execução provisória da pena... de tentar evitar decisões divergentes entre os Ministros. Você sabe qual é a p...

Lugar de mãe é ...?O STF diz que é em casa com seus filhos.

Lugar de mãe é ...?O STF diz que é em casa com seus filhos. Em decisão monocrática, o Ministro Ricardo Lewandowski... - e permaneceu presa por mais 410 dias até a concessão da ordem pelo STF. A defesa havia tentado a conversão da preventiva em prisão...] STF – HC 148.642, Ricardo Lewandowski, decisão monocrática, DJ 25...

Se a prisão preventiva não tem prazo de duração, por quanto tempo uma pessoa pode ficar presa antes de uma sentença?

mais de dois anos. Constrangimento ilegal configurado. É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal... duração do processo (Art. 5º LXXVIII [6] ), a 2ª Turma do STF, concedeu ordem de ofício para revogar a prisão preventiva..., decretada há mais de 02 (dois) anos, em razão da injustificada demora na instrução pr...

Jota Info

Jota Info -

Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF A análise foi feita utilizando.... Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF...

Judiciário seletivo? Prisão domiciliar para mãe presa é uma restrição.

. Recentemente o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal deferiu uma medida cautelar no HC 152090 que converteu..., que por decisão do Tribunal de Justiça trocou a cadeia por internação em clínica psiquiátrica, a jovem detida no último sábado em 10...

EBRADI

EBRADI -

Ação de Repetição do Indébito: conheça as hipóteses autorizadas para propositura

O contribuinte tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162.

Andamento do Processo n. 1001458-44.2017.8.26.0356 - Processo Digital - 16/02/2018 do TJSP

. Quanto ao Tema nº 810, aguarde-se o trânsito em julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Após, voltem conclusos. Int. Andradina, 7... Tribunal Federal submeteu as questões trazidas neste processo à sistema da repercussão geral. Vejamos: a) Recurso... de Localidade, fundada na interpretação das Leis 9.527/97 e 9.783/99,...

Celso de Mello manda soltar mãe de bebê de 11 meses acusada de tráfico

destinatários”, escreveu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. A argumentação do ministro está numa liminar... de custódia, depois confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça, embora... julgado pelo Plenário do Supremo no dia 20 de fevereiro. A expecta...

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