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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Posso remarcar o teste de aptidão física em concurso? Detalhe: estou grávida

), valendo apenas o que está escrito nele? Pois é, no entanto, em julgamento, RECENTE, do Supremo (STF), houve Repercussão... majoritária tomada na quarta-feira de 21 de novembro de 2018, pelo STF deverá ser aplicada pelas demais instâncias em casos...", desta feita pela idade; tampouco, tenho preparo para passar em um...

Quando o poder judiciário pode anular as questões de concursos públicos?

não se pode cobrar além dele, isso é uma covardia com os candidatos. O Supremo Tribunal FederalSTF já entendeu... que deverão atender aos preceitos instituídos na Constituição Federal. 3. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.... O Tribunal Regional Federal da 3º Região também já decidiu nesse sentido, vejamo...

Previdência e Forças Armadas

não se enquadram nos incisos: IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; XXII - redução dos riscos... bélico no seu interior. Serviços de escala que somados ao tempo em acampamentos por vários dias são bem superior... mandado de segurança, por entender não se aplicar ao militar o disposto no art. 40, §...

Decisão de Fux em ação contra Renan Calheiros é divulgada por engano

, da Constituição Federal” , afirmou. Dessa forma, destacou Fux, o Supremo não pode se manifestar em processos para os quais não... contra eventual candidatura do senador Renan Calheiros à presidência do Senado foi retirada do sistema do STF após a constatação... competência para julgar o caso e remetia processo à Just...

Receita se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do Pis/COFINS

Receita se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do Pis/COFINS Como é de conhecimento, o Supremo Tribunal Federal... (STF) pacificou entendimento, por meio do RE 574.706/PR em âmbito de repercussão geral, que o ICMS não faz parte da base...

O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática

o papel do STF no controle de constitucionalidade. Tal controle, que se fundamenta na hierarquia da Constituição Federal... Supremas pelo mundo, e o STF não é exceção, vêm tomando um papel ativo no controle jurisdicional e na implementação...O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática A socieda...

Andamento do Processo n. 265771-86.2017.8.09.0011 - Acao Penal - 22/01/2019 do TJGO

DO SEU HONRADO DEFENSOR (FLS. 271 E 276) APLICO AO PRESENTE CA SO A SUMULA 705 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 02.CERTIFIQUE- SE A T... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2019 NR...

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/02534 - 22/01/2019 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/02534 - 22/01/2019 do TJBA TJ-ADM-2019/02534 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... Ciente. Arquivem-se os autos. Seção de Magistrados DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR GESIVALDO BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DO DA BAHIA....

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