Supremo Tribunal Federal

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A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Leonardo Cursino, Advogado
há 3 horas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da sistemática de repercussão geral, fixou a tese sobre a não-incidência do ICMS na demanda contratada

O Supremo Tribunal Federal, por meio da sistemática de repercussão geral, fixou a tese sobre a não-incidência do ICMS... #tributos #tributação #impostos #cursinoadvogadosassociados O Supremo Tribun…
Leonardo Cursino, Advogado
há 4 horas

Supremo Tribunal Federal irá analisar a constitucionalidade de bloqueio por ordem judicial do WhatsApp

Supremo Tribunal Federal irá analisar a constitucionalidade de bloqueio por ordem judicial do WhatsApp O ministro Edson... Fachin (relator de um dos processos), confirmou que será julgado hoje …

Andamento do Processo n. 0016312-56.2020.8.26.0000 - Carta de Ordem Cível - 27/05/2020 do TJSP

; Deprecante: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Deprecado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interessado: RUBENS...

A disputa pelo poder

do que como um (PGR), além do mais, ele estar de olho numa das vagas que irá surgir no Supremo Tribunal Federal (STF... do seu governo que na verdade como bem nos esclarecer o Art. 1º Parágrafo …

A Multa Milionária da Gerdau e a Corrida dos Céticos

que haja o trânsito em julgado do leading case no STF. Esse foi, por exemplo, o efeito de recente decisão do Tribunal... “covídico” para reverberar um caso bastante curioso em que a Juíza da 26ª …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 20 horas

PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel

PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel Na manhã desta terça-feira, 26, a Polícia Federal deflagrou... Witzel morava antes de ser eleito, no Grajaú, e no escritório de advocacia do …
Fazendo Direito, Bacharel em Direito
há 12 horas

PF cumpre mandado em residência oficial de Wilson Witzel

, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo o portal G1 , equipes da PF também foram mobilizadas para... da Polícia Federal. Na manhã desta terça-feira (26/5), equipes de televisão e …

Abjeto novo mundo!

Balística é uma ciência, tiro é uma habilidade. O que o douto parece querer é cientificismo e ensino. Ensino não é de todo ruim, o problema é que toda concentração - já que ensino é a sistematização…
Hygo Queiroz, Advogado
há 5 dias

O concurso público quer restringir a participação do candidato. E agora?

O concurso público quer restringir a participação do candidato. E agora? O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu...
Joselma Vagner, Advogado
há 20 horas

Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento... Ltda., optante pelo Simples, questionava decisão do Tribunal Regional Fede…