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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Primeira Sustentação Oral - Quem me salva?

www.advoguenapratica.com.br Semana passada, julgando a Competição Nacional de Processo, fiquei pensando na importância de já sair da faculdade preparado para uma sustentação oral. Não sei vocês, mas

Concurso Público- candidato aprovado em concurso público que tiver nomeação tardia não tem direito à indenização, diz STJ.

pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do RE 724.347-DF. Assim, mesmo diante da situação de reconhecimento... de erro pela própria Administração Pública, não afasta o entendimento já firmado pelo STF e STJ, na medida...

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

da condenação os honorários advocatícios. A 4ª câmara (2ª turma) do Tribunal acompanhou o voto do relator à unanimidade... do BB pelo TRT, acolheu o pedido de liberação dos valores para o reclamante, afirmando: “ O atual entendimento do STF é...

Julgada constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação

Julgada constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... de Inconstitucionalidade (ADI) 2332, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Medida... pelo Plenário do STF. De acordo com o relator da ação, minis...

Andamento do Processo n. 00003581820118140000 - 24/05/2018 do TJPA

restaram exaustivamente apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal mediante os regimes...: 201130138767 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação em: 24/05/2018 APELANTE... Representante(s): ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO E OUTROS (ADVOGADO) . PODER JUDI...

Andamento do Processo n. 00059327920178140301 - 24/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00059327920178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DENISE JESUS DOS SANTOS Ação: Alvará Judicial em: 23/05/2018 AUTOR:A. S. S. T. F. REPRESENTANTE:A. S. T.

Jota Info

Jota Info -

Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis como autofinanciamento, limite mínimo de votos individual para

Fim da ultratividade, mais um mal imposto pela reforma trabalhista

a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enterrar a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada para...

Andamento do Processo n. 5000819-44.2018.8.13.0433 - 23/05/2018 do TJMG

00054 - 5000819-44.2018.8.13.0433 Requerente : S T F O e outros; . Adv - Manoel Patricio de Souza Gomes => Esta publicação não possui efeito de intimação.

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