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24 de setembro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários

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Honorários: magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia

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Presidente interino da República, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual dentre outras normas jurídicas

como presidente do Supremo Tribunal FederaL (STF), Toffoli assumiu temporariamente a Presidência da República em razão... de Temer está previsto para esta terça-feira (25). O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está...

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tomados pelo Judiciário e pelo MP. Para o candidato, o Judiciário, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), tem...Bolsonaro defendeu em entrevista aumentar para 21 os ministros do STF A partir de hoje até sexta-feira (28/9), o JOTA... quais são as propostas para o Judiciário do deputado federal e candidato à Presi...

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Da paideia ao homeschooling

Da paideia ao homeschooling O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 888815, com repercussão geral reconhecida... observados. O artigo 205 da Constituição Federal proclama a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, aqui... nos artigo 206 , incisos II e III , da Constituição Federal . É até ...

A possibilidade da coexistência da paternidade/maternidade biológica e socioafetiva

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