Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?
É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?

É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude? De acordo com o STF... material . Nesse sentido: STF. Plenário. HC 87395/PR, Rel. Min. Ricardo ...

JurisWay

JurisWay -

STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra... do mérito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso lá impetrado sob o argumento de que não...STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de ou...

Advogada da União analisa aplicação do princípio da proporcionalidade no STF

Tribunal Federal (STF) nas fundamentações de suas decisões judiciais, uma vez que essa técnica interpretativa tem sido... Superiores de Maceió (CESMAC), especialista em Direito Público pela UnB e graduada em Direito pela Universidade Federal...Advogada da União analisa aplicação do princípio da proporcionalidade no ST...

O Direito de greve dos militares

da dignidade humana não conceder este direito aos militares. Sendo assim, coube ao Supremo Tribunal Federal, na data de 21... na Constituição Federal, em seu artigo 9º e na Lei nº 7.783/89 que asseguram o direito de greve a todo trabalhador.  Art. 9º É... a sociedade, sendo assim, a constituição federal em seu artigo ...

Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da corte

o presidente Michel Temer testará os limites da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre escuta ambiental clandestina... milhões com o acordo. Essa é outra diferença com a jurisprudência do Supremo, diz Andrei Zenkner. No caso de 2009, o STF...Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da ...

Os Princípios Constitucionais da Humanidade e Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Criminal

da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é o do Habeas Corpus número 94.685 de 2010... Tribunal Federal em 23 de fevereiro de 2006, no julgamento do HC 86951/RJ, cuja relatoria foi da Ministra Ellen Gracie... deste princípio na Jurisprudência, decorreram outros como o Princípio da In...

STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico de drogas
STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico de drogas

Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (17), que o confisco de bens apreendidos em decorrência...STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico ...

×