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21 de novembro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Andamento do Processo n. 8024887-67.2018.8.05.0000 - Carta de Ordem Cível - 21/11/2018 do TJBA

-67.2018.8.05.0000 Carta De Ordem Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ordenante: Supremo Tribunal Federal , Ministro Roberto... Julgador: Tribunal Pleno ORDENANTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , MINISTRO ROBERTO BARROSO Advogado(s): ORDENADO: Presidente... Barroso Ordenado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da ...

Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado

(PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos..., o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa , que entrou em vigor em 2010, valeria também... da sociedade brasileira, e há uma decisão do Supremo, já tomada, que não de...

STF: Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente... reconhecida em deliberação do Plenário Virtual. O recurso foi interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça...STF: Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos...

Plenário do STF julgará obrigações a empresas optantes do Simples Nacional

Plenário do STF julgará obrigações a empresas optantes do Simples Nacional O ministro Gilmar Mendes, do Supremo... Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade na qual a OAB questiona a imposição..., da Constituição Federal, que dá tratamento favorecido a empresas de pequeno porte. Isso...

Andamento do Processo n. 0008926-39.2018.5.10.0000 - RPV - 20/11/2018 do TRT-10

/DF) Requerido SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV, acima identificada..., encaminhada pelo Juízo da execução em face da União Supremo Tribunal Federal, já com valor disponibilizado para pagamento no... exercício de 2018. Considerando a solicitação do repasse do crédito, atualiza...

Andamento do Processo n. 0008927-24.2018.5.10.0000 - RPV - 20/11/2018 do TRT-10

-24.2018.5.10.0000 Complemento Nº TRT = RPV-00683/2018 Requerente Instituto Nacional do Seguro Social Requerido SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... da União Supremo Tribunal Federal, já com valor disponibilizado para pagamento no exercício de 2018. Considerando... -STF Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV, acima ident...

Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime

Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime O plenário do Supremo Tribunal... ou atropelamentos, nos quais o motorista foge do local, muitas vezes sem prestar socorro a vítimas. Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime... Feder...

Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime

Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime Condutor que foge do local de acidente... do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário / Penal! Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime... comete crime. Assim entendeu o ple...

Andamento do Processo n. 36.806 - Reclamação - 16/11/2018 do STJ

pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A reclamante sustenta que o STF não observou recurso repetitivo do STJ, "que decidiu... - DECISÃO QUE NÃO VINCULA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - A decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça... do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. O STF não an...

Andamento do Processo n. 0000661-87.2010.5.10.0013 - RT - 16/11/2018 do TRT-10

Higienização e Terceirização Ltda. Reclamado Supremo Tribunal Federal Reclamado Elias Gomes de Araujo Reclamado Ricardo Silva... pesquisa no sítio da Receita Federal, com vistas à indicação de seus endereços atuais." Juíza do Trabalho VANESSA REIS...

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