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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF - Se a colaboração do agente não foi tão efetiva, ele terá direito ao perdão judicial?
STF - Se a colaboração do agente não foi tão efetiva, ele terá direito ao perdão judicial?

STF - Se a colaboração do agente não foi tão efetiva ele terá direito ao perdão judicial? A colaboração premiada foi... tratado com detalhes pela Lei nº 12.850/2013. No entanto, o ...

STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

, os institutos do casamento e da união estável. O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Constituição prevê...STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios ...

Sacrifício de animais em rituais religiosos será discutido pelo STF.
Sacrifício de animais em rituais religiosos será discutido pelo STF.

Sacrifício de animais em rituais religiosos será discutido pelo STF. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF... pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (...

Audiência Pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h.
Audiência Pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h.

Audiência Pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h. O Supremo Tribunal... Federal realiza na nesta quinta (25), pela manhã, e sexta...

Ministro determina que BB reverta operação que alterou metodologia de fundo de reserva em MG

de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353 para... deste Supremo Tribunal Federal – tendo sido apenas inferida pelo Banco do Brasil –, qualquer iniciativa nesse sentido deveria, no... proferidas, até o julgamento definitivo da ADI 5353. A de...

Concedido HC por excesso de prazo para a realização do Júri

de Goiás (TJ-GO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o caso no STF, o ministro Celso de Mello destacou... de crime hediondo ou de delito a este equiparado”. Com base nesse entendimento firmado na jurisprudência do Supremo Tribunal... Federal (STF), o ministro Celso de Mello concedeu ordem de Habeas ...

Pedido de vista adia julgamento de extradição para Israel de civil condenado por matar palestino

feito pelo ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF... poderá implicar o reconhecimento oficial do STF quanto à jurisdição do Estado de Israel sobre território da Cisjordânia... que tais acordos naufragaram antes que as quatro etapas do processo fossem cum...

2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A

2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A A Segunda Turma do Supremo Tribunal... Federal (STF) decidiu extinguir ação penal em curso na Vara dos Crimes Contra Administração Pública de Recife (PE) envolvendo... o pedido. Novo habeas foi ajuizado perante o Superior Tribunal de Justiça (...

Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)

Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não...). O deputado teve apelação negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal (AP) 971. No processo, ele foi... do ministro Edson Fachin, relator da petição. FT/CV http://www.stf.ju...

Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública

, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo Civil... os dispositivos do CPC . No recurso, a União contestava acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que estabeleceu... Federal . O Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ed...

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