Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

(3.152)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

A delação premiada e a lava jato em repercussão da Prisão em 2ª instância

. O entendimento de permitir a prisão foi decidido por seis votos a cinco pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro... com recursos Os recursos aos tribunais superiores, como o STF e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), não têm como objetivo julgar... perante o Supremo Tribunal Federal - STF. A resistência e as ...

Desânimo com o Direito?
Desânimo com o Direito?

O básico resolve 80%!!!! Esta é a exclamação que hoje norteia todas as minhas atividades na área jurídica. Imagine que consultas e procedimentos nos postos e hospitais públicos fossem realizados

Princípio da Insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas

norma – saúde pública. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. [2] Já no Supremo Tribunal Federal.... De um modo geral, o Superior Tribunal de Justiça tem sustentado a inaplicabilidade do princípio da insignificância em relação... com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a pequena quan...

Os desafios do magistrado na atualidade

das políticas públicas no país. Como exemplo, sem ingressar no mérito das decisões, somente em 2018, o Supremo Tribunal... Federal já deliberou a respeito da prisão após condenação em segunda instância, do autofinaciamento de campanhas eleitorais...

Carro com o IPVA atrasado pode ser apreendido?

com tributos atrasados. Ademais, o Supremo Tribunal Federal já deixou claro seu posicionamento acerca... competência para instituí-lo de acordo com o art. º 155 , III da Constituição Federal . licenciamento: Segundo o artigo 130... transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do ...

Ana Marta

Ana Marta -

Feliz dia do Advogado(a)!

DEVERES DO ADVOGADO: Lutar sem receio pelo primado da Justiça; Pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que o ordenamento jurídico seja interpretado com retidão, em

A banalização do curso de direito no Brasil

ser feita de uma forma mais criteriosa na seleção das instituições dos cursos superiores que tem em sua grade... Órgão da administração federal direta, responsável pela política nacional de educação no Brasil, o (MEC), ele sim...

Sacrifício de animais em rituais religiosos - comentários sobre o RE 494601 oriundo do MP-RS

Extraordinário (RE) 494601 foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça.... No STF, entre outros argumentos, o MP-RS sustenta que a lei estadual trata de matéria de competência privativa da União... o parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição Federal”, afirmou o Min...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

×