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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

(2.501)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Fui aprovado no concurso público e não fui convocado. E agora?
Fui aprovado no concurso público e não fui convocado. E agora?

o STF têm " direito à nomeação" e não " mera expectativa de direito". B) Ser aprovado no concurso público dentro ou forado...

Parcelamento de multas de trânsito é possível?
Parcelamento de multas de trânsito é possível?

) ao Supremo Tribunal Federal que, novamente, considerou inconstitucional (portanto, sem efeitos) lei do estado do Mato Grosso... a Constituição Federal no artigo 22 , XI , ou seja...

Municípios não podem cobrar taxa de combate a incêndio
Municípios não podem cobrar taxa de combate a incêndio

desta forma que entendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 643.247. Tal recurso... julgado pelo STF com a relatoria do ministro Marco A...

Os agentes políticos e os direitos sociais

Os agentes políticos e os direitos sociais O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso... Tribunal Federal? Uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão... Supremo Tribunal Federal em repercussão geral, desde que obedecidos os limites co...

Alexandre de Moraes e a definitiva – e escancarada - Judicialização da Política.

político que ocupou o judiciário. Moraes nos grampos – e nas mãos – de Aécio. O novato no Supremo Tribunal Federal teve... lá, tem dois mil delegados na polícia federal, ai tem que escolher dez caras . O do Moreira, o que interessa a ele, sei..., o mais recente Ministro do Supremo extinguiu a Ação Direta de Inconstitu...

Crime Societário e a Responsabilidade Penal dos Sócios ou Diretores

Crime Societário e a Responsabilidade Penal dos Sócios ou Diretores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal... perpetrado no interesse da pessoa jurídica? Foi justamente esta hipótese que a Segunda Turma do STF foi obrigada... e pessoalmente, o delito, em obediência à ordem emanada de seu superior hierárquico. E Ro...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Tutela Constitucional dos Direitos Humanos

do Supremo Tribunal Federal, podemos encontrar tal preceito fundamental no Habeas Corpus número 85.988 do Pará... Federal, como uma espécie sui generis , no entanto, cuida-se de posição minoritária que não prevaleceu, pois o Supremo... Tribunal Federal equiparou o Tratado Internacional à Lei Ordinária, já que este doc...

O Preconceito Diz Que a Educação é a Solução Para o Crime no Brasil.

Com a lava jato, aquilo que todos sabiam, mas não tinham provas, veio à público pela internet, revistas, jornais e televisão. Assim como todos os países, o Brasil possui muitos problemas, estes

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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