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14 de dezembro de 2018
Supremo Tribunal Federal

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Execução provisória da pena e sua relação com o princípio da não culpabilidade

antigos do Supremo Tribunal Federal pela aplicação da execução provisória da pena, consolidou-se após o ano de 2009 (dois... a importância do presente princípio, histórica se mostra a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou, em mudança... culpabilidade, histórico e forma de aplicação. A segunda seção trará ...

A lamentável omissão da OAB nas agressões contra Advogados

contra um cliente do escritório, o Magistrado de uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que eu...): “O advogado é, segundo a Constituição Federal, elemento necessário à distribuição da Justiça. Por isso, o que se espera... não?! Bem, vivemos no país em que precisamos de um Tribun...

Superior Tribunal de Justiça Reconhece “Novo” Direito a Aposentados

Superior Tribunal de Justiça Reconhece “Novo” Direito a Aposentados Em ressente decisão o Superior Tribunal de Justiça... antes do reconhecimento do direito. Contatos: | 018 99727-2797 Superior Tribunal de Justiça Reconhece “Novo” Direito a Aposentados... em todo território nacional. Ao julgar recurso repetitivo (Tema ...

Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF

/o-supremo-tribunal-federaleo-regime-militar-de-1964 O recurso nº 55.183 de São Paulo foi distribuído no STF, por sorteio... de 1967, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta do ministro Ribeiro da Costa, tomando posse... Tribunal Federal, ocorrido entre março e abril de 1964, localizado pel...

O Futuro do STF: Na Retranca, Como diz Toffoli, ou no Ataque?

o ministro Lewandowski no voo SP-BSB! O Supremo Tribunal Federal, nestes 30 anos, tem praticado uma dose considerável..., teremos um ativismo às avessas, isto é, teremos um Supremo Tribunal que saltará, de um indevido e exacerbado... de a Constituição Federal perder seu caráter normativo e se transformar em (mera) uma...

Os crimes por trás dos pagamentos à esposa de Bolsonaro

ser processado no STF. Ao se colocar na linha de frente de uma possível investigação e processo, sabe que só poderá ser..., superior a R$ 100 mil mensais, no caso da Câmara dos Deputados, para contratação de assessores. O valor do salário pago... superiores a R$ 10 mil, quando a realidade dos salários pagos a essa cat...

A Rainha da Inglaterra e o STF

Tribunal Federal. Olhando as definições do Michaelis a esse respeito, a primeira parece ser a mais adequada. Supremo é...A Rainha da Inglaterra e o STF Em 1977, quando a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, celebrava seu Jubileu de Prata... foi preso em um voo de carreira em que estava presente o Ministro do STF, Rica...

O direito comparado e o complexo de vira-latas

do princípio da presunção de inocência. O Ministro afirma ainda que a Suprema Corte deveria interpretar o princípio como estava...

Rhay Melo

Rhay Melo -

Lewandowski, o STF é uma vergonha!

, que não está apto ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal ao agir daquela forma. Mas por qual motivo? Em face...Lewandowski, o STF é uma vergonha! O Estado democrático de direito que é o Brasil, prevê em sua magna carta liberdades... o seu pensamento, isso somando o direito de se expressar e pensar livrement...

Comentários à Súmula Vinculante 56 do STF

Comentários à Súmula Vinculante 56 do STF Por Bruno de Mello A Súmula Vinculante 56 do STF dispõe que a falta... direito à progressão de regime para o semiaberto. Entenda... Súmula Vinculante 56 do STF Imaginemos, então, que o agente... contido na Súmula Vinculante 56 do STF. Ademais, cumpre-se registrar que adotamos o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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