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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

(2.574)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Cármen Lúcia pode adiar o julgamento sobre prisão em segunda instância?

que não está na pauta do Supremo qualquer processo que leve o tribunal a retroceder no entendimento sobre execução.... Assim, mesmo que discorde de mais uma mudança de entendimento do Supremo, a presidente do STF não pode obstruir a pauta de julgamentos... que a execução antecipada da pena fica condicionada ao julgame...

Se for condenado por incitação ao estupro pelo STF, Bolsonaro fica inelegível?

(PSC-RJ) seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria, há duas...Se for condenado por incitação ao estupro pelo STF, Bolsonaro fica inelegível? Caso o deputado federal Jair Bolsonaro... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15) a conden...

Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal, quem perde é a República!

Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou frases nada elogiosas...Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal, quem perde é a República! Mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior... ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot. D...

Representação judicial dos tribunais de contas e posicionamento do STF

, observada a ordem de classificação. A norma foi questionada judicialmente1 junto ao Supremo Tribunal Federal – STF por meio... de contas estaduais, vedada a atribuição de cobrança judicial de multas aplicadas pelo próprio tribunal”. 1 SUPREMO TRIBUNAL...Representação judicial dos tribunais de contas e posicionamento ...

STF estabelece que lei estadual não pode fazer diferenciação em licitação

que cumprirem requisitos específicos podem ter preferência no momento da escolha da empresa vencedora. O Supremo Tribunal... FederalSTF, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, manifestou-se sobre o tema. No caso concreto...STF estabelece que lei estadual não pode fazer diferenciação em licitação...

Habeas Corpus: Breve análise doutrinária da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal

uma breve análise doutrinária sobre a Súmula 691 do Supremo Tribunal FederalSTF, empreendendo para tanto, um estudo... na Justiça a solução para os seus problemas, o Supremo Tribunal FederalSTF nos últimos anos tem desempenhado uma função... possui caráter cogente." (BRASIL, Supremo Tribunal Federal). Pode-se en...

Como provar o Dano Moral? Eis a questão...

dissabor”. Tem entendido as Cortes (orientadas pela posição do Superior Tribunal de Justiça) que nos casos de “mero... Superior Tribunal de Justiça, consoante denotam os julgados transcritos abaixo: “Estando comprovado o fato não é preciso...? O que justifica a não concessão de indenização nos casos em que o tribunal ...

Novo episódio da série “Funrural”: a Medida Provisória nº 793/2017

o Recurso Extraordinário nº 718.874 no Supremo Tribunal Federal, com participação processual das principais entidades..., o Supremo Tribunal Federal declarou “ constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural... foi a Medida Provisória nº 793 , criadora do Programa de Regularização Tri...

Cuidado com notícia da internet, celular furtado é crime sim!
Cuidado com notícia da internet, celular furtado é crime sim!

irrefutável Agora adentrando ao título do artigo, ultimamente se veiculou que o STF (Supremo Tribunal Federal), teria... da insignificância será aplicada novamente. No caso, o STF considerou a pena de 01 ano alta em consideração ao que foi..., nossa suprema corte decida de maneira divergente a este julgado. Esclarecen...

Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República?

, basta a vontade do Supremo Tribunal Federal. O § 4º do artigo 86 da Constituição Federal dispõe que: "O Presidente... sobre a possibilidade de réu ser candidato ao cargo de Presidente da República. Isso porque, na ADPF n. 402 do STF, a posição... o art. 80 da Constituição , caso ostentem a posição de réus criminais ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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