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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

(2.786)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Rodrigo Maia fez certo em decidir esperar STF para voltar a PL 6726/2016

do Supremo Tribunal Federal, somente entra na limitação do teto constitucional o valor bruto da remuneração do servidor...Rodrigo Maia fez certo em decidir esperar STF para voltar a PL 6726/2016 O serviço público é algo que deve ser... e querem uma posição de destaque no meio social. Mas, de forma alguma deve ser uma ...

Como sanar o mal da violência?

Tribunal Federal que negou suspensão da votação da intervenção federal (STF. Mandado de Segurança. MS 35537. Ministro... estrondoso que necessitou de uma intervenção federal, que, diga-se de logo, é realmente necessária, pois o estado-membro... assunto. Também a negativa da liminar do MS, vislumbra-se que também a Sup...

Petshop não precisa contratar veterinário nem se registrar em Conselho

Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: O STF (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que pet shops e lojas... e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II... Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em mat...

Ação contra plano de saúde antigo (coletivo por adesão) por abusividade nos reajustes - Parte 3

seja superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária, obedecidos os parâmetros definidos no Art. 1º desta Resolução... quando o previsto impõe que não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária, Cabível tal ação...

Ação contra plano de saúde antigo (coletivo por adesão) por abusividade nos reajustes - Parte 1

tem adotado nas suas sentenças posição contrária, de modo a compatibilizar os reajustes dos planos individuais... comprovada. Precedentes do Tribunal. Ilegalidade. Procedência do pedido mantida. Recurso não provido” (TJSP; Apelação n.... Precedentes do STJ e STF. Apelo a que se nega provimento” (TJSP, Ap. N. 0051224-0...

Um sistema corporativista, falido, corrupto criado por nós.

, assim descreve, Karine Ferreira Brito, Graduada em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ... Federal são justamente os pilares que sustentam a nossa Magna Carta. Entretanto, ao comparar com os dispositivos... com base na Constituição Federal no art. 2º da CF , ‘’ são Poderes da União, independente...

Você sabe qual é a posição atual de cada um dos Ministros do STF referente à prisão para início da execução provisória da pena?

Você sabe qual é a posição atual de cada um dos Ministros do STF referente à prisão para início da execução provisória... qual é a posição atual de cada um dos Ministros do STF referente à prisão para início da execução provisória da pena... de tentar evitar decisões divergentes entre os Ministros. Você sabe qual é a p...

Lugar de mãe é ...?O STF diz que é em casa com seus filhos.

Lugar de mãe é ...?O STF diz que é em casa com seus filhos. Em decisão monocrática, o Ministro Ricardo Lewandowski... - e permaneceu presa por mais 410 dias até a concessão da ordem pelo STF. A defesa havia tentado a conversão da preventiva em prisão...] STF – HC 148.642, Ricardo Lewandowski, decisão monocrática, DJ 25...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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