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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Princípio da Presunção de Inocência e o Posicionamento do STF acerca do cumprimento da pena após condenação em segunda instância

do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução da pena após condenação em segunda instância, sob a perspectiva... O presente trabalho visa analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da execução da pena após..., analisou-se a posição e o voto de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Fe...

O supremo e o constitucionalismo periódico brasileiro: uma emenda a cada três meses. Falta uma para 100.

. Especificando a competência do STF, o caput do artigo 102 determina que “ Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente... redação: “ Compete ao Supremo Tribunal Federal, unicamente, a guarda da Constituição ”. Ou seja, o texto da Lei Maior não... constitucional, e que o STF seja de fato um tribunal constitucion...

Liberação de sátiras a candidatos em ano de eleições

do cotidiano de alguns brasileiros, assunto este que foi julgado no Supremo Tribunal Federal essa semana, dando um parecer... tirano”. Autor: Nivagner Dauzacker (OAB/MS 22.753) Fontes: Lei 9.504/97 e Supremo Tribunal Federal. Liberação de sátiras a candidatos em ano de eleições... que declararam a inconstitucionalidad...

Em defesa do Tribunal Federal na Bahia

da cidadania brasileira se aproxima. Está pautada para esta quarta-feira (6) a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal...Em defesa do Tribunal Federal na Bahia A data de um dos julgamentos mais relevantes para a advocacia e o fortalecimento... de Inconstitucionalidade pelo plenário do STF vem causando enormes prejuíz...

Reflexos da Greve dos Caminhoneiros

protagonista no desfecho da greve dos caminhoneiros. Recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre... na indevida ocupação e/ou interdição das vias públicas. Em resposta a pressão política e midiática, foi deferida pelo Supremo... estarem amparadas juridicamente no artigo 9º da Constituição Federal, ...

Visão crítica da instituição STF e a composição das turmas repercutindo na decisão final

cognitivos de alguns ministros e o prejuízo ao melhor direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder..., na forma do que já antecipamos. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é... as turmas no Supremo Tribunal Federal juntamente com assuntos que guardem...

O papel iluminista do STF e o ativismo judiciário

ao professor alemão de direito constitucional Robert Alexy o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso... principio ou regra constitucional. CONCLUSÃO: O alegado papel iluminista do Supremo Tribunal Federal não se encontra positivado... promove indesejado desequilibrio entre os poderes. REFERÊNCIAS BIB...

Entendendo em 1 minuto a "Remessa Necessária"

será necessária a remessa quando a sentença for fundada em: I - súmula de tribunal superior; II - acórdão proferido... prevista no artigo 496 do CPC/15. Trata-se da necessidade de confirmação pelo Tribunal de decisão proferida... e as respectivas autarquias e fundações de direito público; II - 500 salários-mínimos par...

Julgamento das Contas dos Prefeitos pelas Câmaras Municipais: um habeas Corpus para impunidade

de contas de gestão e de governo. Tribunal de Contas. Competência. Supremo Tribunal Federal. 1 INTRODUÇÃO A temática... na análise do Recurso Extraordinário nº 848.826 (DF), julgado pelo Supremo Tribunal Federal com a relatoria do Ministro... do Supremo Tribunal Federal é pacífica nesse sentido, vejamos: A Constituiçã...

Devo parar de pagar pensão quando meu filho fizer 18 anos?

esta idade. O que diz o Superior Tribunal de Justiça? O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o Tribunal que tem... a “palavra final” na análise do direito de família no Brasil (exceto questões constitucionais, que cabem ao STF), entende... abrange também a formação profissional adequada, que se completa com a gra...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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