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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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A urgente humanização do serviço público no Brasil

com o superior dela que confirmou tudo o que ela havia dito, que eu não poderia ver o processo em mãos, que eles poderiam me dar... queria sua certidão? ai está, não vou te atender mais, fale com meu superior". Falei com o supervisor e ele fez... Tribunal de Justiça, sei que isso não é mentira (em parte). Agora esse f...

A busca pela “justiça” e o clamor social como figuras dissociativas na ordem jurídica

proferidas pelo Excelsior Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima encarregada de proteger a Lei Maior, tal como disposto no art... Tribunal Federal. HC 126.292, 17 de fev. 2016. Brasília: Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador... superiores, inclusive pelo próprio STF, denotando que nem sempre sã...

Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!
Os 3 Elementos Essenciais da Sentença!

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! De forma geral, a sentença é o ato que põe fim à atividade decisória do juiz, ou, nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, §1º): “sentença é o pronunciamento por

Da estabilidade no Direito do Trabalho

a garantia conferida aos suplentes, os quais também gozam de tal prerrogativa, conforme versa a Súmula 339, do Tribunal... Superior do Trabalho, in verbis : Súmula nº 339 do TST CIPA. SUPLENTE. GARANTIA DE EMPREGO. CF/1988 (incorporadas... da garantia de emprego prevista no art. 10, II, a, do ADCT a partir da promulga...

IPCA - Suspensão no STF e recebimento de ADC sobre o tema.

IPCA - Suspensão no STF e recebimento de ADC sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu três novas ações... a aplicação do IPCA-E. Acaba de ser proferida decisão monocrática do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal... entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a argumentação, a ne...

Servidor não deve sofrer desconto de verba que não incorpora para aposentadoria

Servidor não deve sofrer desconto de verba que não incorpora para aposentadoria O STF tomou importante decisão no...

Da Comissão de Valores Mobiliários

- CVM, possui natureza jurídica de entidade autárquica federal, atuante junto ao Banco Central, vinculada ao Ministério... fiscalizador incumbido à mencionada autarquia federal, encontra-se normatizado no artigo 1º, da Lei 6.385/76, in litteris..., que a Comissão de Valores Mobiliários exerce posição significativament...

Crime impossível e a errônea aplicação da Súmula 567 do STJ

tem sua vontade influenciada para que cometa o crime. Tal entendimento encontra-se na Súmula 145 do Supremo Tribunal..., ou que seja vigiado por equipe de segurança. Em 2016 o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 567, que possui... Federal, que se posiciona no sentido de que não há crime, quando a preparação d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

A Inconvencionalidade da lei 12.234/10 não observada pelo Supremo Tribunal Federal e a duração (ir) razoável da prescrição retroativa

Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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