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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Artigos

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

O Poder Legislativo como revisor das decisões do STF contra agentes políticos: excessos e desvios do sistema democrático de Direito

Assistimos atônitos em sede de decisão interlocutória determinada pelo Ministro Luiz Edson Fachin do STF quanto ao afastamento de mandato político na legislatura em curso do senador Aécio Neves em

A imprudência do "politicamente correto"

Imagine-se viajando em um ônibus panorâmico, na poltrona 1, localizada exatamente em cima do motorista que está a uma altura consideravelmente menor do que estaria em um ônibus normal, fazendo que

Brasileiros e brasileiras assistem sem entender, as manobras para não condenarem nem Temer e nem Aécio

Muita gente ficou perplexa com a condenação do Sr. Lula, para ocupar um “gabinete” na prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção. A notícia da decisão do juiz Sérgio Moro veio a público, com

Como encontrar jurisprudência

No cotidiano, deparamo-nos muitas vezes com a necessidade de encontrar precedentes, súmulas ou mesmo jurisprudência para os casos que estamos trabalhando. O que é comum, também, é, no momento da

A república equilibrista

O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático,

(STF) Ação de reparação de danos decorrente de ilícito civil é prescritível

O entendimento do Supremo Tribunal Federal é que ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil é passível de prescrição. Assim argumentou o ministro Ricardo Lewandowski, do

Supremo: sempre que apertado pelas forças corruptas, espana

O STF, inteiramente em crise e rachado (ministros pró-Lava Jato “versus” ministros contra a Lava Jato), deu mais uma demonstração de que, se bem “apertado” pelas grandes forças corruptas e

Políticos corruptos não estão acima da Lei, e sim do STF e/ou da Justiça

I Vimos, há poucos dias, estarrecidos, o STF, dizendo-se seguir à constituição , dar um veredicto sistematizando a ideia de que cabe ao Legislativo, e não a ele, o Judiciário, a palavra final sobre o

O Crime Venceu a Justiça Mais Uma Vez (e continuará vencendo...)

Como todos já sabem, o Supremo Tribunal Federal, apreciando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5526, resolveu, no dia 11/10/2017, "que o Poder Judiciário tem competência para impor a

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Após a lei de anistia, mais um retrocesso do Supremo Tribunal Federal perante perante Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF em sede de HC 122.694 entendeu, incidenter tantum, ser... na aplicação da denominada interpretação ...

Ruchester - 16/12/2014

Supremo Tribunal Federal Inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões de repercussão geral (vinculando a decisões de todos os órgãos judiciários das instâncias inferiores, em outubro de 2016) que foram flagrantemente... social. Se a proibição da ...

Aluisio - 17/11/2016

Supremo Tribunal Federal

Histórico, Competência e Mais Informações. Supremo Tribunal Federal ( STF ) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última... Federal de ...

Gabriela - 18/05/2016

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