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28 de junho de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Diários

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Pg. 353. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2015

- Pablo Henrique Fernandes - V. Cite-se o réu, por mandado, com as advertências de praxe. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: a autora deverá informar o endereço completo do réu, considerando que o endereço que

Pg. 265. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/09/2015

CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Village Anchieta ADVOGADO : 297396/SP - Pollyana Azevedo Alves REQDA : Renusa Alexandrina Cruviel Silveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2014

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo

Pg. 118. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

FALECIDO À ÉPOCA. PARADIGMAS SEM SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA COM A QUESTÃO ESPECÍFICA DOS AUTOS. APLICAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM 22 DA TNU. PEDIDO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. PEDIDO DE ANULAÇÃO DOS

Pg. 116. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/08/2014

3. Incidente admitido na origem. 4. Comprovado o dissídio jurisprudencial entre decisões preferidas por turmas recursais de diferentes regiões, passo à análise do mérito. 5. A controvérsia centra-se

Pg. 132. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www .in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/08/2013

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO APOSTILAMENTO IGP-M Nº 4500073636 Instrumento contratual: Contrato OAM 4500073636. Contratado: Luiz Guedes Brandão. Contratante: Centrais Elétricas

Pg. 51. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/04/2013

Impetrante : Davi Magalhães da Silva Impetrante : Cristiane Vidal Sena Impetrante : Marcos Antonio Ribeiro da Silva Impetrante : Marcus Gomes Pinheiro Paciente : Ailton Conceição dos Reis Júnior

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STF 28/03/2016 - Pág. 2 - Supremo Tribunal Federal

STF - DJe nº 55/2016 Divulgação: terça-feira, 22 de março de 2016 Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2016 2

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STF 16/02/2016 - Pág. 293 - Supremo Tribunal Federal

STF - DJe nº 28/2016 Divulgação: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Publicação: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 293 SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (517) AGRAVO 887.598

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STF 11/02/2016 - Pág. 373 - Supremo Tribunal Federal

STF - DJe nº 24/2016 Divulgação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 373 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 4.467 (217) TERCEIRA EXTENSÃO NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS (308) CORPUS 131.497

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