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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Modelos e peças

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

[Modelo] Apelação

em relação a r. sentença de folhas XXX.           Requer seja recebida, processada e remetida ao Egrégio Tribunal... SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx Apelante: Fulano de tal. Apelado: Ministério Público... do Estado de XXX Processo nº XXXX RAZOES DA APELAÇÃO Egrégio Tribunal!            Co...

[Modelo] Habeas Corpus - HC

[Modelo] Habeas Corpus - HC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxx... na RuaXXX, nºXXX, BairroXXX, na cidade de XXX, Estado de XXX, vem mui respeitosamente a este tribunal impetrar ordem...

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

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[Modelo] Contrarrazões de apelação - NCPC

que sejam recebidas e remetidos os autos à Superior Instância para que seja mantida a sentença proferida pelo juízo “a quo...: Beltrano EGRÉGIO TRIBUNAL           COLENDA TURMA                     ÍNCLITOS JULGADORES I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS..., da Constituição Federal.” “A lei 11346/06 [5] , foi criada para assegu...

João Leandro

João Leandro -

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Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visam à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à compreensão do caso e à

[Modelo] Réplica a Contestação - NCPC

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX – ESTADO DE SÃO PAULO.   Processo nº: XXX   AutorXXX , já qualificado nos autos da ação em epígrafe,

[Modelo] Ação de Produção Antecipada de Provas Contra Banco, referente contrato de financiamento

. 2 - NÃO OFENDE O DISPOSTO NO ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 455 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO...-16.2013.8.07.0000 (TJ-DF) -Data: 03/09/20 - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. TRIBUNAL DO JURI. HOMICÍDIO... ANTECIPADA DE PROVAS JUSTIFICADA EM SITUAÇÃO PECULIAR. PRECEDENTES DOS E. STF, ...

[Modelo] Apelação. NCPC

do advogado            OAB/ nº___________/XX            RAZOES DA APELAÇÃO Egrégio Tribunal!            Colenda Câmara... o disposto do art. 5º inciso LV da Constituição federal.            Razão pela qual a sentença deve ser reformada...

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