Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Modelos e peças

(33)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

[Modelo] Ação de Produção Antecipada de Provas Contra Banco, referente contrato de financiamento

. 2 - NÃO OFENDE O DISPOSTO NO ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 455 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO...-16.2013.8.07.0000 (TJ-DF) -Data: 03/09/20 - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. TRIBUNAL DO JURI. HOMICÍDIO... ANTECIPADA DE PROVAS JUSTIFICADA EM SITUAÇÃO PECULIAR. PRECEDENTES DOS E. STF, ...

[Modelo] Apelação. NCPC

do advogado            OAB/ nº___________/XX            RAZOES DA APELAÇÃO Egrégio Tribunal!            Colenda Câmara... o disposto do art. 5º inciso LV da Constituição federal.            Razão pela qual a sentença deve ser reformada...

[Modelo] Ação de desconstituição de dívida com indenização por danos morais contra bancos

(TJ-DF) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. ” 15. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, também... DE DEVEDOR INADIMPLENTE. II - OFENSA EXTRAPATRIMONIAL. VALOR DE INDENIZAÇÃO. IMPORTÂNCIA ARBITRADA EM QUANTIA SUPERIOR À... consolidou posição em relação ao dever de indenizar em razão da inscrição inde...

[Modelo] Mandado de injunção coletivo

, INCISO VII). EVOLUÇÃO DO TEMA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS... DE INJUNÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 1.1. No julgamento do MI no 107/DF, Rel. Min. Moreira Alves, DJ...Modelo Mandado de Injunção Coletivo EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDEN...

×