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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Jota Info

Jota Info -

Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis como autofinanciamento, limite mínimo de votos individual para

Fim da ultratividade, mais um mal imposto pela reforma trabalhista

a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enterrar a Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada para...

Resumo do Informativo nº 900 do STF

o Supremo Tribunal Federal (STF) (Informativos 867 e 885 ). Prevaleceu o voto do ministro Roberto Barroso (relator... do Tribunal de Justiça para julgar autoridades sem cargo similar contemplado pela Constituição Federal e a declaração incidental...Resumo do Informativo nº 900 do STF Brasília, 30 de abril a 4 de maio ...

Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar
Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar

Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar O STF acolheram a decisão do ministro Ricardo...

Jota Info

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Liminar autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

aplicou ao processo o decidido pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) no tema 69. Trata-se do RE 574706 , analisado...Liminar autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins Uma liminar concedida pela 1ª Vara Federal...

Alteração de prenome e gênero no Registro Civil

Alteração de prenome e gênero no Registro Civil Após determinação do STF (ADI nº 4.275/DF) acerca da possibilidade... impedir o exercício desse direito, assegurado recentemente pelo STF. Ressalta-se que o solicitante poderá protocolar...

TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula na eleição, diz Cármen Lúcia

TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula na eleição, diz Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal... na madrugada desta segunda-feira (21/5). Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir... (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidat...

Acúmulo de ações faz do STF um dos tribunais mais lentos do mundo

desde antes mesmo do advento dos meios digitais. É o caso da mais antiga ação do Supremo Tribunal Federal (STF..., cabe ao STF, desde sua criação em 1828 com o nome de “Supremo Tribunal de Justiça”, a salvaguarda dos valores...Acúmulo de ações faz do STF um dos tribunais mais lentos do mundo A tecnologia torna ultrapa...

STF 'manda soltar' 11 traficantes internacionais de drogas.

STF 'manda soltar' 11 traficantes internacionais de drogas. O STF mandou soltar 11 traficantes internacionais de drogas..., pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara da Justiça Federal. Ele pegou uma das maiores penas: 197 anos, 10 meses e 18 dias... de reclusão em regime fechado. Segundo investigação da Polícia Federal ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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