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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(4.465)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF:Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF

STF:Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta...), recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-MS) que, embora reconheça que a pena esteja sendo cumprida... que a jurisprudência do Supremo reconhece a responsabilidade do Estado pela integ...

STF:Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida

Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Habeas Corpus (HC 137652) no.... Em seguida, foi interposto recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas aquela corte rejeitou o recurso...STF:Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pes...

Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica

tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Admar Gonzaga foi...Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral...

STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental... incompatíveis com a Constituição Federal. Fonte: STF ST...

STF tem maioria para manter Fachin no caso JBS

STF tem maioria para manter Fachin no caso JBS O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  retomou nesta quinta-feira... o julgamento que vai definir se o relator da  Operação Lava Jato  no STF, ministro  Edson Fachin , continua à frente... ,  Luiz Fux   e   Dias Toffoli  seguiram a mesma posição. Com os seis votos, ...

Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito
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A habilitação de sucessores encontra-se prevista no art. 687 do NCPC. Vejamos: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houver...

Como começar a carreira de advogado autônomo?
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Alcançar uma carreira promissora de advogado autônomo pode envolver alguns percalços e sacrifícios no caminho mas, em geral, é altamente recompensadora. Gerenciar uma carreira jurí...

Rejeitado HC de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia

ilegalidade ou abuso de poder, de decisões de tribunal superior manifestamente contrárias à jurisprudência do STF...Rejeitado HC de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal... Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144313, impet...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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