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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(5.535)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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Habilitação para Pilotar Barco, Falsificação da CIR, CHA

que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que a 'Justiça militar não detém competência para julgar civil..., falsificação da CIR, CHA Compete à Justiça Federal comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação... do Brasil) (...)'. Essa jurisprudência deu ensejo à S...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E

Gilmar Mendes solta Beto Richa

, o plenário do STF declarou a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório... de que tal prisão tem fundo político. " O postulante é candidato ao Senado Federal pelo estado do Paraná, sendo que sua prisão às...

Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais

Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais O ministro Barroso , do STF, indeferiu... do CNJ pelo STF. A decisão foi tomada no MS 35.793 . O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça em junho... .” O relator explicou que o controle dos atos do CNJ pelo STF somente se j...

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Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... Federal, Dias Toffoli, expôs, nesta segunda feira (17/9), uma série de projetos que pretende tocar à frente da Corte... a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. ...

Jota Info

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Novo presidente do STF prega cultura da pacificação e prudência de juízes

Novo presidente do STF prega cultura da pacificação e prudência de juízes Mais novo ministro a presidir o Supremo... Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli aproveitou seu discurso de posse, nesta quinta-feira (13/9), para defender.... Desde 2009 na Corte, o ministro é conhecido pelo perfil negociador e conciliador...

Conselho Federal de Psicologia vai ao STF contra tratamentos de reorientação sexual

(CFP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule uma decisão de primeira instância, proferida em dezembro de 2017...Conselho Federal de Psicologia vai ao STF contra tratamentos de reorientação sexual "O Conselho Federal de Psicologia... humana. Ação no STF Na ação ajuizada no Supremo, o CFP alega que a decisão ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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