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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Juiz não é obrigado a colocar toda mãe de criança em prisão domiciliar, na visão da PGR
Juiz não é obrigado a colocar toda mãe de criança em prisão domiciliar, na visão da PGR

 sob o argumento de que esse público vive uma série de violações de direitos e que o Superior Tribunal de Justiça é... STF costuma rejeitar pedidos de HC genéricos, sem individual...

Súmula mantida SV/05
Súmula mantida SV/05

o contraditório e a ampla defesa. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que ficou... pelo Plenário do Supremo, prevalecendo o voto do ministro R...

É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?
É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?

É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude? De acordo com o STF... material . Nesse sentido: STF. Plenário. HC 87395/PR, Rel. Min. Ricardo ...

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STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra... do mérito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso lá impetrado sob o argumento de que não...STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de ou...

Advogada da União analisa aplicação do princípio da proporcionalidade no STF

Tribunal Federal (STF) nas fundamentações de suas decisões judiciais, uma vez que essa técnica interpretativa tem sido... Superiores de Maceió (CESMAC), especialista em Direito Público pela UnB e graduada em Direito pela Universidade Federal...Advogada da União analisa aplicação do princípio da proporcionalidade no ST...

Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da corte

o presidente Michel Temer testará os limites da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre escuta ambiental clandestina... milhões com o acordo. Essa é outra diferença com a jurisprudência do Supremo, diz Andrei Zenkner. No caso de 2009, o STF...Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da ...

STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico de drogas
STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico de drogas

Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (17), que o confisco de bens apreendidos em decorrência...STF decide sobre confisco de bens utilizados para o tráfico ...

Policiais são proibidos de fazer greve, decide o STF
Policiais são proibidos de fazer greve, decide o STF

Policiais são proibidos de fazer greve, decide o STF O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade... pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização d...

“Não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai”, diz filho de Teori Zavascki

em sua página no Facebook, Francisco Zavascki, filho do ex-ministro do STF Teori Zavascki, morto em acidente de avião em janeiro... consultado informalmente setores das Forças Armadas. A resposta teria sido que as Forças Armadas “iriam sustentar o Supremo até... que havia consultado informalmente as Forças Armadas e q...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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