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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(4.135)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho O Supremo Tribunal... Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040... contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a condenou ao pagame...

O que Alexandre de Moraes disse na sabatina sobre 10 temas polêmicos
O que Alexandre de Moraes disse na sabatina sobre 10 temas polêmicos

que sofre (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Indicado de Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro... a transformação do STF em tribunal constitucional, c...

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Para Moraes, Constituição não impede prisão depois de condenação em segundo grau

. Ao justificar sua posição, Moraes, que tem sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliada pela CCJ, afirmou... a prisão depois da condenação por tribunal em segunda instância. Questionado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), Moraes disse.... — Mesmo cabendo recurso aos Tribunais Superiores, eles não po...

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Moraes se diz contra criminalização da interpretação do magistrado

Moraes se diz contra criminalização da interpretação do magistrado Indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal... (STF), o advogado Alexandre de Moraes apoiou mudanças na Lei de Abuso de Autoridade desde que não incriminem... Nacional na "discussão e aprimoramento da matéria". Liminar do ministro do STF Luiz Fux...

O Supremo não dá conta e corruptos ficam impunes

O Supremo não dá conta e corruptos ficam impunes Os números são espantosos. São 498 os processos contra políticos... tramitando lentamente no STF, dos quais 357 inquéritos e 103 ações penais. A informação provém de um voto do ministro Luís..., senadores ou ministros acarreta os óbvios riscos de congestionamento das ati...

STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho O Supremo Tribunal... Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040... contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a condenou ao pagame...

Pleno do Conselho Federal da OAB aprova proposição de ADPF para que o STF faça interpretação do art. 260 do CPP, à luz da CF/88

de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme...Pleno do Conselho Federal da OAB aprova proposição de ADPF para que o STF faça interpretação do art. 260 do CPP, à luz... em seu voto. Pleno do Conselho Federal da OAB aprova proposição de ADPF p...

Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF

Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser... a composição do STF? De acordo com a Constituição Federal , o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte... do tribunal. Veja abaixo as principais perguntas. Qual é a importância e a ...

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