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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(4.934)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

EBRADI

EBRADI -

Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964?

Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964? No início da madrugada desta sexta-feira (16), o atual... Presidente da República Michel Temer decretou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, em observância ao texto... disposto no art. 84 da Constituição Federal , a saber: Compete privativamente ao...

A constitucionalidade da prisão de "LULA" após condenação em segunda instância.

em recurso perante o Supremo Tribunal Federal que visa impedir possível prisão após condenação de segunda instância, diante... de um conjunto de investigações a cargo da Polícia Federal iniciado em meados do ano de 2009, a qual inclui inúmeros... ao impetrar HC com intuito de evitar a sua prisão, se vale do que dispõe...

Jota Info

Jota Info -

Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF

Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF A análise foi feita utilizando.... Ao menos dois ministros estão ausentes em 60% das decisões em plenário do STF...

Celso de Mello manda soltar mãe de bebê de 11 meses acusada de tráfico

destinatários”, escreveu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. A argumentação do ministro está numa liminar... de custódia, depois confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça, embora... julgado pelo Plenário do Supremo no dia 20 de fevereiro. A expecta...

É possível o controle de constitucionalidade de Lei Estrangeira?

Tribunal FederalSTF, firmou entendimento de que há essa possibilidade. Como embasamento, ofereceu à análise dois... de que o extraditando seria julgado em seu país por tribunal de exceção era improcedente. Como a manifestação dos Ministros do Supremo.... O Tribunal Pleno do STF deixou claro, na decisão dos embargos...

Principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

– autorização para inclusão de cláusula compromissória de arbitragem Empregados graduados — curso superior — e que percebam... remuneração superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 11 mil... pelo trabalho noturno superior ao diurno. Regulamentação da vestimenta pelo...

Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL, decide STJ.

, precipuamente, princípio federativo brasileiro e do fracionamento de competências “a Constituição Federal atribuiu... uso de tese desenvolvida pelo pleno do STF, nos autos do RE n.574.7066/PR, que assentou a inconstitucionalidade...

Verdade na Rede

Verdade na Rede -

"Por um fio" - Generais apreensivos com possível decisão do Supremo a favor de LULA

Generais apreensivos com possível decisão do Supremo a favor de LULA Generais e militares em geral parecem temer... que o BRASIL desande para o caos generalizado se o STF resolver - por medo do que chama CAOS SOCIAL - manter o presidente LULA... seja recolhido à cadeia assim que se esgotarem os recursos cabíveis. Lula ...

Evan de Andrade

Evan de Andrade -

Nota de Repúdio: OAB-MA repudia desembargador que mandou advogado refazer Exame de Ordem

ou advogado Maranhense. De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem... ou deixar alguma coisa senão por ordem judicial emanada por Juízo competente, no caso, a Justiça Federal do Brasil... e Tribunais Superiores. Nesses tempos hodiernos, em que as relações sociais e ...

examedaoab.com

examedaoab.com -

STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes

STF aprova tese que manda plano de saúde ressarcir SUS quando trata clientes O Supremo Tribunal Federal reconheceu... como contratante de plano, mas como cidadão”, comparou. Ainda assim, Ribeiro considera que o Supremo seguiu o princípio... patrocinar aquela atividade econômica, em violação frontal ao artigo 199, parág...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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