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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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O que esperar da presidência de Dias Toffoli

Tribunal Federal (STF) fez pipocar na imprensa ruídos sobre a gestão do ministro e sobre seus primeiros passos. Primeiro...O que esperar da presidência de Dias Toffoli A proximidade da posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo... contratação do jornalista Franklin Martins para a secretaria de Comunicaçã...

STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

em planos de saúde Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal...STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes... (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução ...

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Lewandowski permite posse de prefeita e volta atrás um ano e meio depois

ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre deste ano, mas o recurso não tem efeito suspensivo... pelo juiz de primeira instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e pelo Tribunal Superior... Eleitoral (TSE), a candidata recorreu ao STF e teve uma liminar concedida por Lewan...

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O senso de oportunidade de Cármen Lúcia

O senso de oportunidade de Cármen Lúcia Em meio ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), quando apenas questões... urgentes são decididas, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente uma resolução da Agência Nacional... de Saúde Suplementar (ANS) que só entrará em vigor em seis meses. A ação – A...

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433... a íntegra da decisão. Fonte: Supremo Tribunal Federal. Publicado em: 16 de julho de 2018. Presidente do STF suspende...Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e...

STF Revoga o Acréscimo de 17% na aposentadoria dos Servidores do sexo Masculino

STF Revoga o Acréscimo de 17% na aposentadoria dos Servidores do sexo Masculino Em decisão da lavra do Ministro Barroso..., o que fez com que a União adentrasse com uma Reclamação de n 10.823 junto ao STF, que acabou revogando o acréscimo 17...% nesse caso em específico. Para o STF a regra de aposentadoria é aquela vig...

Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical

Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical O Supremo Tribunal Federal já... que o Tribunal Superior do Trabalho já havia divulgado sua opinião favorável à constitucionalidade das alterações... a juíza. Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jul-16/juiza-segue-stf-nega-recolhimento-c...

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Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços

Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços A presidente do Supremo Tribunal Federal... (STF), ministra Cármen Lúcia, de plantão neste recesso, atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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