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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

EBRADI

EBRADI -

Luiz Fux: decisão de soltar deputados é vulgar e certamente será revista pelo STF

Albertassi foram presos por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Todavia, a prisão foi revogada... terá a missão de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 e terá como tarefa conduzir a eleição presidencial...Luiz Fux: decisão de soltar deputados é vulgar e certamente será revista pelo ...

STF nega trâmite a mandado de segurança impetrado por juíza punida por envolvimento com narcotraficante.

Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34662...STF nega trâmite a mandado de segurança impetrado por juíza punida por envolvimento com narcotraficante. O ministro... havia indeferido liminar no mandado de segurança. No Supremo, a juíza alegou qu...

STJ decide não processar Lula por improbidade

STJ decide não processar Lula por improbidade A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é.... A ação civil pública havia sido proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava Lula e os ex-ministros Paulo... entendida a inaplicabilidade do regime da lei de improbidade aos agentes políticos...

Moro nega novo pedido do MPF para acessar grampos de escritório

explicações ao Supremo Tribunal Federal — e disse que não tinha percebido que se tratava do telefone da banca. Segundo Moro...Moro nega novo pedido do MPF para acessar grampos de escritório O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba..., negou novo pedido do Ministério Público Federal para ter acesso ao grampo...

Em oito anos, Dias Toffoli saiu do maior para o menor acervo do Supremo

Em oito anos, Dias Toffoli saiu do maior para o menor acervo do Supremo Em oito anos de Supremo Tribunal Federal... 2,5 mil processos, dos quais mil estão conclusos esperando decisão dele. A burocracia interna do tribunal é... em acervo, dos quais 1,2 mil estão tramitando pelos setores internos do Supremo. Ou seja, da ...

Youtuber é condenada a pagar R$ 25 mil por incitar ataques a taxista em vídeo

A youtuber Kéfera foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização a um taxista por divulgar um vídeo no qual discutia com o motorista, além de expor seus dados pessoais. Para o juiz Jair de Souza, da

O Supremo Tribunal Federal ratifica sua posição e concede prisão preventiva em regime domiciliar para mãe de duas crianças

O Supremo Tribunal Federal ratifica sua posição e concede prisão preventiva em regime domiciliar para mãe de duas... O Supremo Tribunal Federal ratifica sua posição e concede prisão preventiva em regime domiciliar para mãe de duas crianças..., é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que justific...

Trabalhador que acumula outras três funções deve ganhar mais de um adicional

do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma emissora de Santa Catarina a pagar o benefício a um radialista, contratado... por acúmulo de função. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou a sentença e considerou a pretensão...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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