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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

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Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara dos Deputados

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21/9) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo

Câmara recebe nova denúncia da PGR contra Temer

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso,

STF define índices de correção e juros de condenações contra a Fazenda Pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (20/09/2017), ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário RE nº 870947, em que se discutem os índices de correção

STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos

Com atuação da OAB, STF decide que condenações contra Fazenda devem seguir IPCA-E

quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 13h00 Brasília – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20) que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo

Plenário do STF decide: Fixado o índice de remuneração da poupança (TR) como paradigma de cálculo dos juros moratórios em débitos previdenciários

A decisão foi tomada hoje, dia 20/09/2017, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de

Apelação Criminal interrompe prazo prescricional

No julgamento de dois Habeas Corpus, HCs 138086 e 138088 , de envolvidos no Propinoduto, esquema de desvio de recursos do Estado do Rio de Janeiro, a Primeira Turma do Superior Tribunal Federal

Gilmar Mendes volta a afastar execução da pena após condenação em segundo grau

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou sua mudança de entendimento em relação à execução antecipada da pena. Ao conceder liminar em Habeas Corpus afastando a execução

Projeto de Lei que propõe o *direito ao esquecimento* está em discussão na câmara e será analisado pelo STF

Ao longo dos anos, a privacidade tem se modificado através da evolução da internet e meios de comunicação, isso por que a busca de resguardar informações, fatos e atos se tornaram incessantes,

Nos concursos da Defensoria Pública podem ser exigidos três anos de atividade jurídica?

Confira abaixo os recentes entendimentos dos Tribunais Superiores Art. 93 da CF/88 aplica-se à DP, no que couber A EC 80/2014 inseriu o § 4º ao art. 134 da CF/88 prevendo que devem ser aplicados à

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Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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