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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(4.572)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF nega a MT pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas

STF nega a MT pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) negou... arcados pelo governo no processo. Ao final do julgamento, indígenas que fizeram uma vigília em frente ao prédio do STF..., os oito ministros do STF presentes na sessão – Marco Aurélio Mello, Alexandre d...

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Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário

Tribunal Federal (STF), uma por incitação ao crime de estupro e outra por injúria. Em junho de 2016, a 1ª Turma do STF...Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta... Em dezembro do mesmo ano, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distr...

Cármen Lucia: Ética não é uma escolha.É a única forma de se viver sem o caos

Cármen Lucia: Ética não é uma escolha.É a única forma de se viver sem o caos A Presidente do Supremo Tribunal Federal... (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15/8) que há, na sociedade brasileira... e de crença em seus cidadãos: “Eu quero mudar o Brasil, não quero me mudar d...

Procuradores da Lava-Jato rejeitam proposta de delação de Eduardo Cunha

-ministro Henrique Eduardo Alves. Cunha também estaria apostando também numa inversão de expectativas no Supremo Tribunal... Federal (STF) a partir da troca de papéis entre Janot e Raquel Dodge. Com Janot fora de cena, ele acredita que seria... mais fácil obter um habeas corpus no STF para deixar a prisão em Curitiba. ...

STF reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem

STF reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal... seja apreciado ao STF. Na PET 7162, o candidato sustentou que a decisão do tribunal paulista estaria em desacordo... (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público ...

TSE admite que urna eletrônica não é totalmente segura

país é colocada em xeque. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admite que os mecanismos para evitar sabotagens na urna... de barreiras, tornando o esforço de se atacar muito superior ao eventual benefício da fraude. Tais barreiras nem sempre... exame. Embora a tecnologia evolua com o tempo, o tribunal não permitiu novo...

STJ - É possível recurso adesivo em matéria criminal?

almeja ver melhorada sua situação. Se ao invés disso, além de negar provimento ao recurso, pudesse o tribunal, em acréscimo... constitucional da ampla defesa. Além disso, estaria o tribunal agindo de ofício, afrontando o ne procedat judex ex officio... anos de reclusão. Não pode o tribunal, ao julgar a apelação do réu...

STJ julga procedente ação do MP contra TJRS que persiste em adotar entendimento contrário sobre a consumação do crime de roubo

de roubo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério... com a interpretação dada por este superior tribunal”. “Nenhum acréscimo às instituições e ao funcionamento do sistema... Público contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que persist...

Advogado público pode trabalhar sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil, diz Janot

da República, Rodrigo Janot. A manifestação está em parecer protocolado no Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (8/8... que não façam parte da OAB. O relator do caso é o ministro Celso de Mello. Em março deste ano, o tribunal reconheceu... e consultorias jurídicas dos estados, Distrito Federal e municípios. Segu...

OAB critica aumento de Fundo Partidário

ter preferência partidária. Na mesma linha, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o custo das campanhas aumentou... da sociedade. A posição da entidade é a de que a medida mostra-se absolutamente contraditória diante dos arrochos fiscais..., contra o financiamento eleitoral por empresas, estando a aguardar o ju...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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