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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal Notícias

(5.657)
Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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STF: Cassada a decisão que determinou a retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni

) 18566, julgada pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o qual determinou a procedência da reclamação...STF: Cassada a decisão que determinou a retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni O site Consultor... Paulo foi de encontro com a decisão que o Supremo proferiu no julgamento da Argu...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E

No fim de 2016, o STF considerou que réus em ação penal não podem substituir o presidente da República. ADPF 402

No fim de 2016, o STF considerou que réus em ação penal não podem substituir o presidente da República. ADPF 402 DIA 10... DE DEZEMBRO O TSE VAI DIPLOMAR O RÉU BOLSONARO PARA SER PRESIDENTE DO BRASIL. No fim de 2016, o STF considerou que réus....globo.com/política/eleicoes/2018/noticia/2018/08/22/stf-deixou-em-aberto-s...

Toffoli salva a desoneração da folha para TI e Call Center

o pleito da FIESP. Finalmente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, acolheu a argumentação da União... a Federação da Indústria de São Paulo (FIESP) pleitear uma liminar, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3...), a fim de manter o benefício para as suas filiadas até dezembro de 201...

Técnicos do TSE apontam falhas na prestação de contas de Bolsonaro

Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou uma série de irregularidades e indícios... de contas e aqueles que constam do banco de dados da Receita Federal. "Ao efetuar o exame das manifestações...

Jota Info

Jota Info -

Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

declaratórias de constitucionalidade (ADCs) no Supremo Tribunal Federal (STF). No total, 26 ações referentes à nova Lei... na reforma são justamente as decisões que estão a cargo do STF por meio de ADIs. Acredito que a decisão do Supremo pode até...Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questioname...

Campanha online já tem mais de 2 milhões contra aumento do Supremo

salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita...Campanha online já tem mais de 2 milhões contra aumento do Supremo Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no.../campanha-online-ja-tem-mais-de-2-milhoes-contra-... Campanha online já tem m...

Informativo 914 do STF - Comentado

naquele Estado deveria observar “estritamente à legislação federal específica”. O STF entendeu que essa lei estadual é... do cultivo comercial e das atividades com organismos geneticamente modificados à regência da legislação federal. STF... “estritamente à legislação federal específica”. O STF entendeu que essa lei e...

STF mantém ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão

, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava..., o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto com o mesmo objetivo. No Supremo, a defesa...STF mantém ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar...

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos; vídeo
Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos; vídeo

Advogado mais jovem do Brasil faz história com sustentação oral no STF aos 18 anos; vídeo O advogado Mateus Costa... Ribeiro , aos 18 anos, realizou nesta quinta-feira, 7, sua primeira sustentação oral no STF, se consagrando como o advogado... de sua sustentação afirmou: “É com coração tomado de profunda emoção que fin...

Resultados da busca Jusbrasil para "Supremo Tribunal Federal"

Fachin é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, há pouco, pela Comissão de Constituição

Fátima - 13/05/2015

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer

A cura do câncer: Supremo Tribunal Federal (STF) determina entrega de cápsula da Universidade de São Paulo (USP) para paciente diagnosticado com câncer. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal.... Depois do ...

Odeir - 14/10/2015

Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento..., o Ministério Público ...

Pedro - 17/11/2015

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