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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

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2ª Turma do STF pedirá à PGR investigação sobre vídeo com ofensas a Rosa Weber

2ª Turma do STF pedirá à PGR investigação sobre vídeo com ofensas a Rosa Weber A Segunda Turma do Supremo Tribunal... Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23), por 5 votos a zero, requerimento para que a Procuradoria Geral da República... (PGR) investigue vídeo publicado na internet com ofensas à presidente do Trib...

A Partir De Quando A Decisão Do Stf Sobre A Não Incidência Do Icms Na Base De Cálculo Sobre O Pis E Cofins Produzirá Efeitos?

A Partir De Quando A Decisão Do Stf Sobre A Não Incidência Do Icms Na Base De Cálculo Sobre O Pis E Cofins Produzirá... Efeitos? Já é de conhecimento amplamente difundido que o STF decidiu sobre o rito de repercussão geral que o ICMS não... para lhe prestar maiores esclarecimentos, tendo em vista que em breve o STF dev...

Jota Info

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A academia perdeu o medo do Supremo?

Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski. Isto porque o decano foi apontado pelas estatísticas do relatório Supremo... ponto final do discurso: o tribunal fala, mas agora escuta de volta. A academia perdeu o medo do Supremo. E o país...A academia perdeu o medo do Supremo? Os números incomodaram. Celso de Mello rec...

STF julgará incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras

, por definição, não constituem mercadorias, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ICMS. VENDA DE BENS NO..., DJ 12.9.1997) Neste contexto, a decisão do Supremo Tribunal Federal é de suma importância para estabelecer a segurança...STF julgará incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras Os ...

O ministro Dias Toffoli afirma que a CF/88 é uma das mais avançadas do mundo

Comissão de Veneza, discorreu acerca dos avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988, afirmando que, passados 30..., os brasileiros elegeram os novos parlamentos federal e estaduais. No próximo dia 28, teremos segundo turno nas eleições... Brasil, temos como guia, nosso Pacto Fundante, a Constituição de 1988. E...

As verdades que o decano disse

ameaça à saúde, integridade e vitalidade delas. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Celso de Mello nos deu... o perfil de Ministro que o Supremo Tribunal Federal necessita, que como outros, sempre tem em perspectiva para ação o peso... perante a mídia, ergueu sua voz. Em bom e alto tom, ao sair em def...

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

a redução do número de recursos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para os que interpõem o recurso, fica... . Com a evolução das Constituições, a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por diversas modificações no.... A preocupação do STF e do legislador foi em diminuir o acesso ao Supremo Tri...

Prévio Requerimento Administrativo: Quando é Necessário? [INSS]

da pretensão. Tendo em vista a prolongada oscilação jurisprudencial na matéria, inclusive no Supremo Tribunal Federal... administrativo, de acordo com a interpretação do STF no RE 631.240 (tema 350 com repercussão geral). Sumário 1) Breve histórico 2... necessário que o STF se manifestasse a respeito da matéria, o que...

Andamento do Processo n. 0004078-81.2015.8.02.0001 - Inquérito Policial / Quadrilha ou Bando - 23/10/2018 do TJAL

consequência da decisão proferida na ADI 4414 pelo Supremo Tribunal Federal , que discutiu a competência da 17ª Vara Criminal... do artigo 1º , § 1º da Lei Federal nº 12.850 , de 02 de agosto de 2013. Destarte, tal funcionamento especializado fora..., mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam su...

Andamento do Processo n. 1236096-4 - Recurso Extraordinário/especial Cível - 23/10/2018 do TJPR

o recurso especial interposto por OI S.A. 4. Encaminhe-se o Agravo Cível ao STF, via digitalização pelo Centro de Digitalização... da Presidência deste Tribunal de Justiça. Departamento de Engenharia e Arquitetura Divisão de Processo Crime Div. Rec.... Tribunais Superiores Relação No. 2018.08424 ______________________...

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