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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Juninho Pernambucano ironiza atuação do “zagueiro” Gilmar Mendes: “Não deixou passar nada”

Ex-jogador da seleção brasileira de futebol, o agora comentarista Junino Pernambucano fez uma crítica irônica ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do

Comissão aprova empréstimo de arma de fogo pelo poder público para garantir defesa ao cidadão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o empréstimo de arma de fogo para quem responde a processo criminal e teve a arma

Gilmar Mendes diz que é preciso corrigir abusos nas delações premiadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal

Raquel Dodge pede que Supremo mantenha decisão sobre prisão antecipada

Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (16/11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros mantenham as decisões mais recentes do tribunal

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais à deputada Maria do Rosário
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por

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Nesta quinta-feira, 16, a PGR enviou ao STF um memorial no qual defende a execução da pena após condenação em 2ª instância. O documento foi expedido em virtude de recentes decisões monocráticas

Se Ninguém Está Acima da Lei, Por Que Ela Depende de Autorização de Políticos Para Ser Aplicada?

A política brasileira cada vez mais vem se tornando a mais vergonhosa dos últimos tempos. Todos os dias somos surpreendidos com novas denuncias de esquemas de corrupção e acordos internos nas câmaras

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