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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A presidente do Supremo Tribunal Federal... por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia... (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Bras...

EBRADI

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Descubra quem são os impedidos de se casarem

O casamento possui uma função social importantíssima, ao passo que esse instituto representa a forma mais tradicional de constituição de uma família. Dessa forma, o casamento deve ser instituído e

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

de competência do Supremo Tribunal Federal, sendo temerário manter-se a posse agendada antes da análise do ato reclamado... no Superior Tribunal de Justiça, para exame e decisão sobre o respeito, ou não, às regras constitucionais...Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho A presidente ...

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

do Supremo Tribunal Federal, sendo temerário manter-se a posse agendada antes da análise do ato reclamado... no Superior Tribunal de Justiça, para exame e decisão sobre o respeito, ou não, às regras constitucionais de competência...Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho A presidente ...

Andamento do Processo n. 50427 - Re - 22/01/2018 do TRE-RS

todas as demais evidências vinculadas à prova ilícita. Teoria dos frutos da árvore envenenada. Orientação pacífica do Supremo Tribunal... Federal no sentido da imprescindibilidade de investigação prévia que aponte indícios mínimos e razoáveis de autoria.... II do art. 2º da Lei n. 9.296/96, que regulamentou a parte fi...

Andamento do Processo n. 00208693620138140301 - 22/01/2018 do TJPA

nas disposições do art. 226, § 3º, da Constituição Federal e art. 1.723 do Código Civil Brasileiro, julgo procedente o pedido...

Andamento do Processo n. 0000140-85.2017.4.05.8302 - 22/01/2018 do TRF-5

do Supremo Tribunal Federal . 3. A sistemática de formação do FUNDEF impõe, para a definição de atribuições entre o Ministério... Federal (art. 109, IV, da CF ), tratando-se de ilícito praticado através da utilização indevida de recursos do FUNDEF.... Com anuência do MPE (fl. 2008), os autos foram remetidos ao present...

Andamento do Processo n. 0057577-43.2017.8.26.0000 - Carta de Ordem Cível - 22/01/2018 do TJSP

Nº 0057577-43.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Carta de Ordem Cível - São Paulo - Deprecante: Supremo Tribunal Federal - Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -

Ciência do Direito

A responsabilidade, em sede doutrinária, requer critérios coerentes ao Direito, para evitar obviedades contidas em "manuais jurídicos", como constante em um "conceito inédito" na qual afirma que

Ciência do Direito

Ainda que os enunciados tenham "respostas adequadas à Constituição" (como o enunciado 100 - ANAMATRA), o procedimento de sua elaboração não tem juridicidade! ANAMATRA, FONAJE, ENFAM, FONAJEC não são

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