Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Desânimo com o Direito?
Desânimo com o Direito?

O básico resolve 80%!!!! Esta é a exclamação que hoje norteia todas as minhas atividades na área jurídica. Imagine que consultas e procedimentos nos postos e hospitais públicos fossem realizados

Ministro do STF é cobrado em sala de aula por privilégios de juízes

de salário para ministro do STF Por 7 votos a 4, a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu aprovar o envio...Ministro do STF é cobrado em sala de aula por privilégios de juízes Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo... Tribunal Federal) foi questionado em sala de aula na USP, onde leciona, por u...

Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela..., Tributário e Processual, Deivid Nunes Damaceno, explica que este assunto veio à tona recentemente quando o Supremo Tribunal... Federal (STF) considerou inconstitucional a utilização da TR para correção de...

Lucro de FGTS será rateado

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que

Jota Info

Jota Info -

STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal... (STF) suspendeu o pagamento de benefícios concedidos a magistrados por decisão judicial com base na simetria... sobre esses penduricalhos ficarão suspensas até que o plenário do STF julgue a ação dir...

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em análise no STF, que trata da descriminalização do aborto no Brasil... que foram discutidos no STF na audiência pública da última sexta (3/8), são alarmantes, como o registro de que são feitos 1...

Princípio da Insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas

norma – saúde pública. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. [2] Já no Supremo Tribunal Federal.... De um modo geral, o Superior Tribunal de Justiça tem sustentado a inaplicabilidade do princípio da insignificância em relação... com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a pequena quan...

Andamento do Processo n. 5996856-0 - Recurso Especial Cível - 15/08/2018 do TJPR

, observando que o julgamento a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 591.797/SP, nº 626.307.../284/285 - STF Tribunal de Justiça Departamento Judiciário Divisão de Processo Crime Div. Rec. Tribunais Superiores... destacado como repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça ainda nã...

Andamento do Processo n. 6406251-0 - Recurso Especial Cível - 15/08/2018 do TJPR

, do Código de Processo Civil de 1973, observando que o julgamento a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal... deste Tribunal de Justiça, pois o tema destacado como repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça ainda não teve...-se que o sobrestamento do presente recurso especial deverá ser mantido até pronunciamen...

×