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Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial

), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de família do fiador...STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial Em sessão realizada na terça-feira (12...), ele apresentou voto acompanhando o relator. De acordo com Barroso, o Supremo tem ...

STF autoriza pessoa trans a mudar nome mesmo sem cirurgia ou decisão judicial

como deseja ser chamado. Assim definiu o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1º/3), por unanimidade, ao reconhecer..., mas determinando que a parte passasse por cirurgia de transgenitalização. O Superior Tribunal de Justiça já reconhece... de gênero de travestis e transexuais, desde abril do ano passado. Nest...

Andamento do Processo n. 0016474-90.2017.4.02.5001 - Cumprimento de Sentença (desmembramento) - 22/06/2018 do TRF-2

a capitalização de juros, ainda que expressamente pactuada” (Súmula n. 121 do Supremo Tribunal Federal). Recurso especial... PELO MM. JUIZ FEDERAL AYLTON BONOMO JUNIOR 4011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (DESMEMBRAMENTO) 76 - 0016474-90.2017.4.02.5001... CORDEIRO DUARTE, ES006856 - EDMILSON JOSÉ TOMAZ.) x UNIÃO FEDERAL. . ...

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai... mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. Processo relacionado: R E 1133118 . Fonte: http://portal.stf... em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

Jota Info

Jota Info -

Advogado pede ao TSE registro de candidatura avulsa a presidente

a nenhum partido. Autor do recurso extraordinário em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as candidaturas... cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para disputar a Presidência da República mesmo sem estar filiado... avulsas, ele sustenta que, como a questão ganhou repercussão geral no...

Direito Constitucional- Garantias Eleitorais

Direito Constitucional- Garantias Eleitorais O STF, por maioria, deferiu medida cautelar em ação direta... do voto. Fonte: INFORMATIVO 905 STF, ADI 5889 DF, julgado em 06/06/2018. Direito Constitucional- Garantias Eleitorais...

Em defesa do Tribunal Federal na Bahia

da cidadania brasileira se aproxima. Está pautada para esta quarta-feira (6) a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal...Em defesa do Tribunal Federal na Bahia A data de um dos julgamentos mais relevantes para a advocacia e o fortalecimento... de Inconstitucionalidade pelo plenário do STF vem causando enormes prejuíz...

Visão crítica da instituição STF e a composição das turmas repercutindo na decisão final

cognitivos de alguns ministros e o prejuízo ao melhor direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder..., na forma do que já antecipamos. O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é... as turmas no Supremo Tribunal Federal juntamente com assuntos que guardem...

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada"

, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até...Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada" O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE... de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal el...

Andamento do Processo n. 0002794-56.2018.8.17.0990 - Divórcio Consensual - 21/06/2018 do TJPE

ambos do Código Civil, Súmula 197 do Superior Tribunal de Justiça, art. 20, art. 15 da lei nº 6515/77, decretar o divórcio...

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