Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Gostaria de acompanhar Supremo Tribunal Federal?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 3 horas

Liminar isenta empresa de pagar adicional de 10% do FGTS

Supremo Tribunal Federal, que em 2015 reconheceu a repercussão geral do tema, mas ainda não julgou a causa (RE 878.313). Além... Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Repercussão geral …

O debate jurídico acerca da censura em confronto com os limites da liberdade de expressão no Brasil

, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do desembargador do TJ-RJ. Sua alegação é.../2020. Disponível em: http://stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaSt…
Jota Info, Jornalista
há 5 horas

O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

Tribunal Federal ( STF ) deve dar início a um julgamento de grande impacto para o setor agrícola. O plenário vai decidir...O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 2 horas

Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça

A revisão da vida toda ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal e travar os processos. Para o advogado... destravados nos tribunais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de …

A jurisprudência atual do STF e doSTJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão da extinção... – legislação sobre o tema – jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federa…
Elias Santos, Bacharel em Direito
há 7 horas

Advogado conta como aprendeu que, na prática, a teoria é outra

do tribunal do júri. Reforçou a teoria que havia absorvido na faculdade. Mas, com o tempo, aprendeu, com a experiência... tribunal do júri tem de ser perfeita. “Nunca cometa um erro”, lhe disseram. …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 9 horas

PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 7 horas

OAB adverte: condomínios não podem restringir trânsito de cães guia

, mas estas regras, conforme alerta, não podem contrariar a Constituição Federal Os condomínios devem admitir o trânsito... Federal nem demais leis de alcance geral aprovadas pelo Poder Legislativo …

Informativo STF Nº 965 de 3 de 7 de fevereiro de 2020 - Relevância Penal.

punitiva. Enfatiza que o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) não pode ser considerado marco interruptivo...Informativo STF Nº 965 de 3 de 7 de fevereiro de 2020 - Relevância …

Andamento do Processo n. 0008327-36.2020.8.26.0000 - Carta de Ordem Cível - 18/02/2020 do TJSP

; Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Renan...