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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2018
Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal

Supremo tribunal federal

A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Aposentadoria Especial aos Profissionais da Saúde.

. Essa discussão já chegou no Supremo Tribunal Federal (Tema 709), mas até agora não previsão para decisão... em atividade especial, o benefício será cancelado. O Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 57... , § 8º Lei 8.213 /91 alegando afronta a Constituição Federal nos seus artigo...

Toffoli nega liminar em reclamação de José Dirceu

ao Supremo na última terça-feira, foi distribuída, por prevenção, ao ministro Toffoli, redator do acórdão do HC que, em maio... suspensivo, afrontaria decisão do STF no HC que, em maio do ano passado, revogou a prisão preventiva de Dirceu. Toffoli...

Marco Aurélio encaminha nova ADC sobre prisão em 2ª instância ao plenário do STF

Marco Aurélio encaminha nova ADC sobre prisão em 2ª instância ao plenário do STF O ministro Marco Aurélio , do STF..., quando se esgotarem os recursos em todas as instâncias, incluindo o STJ e o STF. O partido requereu liminar para impedir e tornar..., depois que o ex-presidente Lula teve HC negado pelo STF, que entend...

Nova Correção do FGTS

Damaceno, explica que este assunto veio à tona recentemente quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou... no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização...Nova Correção do FGTS STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção ...

Andamento do Processo n. 0003622-03.2010.4.05.8103 - 20/04/2018 do TRF-5

PÚBLICO FEDERAL (Adv. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ) x UNIA FEDERAL (Adv. FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES ) x MUNICIPIO... FEDERAL E UNIÃO RÉU: MUNICÍPIO DE CAMOCIM SENTENÇA N. 0018.000______-___/2018 (Tipo A - Res. CJF n.º 535/2006) SENTENÇA... a Justiça Federal, tendo em vista o interesse da União. Manifestação da Uniã...

As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação - STF

Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias... interpostos pela União Federal perante o STF no RE 574.706/PR, pois segundo a União, o STF poderá modular sua decisão...As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imed...

O valor da conta de luz pesa cada vez mais para as famílias brasileiras!

Nos últimos 20 anos, a tarifa média cobrada pelas empresas de energia em todos País aumentou em 50% acima da inflação. Em 1995, o custo da energia era de R$ 76,26 o MWh. Se esse valor fosse corrigido

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