A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Wagner Brasil, Advogado
há 4 horas

Ministra nega HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco

.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal... liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedia a revogação da prisão …
Wagner Brasil, Advogado
há 4 horas

Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos

Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar..., por meio de despacho, tornou-a pública. FONTE: Supremo Tribunal Federal
Dica De Ouro, Advogado
há 12 horas

Juiz excluiu ICMS de base de cálculo do PIS e da Cofins

a exclusão do ICMS destacado em nota da base de cálculo do Pis e da Cofins. "O Supremo Tribunal Federal, no julgamento... a incidência do Pis e da Cofins", afirma a decisão. No entanto, conforme o …

Revisão da vida toda pode aumentar a aposentadoria em até seis vezes

também contempla aqueles que encaminharam o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), o que quer dizer que, nenhum... de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o recurso …

Andamento do Processo n. 1001501-47.2021.8.26.0224 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - 27/01/2021 do TJSP

a liminar. No curso da Ação Direta de Constitucionalidade, em caráter vinculante, o E. Supremo Tribunal Federal entendeu... que fixa regra de transição sem previsão no julgado. Os embargos opostos …

Andamento do Processo n. 1500517-66.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/01/2021 do TJSP

E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte, não constitui cerceamento... pericial. Nesse contexto, inviável a anulação de todo o feito, pois, …

Andamento do Processo n. 1000079-05.2021.5.00.0000 - TST / TutCautAnt - 27/01/2021 do TST

e o art. 1.029, § 5º, III, do CPC/2015 estabelecem que: SÚMULA Nº 634 DO STF Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder... TAXATIVA DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. …

As 3 falhas mais comuns que podem anular a multa de trânsito

‘deve fazer assim’." (in Direito Administrativo Brasileiro, Editora Malheiros, 27ª ed., p. 86), No mesmo sentido, leciona... : Parágrafo único. O Auto de Infração será arquivado e seu registro …

Judiciário autoriza exclusão de cobrança de tributo sobre tributo

Tribunal Federal (STF) entenderam que o imposto pertence ao Estado e não poderia ser considerado como receita da empresa. Foi... da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, no

Sou obrigado a vacinar contra a COVID-19?

Sou obrigado a vacinar contra a COVID-19? A resposta é SIM.⁣ ⁣💉 De acordo com recentes decisões do STF, a vacinação é... 𝐫𝐞𝐬𝐭𝐫𝐢𝐧𝐠𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐩𝐫𝐨𝐥 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨. ⁣ ⁣⚖️ De acordo com o STF, o Estado …