A Corte da mais alta hierarquia judiciária da República, sediada na capital, com jurisdição que se estende a todo o território nacional e competência privativa e de terceira e última instância.

Do que se trata o fenômeno da "Fossilização da Constituição"?

seu status de validade da norma imediatamente superior, conforme Teoria Kelsiniana. Diante disso, pode-se afirmar..., ainda que resumidamente, as finalidades do Controle de Constitucionalidade, …

Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional

Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa multa de 10 a 100...Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional Por …

Cursos de Pós Graduação valem como tempo de atividade jurídica para Concursos, decide STF.

Cursos de Pós Graduação valem como tempo de atividade jurídica para Concursos, decide STF. Cursos de Pós Graduação... valem como tempo de atividade jurídica para Concursos, decide STF. Esta foi a …

[Criminal] Resumo do Informativo n° 984 do STF

. Emenda Regimental STF nº 54, de 1º.7.2020 - Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal..., e acresce artigo. http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento…
Marcelo Sauaf, Estudante de Direito
anteontem

Julgando Ministros do STF

Julgando Ministros do STF Longe de pretensão de estabelecer certeza do tópico, mas ponto de vista colaborativo... a reflexões. São ministros do STF os únicos a apreciar, em "última" instância, …

Informativo STF: Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir .

Informativo STF: Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir . A Primeira Turma, por maioria, indeferiu a ordem... na casa de seu irmão. No caso, o Ministério Público solicitou a prisão …

STF decide que cobrança de ISS em contrato de franquia é constitucional

Tribunal Federal, que decidiu pela constitucionalidade da cobrança. A polêmica se justifica pela natureza complexa...STF decide que cobrança de ISS em contrato de franquia é constitucional O ISS …

Competência em se tratando de ações judiciais em face da União com a finalidade de discutir imunidade recíproca.

em se tratando de Imunidade Recíproca. QUAL O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Compreendido o conceito..., na qual estabelece que "é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10024028093615003 MG

- PRECEDENTES PARADIGMÁTICOS - STF - IMPUGNAÇÃO - REJEIÇÃO - CABIMENTO - Observada a autoridade e o efeito vinculante da sumula... 17, do STF, e do precedente paradigmático (RE 1.169.289/SC - Tema …

Banco é responsabilizado por erro em inscrição de concurso

O Banco do Brasil foi responsabilizado pelo erro em uma transação bancária que impediu que uma jovem se inscrevesse em concurso da prefeitura de Ipatinga/MG. O juiz em cooperação na 1ª vara Cível da…