Nação

Nação é uma entidade moral, chamada nacionalidade. Nação é um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. É uma comunidade de consciências, unidas por um sentimento complexo, indefinível, o patriotismo. A nação, pois, não é apenas o presente, mas também as gerações passadas, e suas heranças, e as gerações vindouras. É o conjunto de indivíduos politicamente organizados que habitam permanentemente determinado território ou têm a mesma pátria, ligados pela comunidade de raça, língua, tradições, costumes e interesses e submetidos a um poder, que mantém a unidade do grupo.

Leonardo Said, Advogado
há 8 meses

O Brasil é uma nação?

O Brasil é uma nação? NAÇÃO “Povo, que sustenta esta nação. Povo, esta miscigenação. Só quem chorou e ouviu, sentiu sol....” (Lúdi Oliver, em Nação) INTRODUÇÃO O termo “nação” é detentor de inúmeras …

Vitória do povo!

Perdeu a arrogância , que julga o próximo de analfabeto político, mesmo que seja repetindo um mantra, sem nunca ter se alfabetizado politicamente, em um país onde a enorme maioria não lê 1 livro por…

As origens da constituinte burguesa

O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por…

A Dignidade da Pessoa Humana e a Inclusão Social

O presente artigo almeja apresentar-nos de maneira prática e direta o modo com que o Estado, sendo ente soberano, exerce tal soberania para impor normas de conduta e regras coercitivas que possuirão…

Os conceitos de nação, Estado e Administração Pública

* Publicado na Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina - PI, ano XXIII, edição 5426, 10 de maio de 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/60854 RESUMO O presente artigo se propõe a…
Olanira Anversi, Advogado
há 2 anos

Nacionalidade: Breves considerações

NACIONALIDADE A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo…

Independência da corrupção e das malas é o que está faltando!

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Ontem, dia 07 de setembro, comemoramos o Dia da Independência do Brasil, quando em 1822 o príncipe regente Dom Pedro, às margens do riacho do Ipiranga (localizado na…

Nação e Anacionalidade

Quando uma nação deixa de responsabilizar-se por um ser humano, ele passa a ser responsabilidade do resto do mundo. A realidade política e social internacional deu destaque à figura do refugiado,…
Cafa Kot
há 2 anos

Chefe do governo: Sérvia nunca aderirá à OTAN que devastou o país

Os eventos, com participação do chefe do governo sérvio e do presidente da República Sérvia da Bósnia e Herzegovina, Milorad Dodik, foram realizados no sul da Sérvia, no desfiladeiro de Grdelica,…

Hoje é o dia do Exército Brasileiro

Seja você da ativa ou da reserva. Seja você combatente ou ex-combatente. Seja você praça ou oficial. Seja você da arma de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Material Bélico,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Nação"
Nação e Anacionalidade
Artigos16/05/2017Marcela
Um estudo sobre o conceito social e jurídico de nação e sobre a legislação protetiva do refugiado e do apátrida Quando uma nação deixa de responsabilizar-se por um ser humano, ele passa a ser responsabilidade do resto do mundo. A realidade política e social internacional deu destaque à figura do refugiado, talvez pela primeira vez. No entanto, uma porcentagem preocupantemente grande, estimada em aproximadamente dez milhões de pessoas [1] ao redor do mundo, permanece às escuras: as pessoas sem na...
AG.REG.NO MANDADO DE SEGURANÇA MS 15405 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: CLÁUSULA DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA. CLÁUSULA DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA.
AG.REG.NO MANDADO DE SEGURANÇA MS-AgR 15405 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: CLÁUSULA DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA. CLÁUSULA DE NAÇÃO MAIS FAVORECIDA.
Pedro, O libertador da Nação.
Artigos06/09/2016Monarquia
Especial de 7 de Setembro, o dia mais importante da Nação A personalidade de D. Pedro I nas vias da Independência. Quando veio ter a D. Pedro o decreto das Cortes portuguesas, ordenando-lhe o imediato regresso à pátria, a conspiração pela independência já estava feita. O resultado, logo o tivemos a 9 de janeiro de 1822:— Se é para bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico. Estava começada a luta. Daí por diante, o Príncipe é de uma vigilância, de uma atividade, de uma decis...
Manifestação da OAB: A Nação está perplexa!
Notícias17/03/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Confira a manifestação emitida pela diretoria da OAB, nesta quarta-feira (16), face ao agravamento da crise ética e moral que abala toda a nação brasileira. A Nação está perplexa! As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um quadro gravíssimo que se abate sobre o país. As referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congre...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 578543 MT (STF)
Jurisprudência26/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784 /1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784 , de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597368 MT (STF)
Jurisprudência26/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784 /1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784 , de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.
RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ROAR 56003620035230000 5600-36.2003.5.23.0000 (TST)
Jurisprudência12/05/2006Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD . Ação trabalhista ajuizada perante Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ação rescisória ajuizada por Organização das Nações Unidas, sob a alegação de que a decisão rescindenda foi proferida por juiz incompetente, em face da imunidade de jurisdição da ONU, e de que houve violação dos artigos da Seção 2 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades da ONU. Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Estados estrangeiros e os organismos internacionais não gozam de imunidade de jurisdição no processo de conhecimento. Em decorrência desse entendimento, tem-se a inaplicabilidade, no nosso ordenamento jurídico, da disposição constante da Seção 2 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, a despeito da edição do Decreto nº 27.784 /50. Recurso ordinário a que se nega provimento.
APELAÇÃO CIVEL AC 521699520114013400 DF 0052169-95.2011.4.01.3400 (TRF-1)
Jurisprudência04/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO-PNUD. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 1. "A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1.159.379/DF, sob a relatoria do Ministro Teori Albino Zavascki, firmou o posicionamento majoritário no sentido de que são isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho recebidos por técnicos a serviço das Nações Unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD" (REsp nº 1.306.393/DF, r. Ministro Mauro Campbell Marques, 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Julgamento proferido nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil no Recurso Especial nº 1.159.379/DF, r. Ministro Teori Albino Zavascki, 1ª Seção. 2. O indébito será devolvido acrescido com juros moratórios mensais equivalentes à taxa selic a partir da data do pagamento indevido (Lei 9.250 /1995, art. 39 , § 4º ), não podendo ser cumulados com correção monetária. 3. Apelação do autor provida.
APELAÇÃO CIVEL AC 442708520074013400 (TRF-1)
Jurisprudência05/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA-UNESCO. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. IMPOSTO DE RENDA. INEXIGIBILIDADE. JULGAMENTO DO STJ EM RECURSO REPETITIVO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. "A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.159.379/DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, decidiu que os prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre a remuneração recebida. Orientação reafirmada no julgamento do REsp 1.306.393/DF, de Relatoria do Min. Mauro Campbell Marques, submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008, publicado no DJe de 7.11.2012" (AgRg no REsp 1.320.699/DF, STJ, Segunda Turma, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 15/02/2013). 2. No caso, a União (FN) não infirma o fato de que a remuneração cuja tributação é pretendida decorreu da prestação de serviço técnico especializado, por tempo determinado, à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, organismo internacional vinculado à Organização das Nações Unidas - ONU, circunstância que impõe a inexigibilidade do imposto de renda. 3. Apelação provida.
Buscar mais 981.861 resultados sobre "Nação" na busca Jusbrasil