Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Guarda Municipal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Guarda Municipal

Guarda municipal

Guarda destinada à proteção dos bens, serviços e instalações municipais.

Jusdecisum

Jusdecisum -

STF – Partido questiona restrições do Estatuto do Desarmamento para porte de arma por guardas municipais

STF – Partido questiona restrições do Estatuto do Desarmamento para porte de arma por guardas municipais O Democratas... de guardas municipais. O relator é o ministro Edson Fachin. O ponto questionado é o artigo 6º, incisos III e IV do estatuto.... O caput proíbe o porte para os integrantes das guardas municipais dos m...

Guardas Municipais e Seus Limites de Atuação

Guardas Municipais e Seus Limites de Atuação É inegável que, a cada dia a segurança pública se faz cada vez... de criminalidade, muitos Municípios brasileiros instituíram as Guardas Municipais. Com isso, questiona-se em relação aos limites... Guardas Municipais, com o objetivo de proteger seus bens, serviços e instalaç...

Andamento do Processo n. 0000038-34.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/05/2018 do TJSP

em proibição ao guarda municipal de proceder à prisão.Ademais, vale lembrar que aos Guardas Municipais não é permitido... de mandado de prisão por Guardas Municipais, afirmando que tais funcionários públicos não teriam competência para realizar... Público.É certo que não há qualquer irregularidade no caso em tela, uma...

Evinis Talon

Evinis Talon -

Guarda municipal pode realizar prisão em flagrante?

Guarda municipal pode realizar prisão em flagrante? Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos... inúmeros questionamentos defensivos que chegam aos Tribunais Superiores argumentando que os guardas municipais não...-se que não há ilegalidade na prisão em flagrante efetuada por guardas municipais. O fun...

Andamento do Processo n. 1019240-20.2016.8.26.0576 - Processo Digital - 25/04/2018 do TJSP

. - RECURSO INOMINADO - GUARDA MUNICIPAL - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL... MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza -Negaram provimento ao recurso, por V. U...

Andamento do Processo n. 0000186-39.2018.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/04/2018 do TJSP

-se as providências da GUARDA MUNICIPAL local para determinar o comparecimento do(a)(s) Guardas Municipais abaixo qualificado(a)(s... - Guarda Municipal - RG 45116538; e- RENATO SIMÕES SILVERIO FILHO - Guarda Municipal - RG 24159693.Oficie-se à autoridade...

Andamento do Processo n. 0005018-58.2011.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/04/2018 do TJSP

- Alexandre Cândido de Oliveira - Guarda Municipal - Vistos.Ante a citação pessoal do acusado Alexandre Cândido de Oliveira...

Andamento do Processo n. 8001690-83.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 27/03/2018 do TJBA

de fogo de forma contínua, em nítida violação ao princípio da isonomia. Sustenta, no ponto, que a Guarda Municipal é... que os guardas municipais protejam, continuamente, suas integridades físicas. Salienta que, afora a função por ele exercida ser..., cuida-se de Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de FÁBIO NO...

Andamento do Processo n. 0000010-60.2014.8.16.0025 - Apelação Crime - 21/03/2018 do TJPR

DO RÉU, E DO GUARDA MUNICIPAL, QUE O PRENDEU, COERENTES ENTRE SI - RELEVÂNCIA E VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS...

Andamento do Processo n. 9002411-39.2017.8.21.0022 - 02/03/2018 do TJRS

JAMILLA, GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTAVA EMLICENÇA-MATERNIDADE QUANDO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA,FIXA-SE O DIA 16.04.,ÀS 14H15MIN.REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO. Pelotas Foro Depelotas - 4ª Vara Cível...

Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda Municipal"

Ministério Público cobra regulamentação da Guarda Municipal de Lajedo

recebeu notícia de que a Guarda Municipal foi implantada em dissonância com os preceitos legais,... das funções de Guarda Municipal, assim como rescindir, imediatamente, os contratos temporários... existentes. Além disso, o ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Pernambuco • 06/06/2013

Guarda municipal é flagrado agredindo jovem em Curitiba

A equipe da RPC TV flagrou na tarde desta terça-feira (18) um guarda municipal dando um tapa... na cabeça de uma jovem, na Praça 19 de Dezembro, no Centro de Curitiba . A Guarda Municipal foi acionada... que guardas ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/09/2012

Guarda municipal

da Assembleia. Ao longo do dia, foram debatidos assuntos como a valorização da Guarda Municipal no contexto... da Segurança Pública; legislação, capacitação e valorização do guarda municipal; Segurança Pública... da Secretaria ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/04/2010

×