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25 de fevereiro de 2018
Guarda Municipal Editar Foto
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Guarda Municipal

Guarda municipal

Guarda destinada à proteção dos bens, serviços e instalações municipais.

Andamento do Processo n. 1000632-05.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - 19/02/2018 do TJSP

do MUNICIPÍO DE ORLÂNDIA. Afirma o autor ser servidor público municipal e que exerce a função de guarda noturno... DE FAZER - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NÃO CABIMENTO. Benefício... DEPERICULOSIDADE - SERVIDOR PÚBLICO DE POMPÉU - GUARDA MUNICIPAL -ART. 17 DA LEI M...

Andamento do Processo n. 1024971-85.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - 16/02/2018 do TJSP

a si para assumir o cargo de Guarda Municipal de Jundiaí, para o qual foi aprovado em concurso público.É O RELATÓRIO... anos para o cargo em disputa (da Guarda Municipal - Lei Municipal n. 8.020/2013), assim como tal limite etário também foi..., apesar de habilitada nas provas do concurso para o cargo de Guarda Munici...

Andamento do Processo n. 1024618-45.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - 15/02/2018 do TJSP

liminar, para ser afastada a exigência de idade mínima de 35 anos feita a si para assumir o cargo de guarda municipal....No caso em exame, constata-se haver lei dispondo limite etário de 35 anos para o cargo em disputa (da Guarda Municipal - Lei... o cargo de Guarda Municipal, foi dele desclassificada por possuir mais...

Andamento do Processo n. 1001116-61.2014.8.26.0510 - 15/02/2018 do TJSP

haver lei dispondo limite etário de 35 anos para o cargo em disputa (da Guarda Municipal - Lei Municipal n. 8.020/2013..., e em razão da atual idade da parte impetrante, apesar de habilitada nas provas do concurso para o cargo de Guarda Municipal, foi...) o que a respeito das atribuições funcionais do cargo de guarda ...

Andamento do Processo n. 1024634-96.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - 15/02/2018 do TJSP

para guarda municipal, com função fiscalizadora, veladora do patrimônio público e auxiliar na segurança dos munícipes... feita a si para assumir o cargo de guarda municipal, para o qual foi aprovado em concurso público.É O RELATÓRIO... para o cargo em disputa (da Guarda Municipal - Lei Municipal n. 8.020/2013), assim ...

Andamento do Processo n. 0050917-06.2009.8.19.0001 - 22/01/2018 do TJRJ

(2009.001.050883-8) - ALDAIR JOSE DA SILVA (Adv (s). Dr (a). PEDRO MACIEL AGUIAR (OAB/RJ-137296) X GUARDA MUNICIPAL (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0056520-82.2017.8.19.0000 - Ação Rescisoria - 18/01/2018 do TJRJ

: 0067317-90.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00557350 - AUTOR: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO AUTOR: INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0383066-79.2009.8.19.0001 - 17/01/2018 do TJRJ

). Dr(a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ-136118), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GUARDA MUNICIPAL, Procurador...

Responsabilidade do Flamengo diante dos atos de violência protagonizados no Maracanã

” sem ingresso imediatamente comunicou as instâncias policiais competentes, a Polícia Militar e a Guarda Municipal... de manter a ordem (estado – PM e município – Guarda Municipal). Lembramos que a responsabilidade penal deve ser individual... com expresso pedido de reforço nos seus efetivos com o fito de se garantir a...

Andamento do Processo n. 1503262-53.2017.8.26.0529 - Termo Circunstanciado - 18/12/2017 do TJSP

-53.2017.8.26.0529 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900051/2017 - SÃO JOAO DO SOBRADO AUTOR : J.P. INDICIADO : GUARDA... MUNICIPAL (DESCONHECIDO) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Santa Rosa do Viterbo Criminal Distribuidor Criminal Relação...

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recebeu notícia de que a Guarda Municipal foi implantada em dissonância com os preceitos legais,... das funções de Guarda Municipal, assim como rescindir, imediatamente, os contratos temporários... existentes. Além disso, o ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Pernambuco • 06/06/2013

Guarda municipal é flagrado agredindo jovem em Curitiba

A equipe da RPC TV flagrou na tarde desta terça-feira (18) um guarda municipal dando um tapa... na cabeça de uma jovem, na Praça 19 de Dezembro, no Centro de Curitiba . A Guarda Municipal foi acionada... que guardas ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/09/2012

Guarda municipal

da Assembleia. Ao longo do dia, foram debatidos assuntos como a valorização da Guarda Municipal no contexto... da Segurança Pública; legislação, capacitação e valorização do guarda municipal; Segurança Pública... da Secretaria ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/04/2010

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