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19 de fevereiro de 2018
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Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

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um assunto reservado a especialistas de tecnologia e economia.   Em maio do ano passado finalmente foi constituída...

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que podem (e/ou devem) haver entre o direito penal e a política criminal. Partindo das elucidações fornecidas por Salo... (e/ou deve) penetrar no direito penal, tomado como o “conjunto de regras jurídicas através das quais a pena... em que Liszt via o direito penal como “barreira intransponível para a política crimina...

Zumbi Sam

Zumbi Sam -

Por que a sensação de crise persiste mesmo com a recuperação da economia?

Por que a sensação de crise persiste mesmo com a recuperação da economia? A profundidade da recessão.... Em quase três anos, a economia encolheu mais de 8% e retrocedeu ao nível de 2010. Com o resultado positivo divulgado nesta... logo antes da crise, segundo estimativas de economistas ouvidos pela BBC Brasil. Outro fa...

Homem econômico X Racionalidade limitada

Homem econômico X Racionalidade limitada Heterodoxia (política econômica normativa) ou ortodoxia (economia positiva...). Qual o caminho que a economia brasileira deve trilhar para encontrar o equilíbrio. Friedman destacou que o equilíbrio... racional econômico é alcançado mediante os modelos matemáticos abstratos cujos...

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Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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