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21 de junho de 2018
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Direito Econômico

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

O que é ordem econômica?

de que se chegue a um fim almejado, logo o mesmo direito pode impor condições para o exercício do direito de propriedade, qual seja: que esta tenha uma função à sociedade. O que é ordem econômica?...O que é ordem econômica? A ordem econômica é o conjunto de normas positivadas ou não, jurídicas ou não que regulam... o ...

Douglas Madeira

Douglas Madeira -

Planos econômicos dos anos 87 a 91: nova possibilidade de restituição de valores

Planos econômicos dos anos 87 a 91: nova possibilidade de restituição de valores No mês de março deste ano o Supremo... Tribunal Federal ratificou o acordo a respeito dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991... que em virtude deste acordo será injetado um valor aproximado de R$11 bilhões na e...

Boa-Fé Objetiva

de conformação (integridade), conforme as modernas concepções do direito econômico. Diante da necessidade da proteção... do direito empresarial, do direito econômico, do direito penal econômico, dentre outras áreas jurídico-legais... contratual – e, por conseguinte, também, por ética empresarial. A ética empresarial, ...

Jardel Garcia

Jardel Garcia -

A aplicação do Princípio do não confisco aos Tributos extrafiscais e aos impostos seletivos, e a proteção da livre concorrência.

estabelecer a relação entre o direito tributário e o direito econômico na perspectiva da aplicabilidade,ou não... de um verdadeiro abuso do direito econômico se admitir pura e simplesmente que o Princípio da vedação ao tributo confiscatório será.... Conforme cediço, há uma forte relação entre o Direito Tributário, o E...

NF

Nery Fabres -

LEI Nº. 22.0518/18

Bem, vou deixar para falar do título mais adiante, agora vou me ater na possibilidade de eu estar certo sobre o porquê de as coisas tomarem o rumo que estão tomando. Talvez eu esteja errado, mas

A crise de 1929: Tudo que você sabe está errado

hoje muitos ainda acreditam que a Grande Depressão refletiu o colapso de uma velha ordem econômica que se baseava... em mercados desimpedidos, concorrência desenfreada, especulação, direitos de propriedade e a simples busca pelo lucro. De acordo..., nos controles burocrático e político, nos direitos humanos e no assis...

Caminhoneiros e o Direito de Greve: houve ou não o Lockout?

Caminhoneiros e Direito de Greve: houve ou não o Lockout? A greve é um instrumento de autotutela dos trabalhadores..., previsto e assegurado pelo artigo 9º da Carta Maior , nos seguintes termos: Art. 9º É assegurado o direito de greve... desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiv...

O impacto financeiro na implantação do Programa de Compliance

que isso ocorra, a Análise Econômica do Direito (AED) procura compreender o alcance de uma legislação, suas consequências... do direito no mercado econômico. Ainda sobre o assunto, os custos da implantação de um Programa de Compliance deve considerar... e a Portaria nº 909/2015 da CGU, com o método da Análise Econômic...

A carga tributária sobre o combustível e o preço internacional do petróleo

políticos e alta do dólar. Basta os EUA mexerem na taxa de juros para causar reflexos negativos na nossa economia. Quarto, no... e uma maior pressão inflacionária, fatores que uma economia capitalista não deseja. Em suma, estes fatores demonstram... a economia brasileira dependente de insumos externos primordiais para...

Andamento do Processo n. 0716072-59.2017.8.07.0000 - 21/05/2018 do TJDF

Relator Desembargador TE?FILO CAETANO Acórdão Nº 1096817 EMENTA PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR. AGRAVO... DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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