Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2018
Direito Econômico Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Direito Econômico Editar

Cancelar
Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Direito Penal Econômico na era da informação

Direito Penal Econômico na era da informação Por Dayane Fanti Tangerino A análise e a reflexão de hoje terão por base... ao direito penal econômico – cediçamente constituídas em outros tempos – dão conta de regular os delitos perpetrados nessa nova... , em 2016, citando CIPRIANI, nos lembra que “o Direito Penal econômi...

Willian Mattje

Willian Mattje -

Alerta ao Consumidor: Empréstimo Pessoal

pelo consumidor no momento de assinar o contrato, tendo em vista a sua situação econômica vivenciada naquele momento...

Thaile Dantas

Thaile Dantas -

Congresso rejeita veto ao Refis das micros e pequenas empresas

um posicionamento contrário ao Refis, mas, quando chegou a vez dos miúdos, a área econômica pediu o veto — lembrou. O projeto... a derrubada do veto como essencial para a retomada do emprego no país. — A medida econômica mais importante hoje, no...

Contratos Internacionais no Brasil

Contratos internacionais no Brasil PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: A boa-fé é considerada... um dos princípios mais importantes do direito contratual brasileiro e governa todos os atos legais, inclusive a negociação... jurídicas. O direito contratual brasileiro reconhece a liberdade contratual na ne...

A profissão de Podólogo ganha regulamentação

O Conselho Federal de Biomedicina publicou a Resolução nº 288/2018 regulamentado as condições para o exercício da profissão de Tecnólogos em Podologia e Técnico Podólogos, estabelecendo a necessidade

O que é o acordo de leniência?

O que é o acordo de leniência? O Acordo de Leniência é um mecanismo que visa coibir crimes contra a ordem econômica... econômica, garantindo a regularidade dessa empresa no futuro. O acordo de leniência jamais deverá ser entendido... de eficácia de seus instrumentos para combater crimes contra a ordem econômica, sendo ...

Luiza Cazassa

Luiza Cazassa -

Banco Central cria novas instituições para o universo das Fintechs

Por: Pedro Paulo Moreira Rodrigues, Karolina Torres Xavier D’Ottavio e Luiza de Paula Santos Cazassa. Resumidamente, fintechs nada mais são do que startups que buscam realizar um trabalho inovador na

As Agências Reguladoras e o Direito Econômico

As Agências Reguladoras e o Direito Econômico INTRODUÇÃO As Agências Reguladoras possuem atribuição de fiscalizar..., sob pretexto de fomentar a concorrência, mitigar direitos dos consumidores interferindo no espaço econômico. Tal regulação só é... do Direito Econômico e Concorrencial, por compreender que a essência es...

Reforma Trabalhista e Novas Tecnologias

, aos juristas que têm a árdua tarefa de defender os direitos trabalhistas constitucionais contra os ataques nem sempre leais... em fóruns e debates mundiais sobre o trabalho. Tanto é assim que até mesmo no Fórum Econômico Mundial de Davos, neste ano... do Direito Trabalhista colocarem à disposição do país uma aplicaçã...

Criptomoedas: elas são o futuro

um assunto reservado a especialistas de tecnologia e economia.   Em maio do ano passado finalmente foi constituída...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

×