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21 de novembro de 2017
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Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

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[Modelo] Ação de Produção Antecipada de Provas Contra Banco, referente contrato de financiamento

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA. NOME , brasileiro, casado, servidor..., pelos motivos de fato e de direito que se seguem: I – DOS FATOS 1. O autor é cliente do Banco réu, onde contratou o financiamento..., decidiu recorrer a tutela jurisdicional para ver atendidos o se...

Oi é obrigada a permitir ligações gratuitas em 15 estados

A Oi terá de permitir que as pessoas façam ligações gratuitas nos orelhões que administra em 15 estados. A medida foi anunciada pela Agência National de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira,

Possibilidade de Obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Mediante Apresentação de Caução

pela Universidade Positivo em Curitiba / PR e Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Academia Brasileira... de Direito Constitucional em Curitiba / PR. Possibilidade de Obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Mediante Apresentação de Caução...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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