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23 de julho de 2017
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Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Palocci diz que Mantega fez central de venda para bancos
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Nas negociações para fechar um acordo de colaboração premiada, o ex-ministro Antonio Palocci sustenta que seu sucessor na Fazenda, Guido Mantega, montou uma espécie de central de v...

Senado

Senado -

CAE aprova extinção de registros de empresa em até cinco dias úteis

O processo de extinção dos registros de empresa em rede nacional integrada deverá ser concluído em até cinco dias úteis após a baixa no órgão específico de registro. A determinação está prevista no

BP

Bruna Padua -

Liquidações extra judiciais termos de investigação e análise do processo de globalização desconglomerativa do sistema financeiro nacional

A história recente do desenvolvimento do sistema financeiro brasileiro é constituída de quatro grandes fases de transformação dos processos de gestão e de cultura organizacional (Cf. PIRES, 1997).

Lucas Domingues

Lucas Domingues -

É legal a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres em baladas?
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É comum vermos em bares e restaurantes de cidades por todo país, dizeres do tipo "mulher free", "mulher não paga", ou a simples diferenciação de preços, na qual normalmente o ingre...

[Questões de Concurso] Direito Econômico - Infrações à Ordem Econômica
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(Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase - FGV - 2017): As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50%...

[Modelo] Ação de Execução de Cheque
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EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO __ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Nome do credor, inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob o nº ...

Delação dos bancos vai levar JBS e Odebrecht para "pequenas causas"!

As acusações feitas por Antonio Palocci em sua delação premiada e antecipadas ontem pelo Correio, de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega vendia informações privilegiadas para bancos, como

Doleiro admite à Polícia Federal operar caixa 2 do PMDB Lúcio Funaro afirma que Temer sabia de pagamentos ilegais
Doleiro admite à Polícia Federal operar caixa 2 do PMDB Lúcio Funaro afirma que Temer sabia de pagamentos ilegais

Em depoimento prestado na quarta-feira à Polícia Federal, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro reconheceu ter operado caixa dois do PMDB e fez acusações ao presidente Michel Temer. Segun...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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