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27 de maio de 2017
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Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

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A Teoria da Mão Invisível Aplicada à Autorregulação Financeira

efeitos especiais porque importam em impor condicionamentos à atividade econômica, dos quais derivam os direitos...://www.anbima.com.br - acesso em: abril.2017. BAGNOLI, Vicente. Direito Econômico / Vicente Bagnoli. 6. Ed. – São Paulo... Concorrência e da Livre Iniciativa para Manutenção da Ordem Econômica no Brasil. ...

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Caio Rivas -

88 deputados e senadores devem mais de R$ 30 milhões ao governo federal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, divulgou nesta quinta-feira (4) a relação de parlamentares inscritos na dívida ativa da União. Como pessoa física,

Renan Rangel

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A Defesa da Livre Concorrência no Brasil

do CADE, órgão criado exatamente com este intuito. Visa ainda demonstrar a importância de mercados econômicos... concorrência é essencial para garantir a eficiência de qualquer mercado econômico. Porém, sua importância não se restringe... ao aspecto econômico. A livre concorrência tem também uma grande importância soc...

Direito Econômico e Desenvolvimento

Direito Econômico e Desenvolvimento O desenvolvimento é um elemento essencial para a dominação, tanto de natureza... a importantíssima figura do Direito Econômico, o qual é tanto um ramo como um método do direito. Ê o conjunto de técnicas... jurídicas que instrumentaliza a política econômica do Estado, assim como um in...

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Direito Econômico Introdução O Direito econômico surge como uma reação do estado de controlar, por meio de lei, a atuação e os efeitos de agentes econômicos no mercado, como também de controlar a

Política macroeconômica

I=S, investimento é igual a poupança. Se não há poupança doméstica para fomentar o investimento e se o modelo de Keynes está esgotado em virtude do déficit público crescente (governo gasta mais do

Padrão Ouro

O resultado histórico da expansão ultramarina e do mercantilismo europeu nas Américas determinou o rumo da industrialização dos países metropolitanos e a hegemonia dos países imperiais. A efetiva

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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