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10 de dezembro de 2018
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Direito Econômico

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

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Danielly Ingrid

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Direito da Concorrência

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O que sua empresa precisa para entrar no mundo digital: da transformação à consolidação

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O que é Trust ?

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A Justiça Gratuita: Parte 2 - A Pessoa Física, o critério judicial para a concessão e a Teoria da Disponibilidade de Renda

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O que é Factoring ou Faturização?

entre eles é que no desconto bancário existe o direito de regresso caso o devedor (terceiro) não pague, ao passo que no... factoring não há direito de regresso em que a faturizadora assume o risco da operação. Assim, os bancos quando fazem... para o faturizador, este terá direito a ressarcimento; a cessão só tem eficá...

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Análise Crítica de "Direito Econômico" de João Bosco Leopoldino.

Análise Crítica de "Direito Econômico" de João Bosco Leopoldino. INTRODUÇÃO Tanto o Direito quanto a Economia são... ramos no direito, como o direito econômico e o direito do trabalho, que possuam princípios próprios, e que buscavam..., cuja existência passa a simbolizar a saúde do próprio mercado. Cabe aqui diferencia...

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Brasil e Uruguai iniciam a troca automática de informações financeiras

A partir de setembro de 2018, as autoridades tributárias do Brasil e do Uruguai passam a trocar informações financeiras de forma automática sob o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes para

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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