Gabriel Delgado, Estudante de Direito
há 9 horas

Caso Enron vs Investidores

e atualmente presta consultoria tributária em diversos países, inclusive no Brasil. (arthur, 2019). 3. DIREITO ECONÔMICO Devido...Caso Enron vs Investidores PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE …

O que é agiotagem?

Em tempos de coronavirus e o agravamento da crise com diminuição do crédito no sistema financeiro nacional, volta a ganhar destaque a figura do indivíduo que empresta dinheiro para terceiro de modo…

Lavagem de dinheiro e suas etapas

, localização, disposição, movimentação, ou propriedades de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente..., de infração penal. Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou …

O Mercosul deu errado?

RESUMO :A proposta do artigo é analisar o fenômeno da integração na América do Sul sob a perspectiva de duas das principais escolas das relações internacionais: o realismo e o liberalismo. A hipótese…

Artigo 25 – Princípios de Direito Econômico na Constituição Federal de 1988.

Artigo 25 – Princípios de Direito Econômico na Constituição Federal de 1988. Artigo 25 – Princípios de Direito...) Segue abaixo os princípios do Direito Econômico previsto no artigo 170 , da …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5022597-54.2014.4.04.7107 RS 5022597-54.2014.4.04.7107

ECONÔMICO. DIREITO PROCESSUAL. CARTEL. CONFIGURAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DA MULTA. FATURAMENTO BRUTO. SELIC. PROVIMENTO DO APELO..., votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5022614-90.2014.4.04.7107 RS 5022614-90.2014.4.04.7107

ECONÔMICO. DIREITO PROCESSUAL. CARTEL. CONFIGURAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DA MULTA. FATURAMENTO BRUTO. SELIC. PROVIMENTO DO APELO..., votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do …
Gabriel Delgado, Estudante de Direito
mês passado

A crise de 2008 e o papel do BNP Paribas

conturbado na história da economia estadunidense. Esse cenário levou, segundo Leandro Roque (2018), a uma intensificação... de tempo até a crise. 2. A CRISE FINANCEIRA DE 2008 A crise do setor …
Robson Soares, Advogado
há 2 meses

Aumento do preço do Arroz

em Economia Aplicada (Cepea), mostra que o arroz aumentou 120% (cento e vinte por cento) nos últimos 12 meses. Diante...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0739633-12.2017.8.07.0001 DF 0739633-12.2017.8.07.0001

DE ARAUJO MENDES APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C... de fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado pela …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"
Direito econômico
Definições16/04/2009Jb
É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.
ESA discute Direito Econômico em Taguatinga
Notícias05/03/2012OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 05/03/2012 - A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF dará início nesta segunda-feira (05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro seccional e presidente da Associação Nacional de Procuradores do Banco Central, Fabiano Jantalia. O curso possibilitará conhecimento para que advogados atuem perante órgãos de defesa da concorrência, agências reguladoras e autarquias. Serão fornecidas noções introdutórias para que os profissionais t...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)
Jurisprudência13/04/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.
Estante Legal: A necessária aproximação entre o Direito e a Economia
Notícias06/08/2012Consultor Jurídico
A estabilidade da economia global depende, cada vez mais, da forma como atuam as grandes organizações empresariais e governamentais, afirma Antônio Carlos Porto Gonçalves, professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal Fluminense. doutor em Economia pela University of Chicago. Ele ressalta que no Brasil as leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal são instrumentos importantes para coibir o comportamento orçamentário temerário por parte do governo, mas vê com preocupação uma...
Lançamento do livro Direito e Economia no Brasil
Ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de maio de 2012, o lançamento da obra Direito e Economia no Brasil Acesse aqui a programação do evento.
EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)
Jurisprudência05/03/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281/STF. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. Ausente contradição, omissão e obscuridade, justificadoras da oposição de embargos declaratórios, nos termos do art. 535 do CPC , a evidenciar o caráter meramente infringente da insurgência. Embargos de declaração rejeitados.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 739952 RS 2006/0011929-0 (STJ)
Jurisprudência23/08/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ECONÔMICO. CRÉDITORURAL. SECURITIZAÇÃO. DIREITO DO MUTUÁRIO. REQUISITOS LEGAIS.REEXAME. SÚMULA N. 7 -STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. É direito do devedor, nos termos da Lei 9.138 /95, o alongamentodas dívidas originárias de crédito rural quando preenchidos osrequisitos legais, os quais devem ser verificados pelas instânciasordinárias e cujo reexame encontra o óbice de que trata o enunciadon. 7 , da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental não provido.
CEJ/CJF e EMAGIS realizam curso sobre "Direito, Economia e Desenvolvimento"
Notícias21/05/2013Conselho da Justiça Federal
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), realiza nos dias 6 e 7 de junho curso sobre “ Direito, Economia e Desenvolvimento” . O evento acontecerá no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, e contará com a presença do Diretor do CEJ, ministro Arnaldo Esteves Lima. Já as inscrições estarão abertas até dia 22/5 no Portal da Justiça Federal – CEJ – Cursos e even...
Professores da FGV lançam livro sobre Direito e Economia na Esmam
Notícias12/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem nesta segunda-feira (12) o lançamento da obra "Direito e Economia – 30 anos de Brasil", coordenada pela professora Maria Lúcia Pádua Lima. Editada em três tomos pela Editora Saraiva, a obra reúne depoimentos de personalidades que protagonizaram as principais decisões em relação à política econômica e regulatória do país. Indicado ao prêmio Jabuti de 2012, na categori...
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 671353 DF (STF)
Jurisprudência02/10/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ECONÔMICO E ADMINISTRATIVO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. LEI N. 4.870/65. FIXAÇÃO DE PREÇOS. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O inconformismo que tem como real escopo a pretensão de reforma do decisum não merece prosperar, porquanto inocorrente hipótese de omissão, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC. 2. A pretensão de alteração do julgado, com manifesto caráter infringente, revela-se inadmissível em sede de embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados.
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