Direito Econômico

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É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

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Liberdade econômica.

a MP 881, de lavra do atual ministro da Economia do Brasil, da gestão Bolsonaro, que institui a Declaração de Direitos... equilibrado e o uso racional do solo. " Direitos de liberdade econômica e o …
Miriam Sperka, Advogado
há 2 meses

O que pode mudar com a MP da liberdade econômica?

O que pode mudar com a MP da liberdade econômica? "A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base... da medida provisória (MP) da liberdade econômica . O objetivo do texto é …
Mp Rossi, Assessor de Imprensa
há 3 meses

Curso de direito tributário capacita funcionários públicos, advogados e alunos

Econômico e à luz dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais do Estado Constitucional , com contextualização...Curso de direito tributário capacita funcionários públicos, advogados e alunos …

Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriação

Receita Federal para comprovar a origem de dinheiros não declarados no exterior. A informação é do jornal Valor Econômico...

Juro do cheque especial sobe e passa de 300%; rotativo do cartão vai a 280% ao ano

mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/27/juro-rotativo-cartao-cheque-especial-bc.htm?... Juro do cheque especial sobe e passa de 300%; rotativo do cartão vai a 280% ao ano...

Ações dos EUA caem puxadas por setor de tecnologia

, ele ainda acredita na saúde da economia dos Estados Unidos. Muita gente o acompanha nessa convicção. Analistas dizem... industrial subiu em ritmo sólido pelo quinto mês consecutivo em outubro, e o …
Thaile Dantas, Advogado
ano passado

Brasil e Uruguai iniciam a troca automática de informações financeiras

A partir de setembro de 2018, as autoridades tributárias do Brasil e do Uruguai passam a trocar informações financeiras de forma automática sob o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes para…
Danilo Vilela, Professor
ano passado

Nova edição do livro "Direito Econômico"

Terceira edição do livro "Direito Econômico" da coleção Sinopses para Concursos da editora Juspodivm já disponível no site da editora.
Raphael Zaneti, Advogado
ano passado

Ministro Aloysio Nunes considera ruim para o Brasil disputa comercial entre EUA e China

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, considera ruim para o Brasil a disputa comercial dos Estados Unidos, que impõe política protecionista, com a China. Ele participou hoje (13) de…
Douglas Madeira, Advogado
ano passado

Planos econômicos dos anos 87 a 91: nova possibilidade de restituição de valores

No mês de março deste ano o Supremo Tribunal Federal ratificou o acordo a respeito dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), que foi firmado entre a Advocacia Geral da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"
ESA discute Direito Econômico em Taguatinga
Notícias05/03/2012OAB - Seccional Distrito Federal
Brasília, 05/03/2012 - A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF dará início nesta segunda-feira (05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro seccional e presidente da Associação Nacional de Procuradores do Banco Central, Fabiano Jantalia. O curso possibilitará conhecimento para que advogados atuem perante órgãos de defesa da concorrência, agências reguladoras e autarquias. Serão fornecidas noções introdutórias para que os profissionais t...
Estante Legal: A necessária aproximação entre o Direito e a Economia
Notícias06/08/2012Consultor Jurídico
A estabilidade da economia global depende, cada vez mais, da forma como atuam as grandes organizações empresariais e governamentais, afirma Antônio Carlos Porto Gonçalves, professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal Fluminense. doutor em Economia pela University of Chicago. Ele ressalta que no Brasil as leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal são instrumentos importantes para coibir o comportamento orçamentário temerário por parte do governo, mas vê com preocupação uma...
Lançamento do livro Direito e Economia no Brasil
Ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de maio de 2012, o lançamento da obra Direito e Economia no Brasil Acesse aqui a programação do evento.
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