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23 de maio de 2018
Direito Econômico Editar Foto
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Direito Econômico

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Depois do Hepta querem ir pra Octogésima Tributação dos Combustíveis

Bitributação dos combustiveis já está ultrapassada faz é tempo, mas você já se perguntou por que a Petrobras é praticamente a única empresa de refino que existe no Brasil, mesmo que esse mercado seja

Andamento do Processo n. 0716072-59.2017.8.07.0000 - 21/05/2018 do TJDF

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716072-59.2017.8.07.0000 AGRAVANTE (S) BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO (S) CARLOS ALBERTO FERNANDES,PEDRO MAXIMINO ALAMBRE,LUIZ BRONER,SERGIO MC CARDELL PASSARELLI,JUAN ANTONIO

Andamento do Processo n. 0716072-59.2017.8.07.0000 - 21/05/2018 do TJDF

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716072-59.2017.8.07.0000 AGRAVANTE (S) BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO (S) CARLOS ALBERTO FERNANDES,PEDRO MAXIMINO ALAMBRE,LUIZ BRONER,SERGIO MC CARDELL PASSARELLI,JUAN ANTONIO

Andamento do Processo n. 0716072-59.2017.8.07.0000 - 21/05/2018 do TJDF

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716072-59.2017.8.07.0000 AGRAVANTE (S) BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO (S) CARLOS ALBERTO FERNANDES,PEDRO MAXIMINO ALAMBRE,LUIZ BRONER,SERGIO MC CARDELL PASSARELLI,JUAN ANTONIO

Andamento do Processo n. 0716072-59.2017.8.07.0000 - 21/05/2018 do TJDF

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0716072-59.2017.8.07.0000 AGRAVANTE (S) BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO (S) CARLOS ALBERTO FERNANDES,PEDRO MAXIMINO ALAMBRE,LUIZ BRONER,SERGIO MC CARDELL PASSARELLI,JUAN ANTONIO

STJ – Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja confirmado o desvio de finalidade ou a

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Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Econômico"

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 05/03/2012

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

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