Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados do Brasil

É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.

Andamento do Processo n. 290089/SP - 21/02/2020 do TJRS

BRADESCO CARTÕES S.A. (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS) E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS... 95034/RS) E SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL

Andamento do Processo n. 0023572-05.2016.8.13.0319 - Procedimento Ordinário - 21/02/2020 do TJMG

Dimas Goncalves, Giovanni Câmara de Morais, Kassim Schneider Raslan, Charles Fernando Vieira da Silva, Maria Luiza Luz... Gomes de Oliveira, Claudio Victor Carneiro de Mendonca, Câmara, Vieira e …

Andamento do Processo n. 0000342-27.2016.5.06.0141 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-6

: 1226-B/PE) BARROS ARMSTRONG GALVÃO Evangelina Gerjoy ADVOGADO(OAB: 15470/PE) Camara RÉU HATENA SEGURANCA LTDA - ME...

Andamento do Processo n. 0000982-66.2015.5.04.0611 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-4

CLAY LUIZ PANOSSO PERITO WALTER LUIZ SEHN TERCEIRO HAMILTO DE JESUS FORTES INTERESSADO CÂMARA Intimado (s)/Citado (s...

Andamento do Processo n. 0000982-66.2015.5.04.0611 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-4

CLAY LUIZ PANOSSO PERITO WALTER LUIZ SEHN TERCEIRO HAMILTO DE JESUS FORTES INTERESSADO CÂMARA Intimado (s)/Citado (s...

Andamento do Processo n. 0000982-66.2015.5.04.0611 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-4

CLAY LUIZ PANOSSO PERITO WALTER LUIZ SEHN TERCEIRO HAMILTO DE JESUS FORTES INTERESSADO CÂMARA Intimado (s)/Citado (s...

Ultrassom obrigatório para mulheres com risco de câncer é aprovado na Câmara

de câncer de mama, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19. A nova regra beneficiará...Ultrassom obrigatório para mulheres com risco de câncer é aprovado na Câmara O …

Identificando as regras de aposentadoria dos Servidores Públicos na Reforma da Previdência: comentários ao texto da EC n° 103/2019

federais; o artigo 5 º trata do policial do Distrito Federal, os policiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal... transitórias; (4) regras para Estados, Distrito Federal e Municípios. As …

Andamento do Processo n. 3.150 - Ag.reg. / Mandado de Injunção - 20/02/2020 do STF

) : CÂMARA DOS DEPUTADOS Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), desprovendo o agravo regimental, e o voto... (197) ORIGEM : MI - 3150 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO …

Andamento do Processo n. 0004301-47.2019.8.21.0039 - 20/02/2020 do TJRS

-47.2019.8.21.0039) - CARLOS EDUARDO DA COSTA MARTINS (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X CÂMARA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Câmara dos Deputados do Brasil"
Rodrigo Maia discute agenda de encontros entre as câmaras de deputados do Brasil e dos EUA
Notícias17/01/2018Câmara dos Deputados
No segundo dia de reuniões em Washington, nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encontrou o presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Paul Ryan. Maia informou que foram discutidas ações que possam aproximar os dois parlamentos, inclusive uma rotina de reuniões entre as câmaras do Brasil e dos EUA, "para que possamos estar a par das reformas que estão sendo feitas aqui e lá". Para Rodrigo Maia, o assunto mais urgente para as duas casas é a modernização das ...
Um Presidente da Câmara dos Deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos20/07/2015Rômulo
Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403 , alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”. Com a alteração, o art. 282 passou a estabelecer novas medidas cautelares que deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evita...
Rodrigo Maia manifesta-se contra cassação de prerrogativas do Parlamento da Venezuela
Notícias31/03/2017Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara anuncia que a Casa sediará, em 23 de maio, o Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela. O evento reunirá os presidentes dos parlamentos da América do Sul O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, divulgou nesta sexta-feira (31) uma nota em que classifica como “ultrajante” a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela que cassou da Assembleia Nacional as suas prerrogativas institucionais e as imunidades dos parlamentares venezuelanos. O...
Luciane participa de seminário sobre políticas femininas com Dilma
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) participa hoje (16.06), em Brasília, do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil, que terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino Americanas”. A parlamentar participa do seminário “O Legislativo em Defesa das Mulheres Brasileiras”. Foi confirmada para o evento a presidente Dilma Roussef, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e a coordenadora da ...
HABEAS CORPUS HC 90256 DF (STF)
Jurisprudência01/02/2007Supremo Tribunal Federal
CÂMARA DOS DEPUTADOS. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HABEAS CORPUS HC 90256 DF (STF) Min.
Câmara dos deputados
Definições16/04/2009Jb
É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.
Poder Legislativo
Artigos13/05/2016Mário
Mapa mental Poder Legislativo
Projeto explicita que direito de buscar reparação na esfera civil independe de ação penal
Notícias05/02/2018Escritório
http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTIÇA/552059-PROJETO-EXPLICITA-QUE-DIR...
Câmara dos deputados quer regras para o food truck no Brasil
Notícias25/01/2017Camila
Um dos pontos polêmicos da proposta do legislativo prevê que o food truck não poderá ter atuação superior a três dias por semana em um mesmo local. Conheça os detalhes do projeto de lei. Está em estudo na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma proposta que disciplina as atividades de food truck, food bikes e food trailers no Brasil. A proposta já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e, agora, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça –...
O necessário acolhimento de Eros no discurso penal: por um Direito Penal fundado no amor
Notícias02/09/2015Justificando
Boa parte da atual sociedade vivencia, atualmente, o papel de constante vítima potencial da delinquência,[1] muito em razão de intervenções midiáticas marcadas por um caráter populista, carregando a imagem de uma sociedade muito mais hostil do que realmente se tem e colaborando para o desenvolvimento de uma sensação de medo exagerada.[2] Trata-se do constante sentimento de vitimização criado na sociedade,[3] colaborando para que as pessoas cada vez mais se identifiquem com as vítimas da violênci...
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