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26 de abril de 2018
Câmara dos Deputados do Brasil Editar Foto
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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos deputados

É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.

Andamento do Processo n. 6.898 - Mandado de Injunção - 25/04/2018 do STF

IMPDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO IMPTE.(S) : GILSON WORNATH ADV.(A/S... da lei complementar prevista no art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal...

Andamento do Processo n. 9001111-56.2017.8.21.0082 - 25/04/2018 do TJRS

BATISTA PANIS (CAROLINA SERRO FONTANA 80050/RS, EVERSON ALVES DOS SANTOS 104318/RS) XMUNICÍPIO DE ARVOREZINHA, CÂMARA...

Comissão aprova proposta que dá isenção de IPI para veículo com até dois anos

ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Assessoria Câmara Deputados Veja... de Lei 7240/17 , da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis ( 8.989/95..., deputada Soraya Santos (PR-RJ), recomendou a aprovação ...

Andamento do Processo n. 0001023-31.2011.5.10.0021 - RTOrd - 24/04/2018 do TRT-10

MULTIPERFIL LTDA RECLAMADO CAMARA DOS DEPUTADOS Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON PAULINO DE SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...-31.2011.5.10.0021 RECLAMANTE CLEITON PAULINO DE SOUZA SILVA ADVOGADO SERGIO LUIZ TOMAZ(OAB: 32471/DF) RECLAMADO ADSERVIS... BRASILIA, 23 de Abril de 2018 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Ju...

Andamento do Processo n. 5000613-15.2017.8.13.0223 - 24/04/2018 do TJMG

: Ministério Público - Mpmg; Réu : Câmara Municipal de Divinópolis e outros. Adv - Ministério Público de Minas Gerais, Bruno...

Andamento do Processo n. 0011037-67.2016.5.18.0121 - RTOrd - 24/04/2018 do TRT-18

INTERESSADO TERCEIRO TV ANHANGUERA- GRUPO JAIME INTERESSADO CAMARA Intimado(s)/Citado(s): - BRENO GUILHERME SANTOS...

Andamento do Processo n. 2018/0024211-5 - Recurso Especial - 23/04/2018 do STJ

. Diligências necessárias. Brasília (DF), 17 de abril de 2018. Ministro Felix Fischer Relator Acórdãos Coordenadoria da quinta Turma... - PR (2018/0024211-5) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : AGENOR FRANKLIN... CORREIA - PR063705 RECORRIDO : WALDOMIRO DE OLIVEIRA ADVO...

Andamento do Processo n. 0010756.50.2013.8.13.0301 - 23/04/2018 do TJMG

: Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados e outros; Executado: Companhia de Desenvolvimento Economico de Minas Gerais...

Andamento do Processo n. 5.176 - Mandado de Injunção - 20/04/2018 do STF

ADV.(A/S) : GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE (132180/MG) E OUTRO (A/S) IMPDO.(A/S) : SENADO FEDERAL IMPDO.(A/S) : CÂMARA... - 5176 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO IMPTE.(S) : ANA MARIA DE MORAIS... DOS DEPUTADOS IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GER...

Governo evita que proposta sobre saque do FGTS, por pedido de demissão, siga à Câmara.

BRASÍLIA - O governo resolveu recorrer e, com apoio de 18 senadores, evitou que seguisse imediatamente para a Câmara dos Deputados o projeto que permite o saque da conta vinculada do Fundo de

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Presidente do TRT participa de reuniões na Câmara dos Deputados em Brasília.

O presidente Ronaldo Medeiros prossegue na Câmara dos Deputados em Brasília, em conjunto

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 26/05/2011

Segunda ponte do Guaíba será tema de reunião na Câmara dos Deputados em Brasília

O líder da Frente Parlamentar Pró-Ponte do Guaíba, deputado José Sperotto (PTB) participa nesta... a construção da 2ª Ponte do Guaíba. A reunião será coordenada pelo deputado federal, Paulo Pimenta (PT).... Participam do encontro, os ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 30/08/2011

Desembargador Ronaldo Medeiros participa de reuniões na Câmara dos Deputados em Brasília

e cargos em comissão. Comitiva de PresidentesCâmara dos Deputados - BrasíliaProibida realização... em Brasília-DF, onde, conjuntamente com outros presidentes de TRTs, participa de reuniões com deputados... com outros ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 25/05/2011

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