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18 de dezembro de 2017
Câmara dos Deputados do Brasil Editar Foto
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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos deputados

É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.

Andamento do Processo n. 5.423 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 18/12/2017 do STF

REQTE.(S) : PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOELSON DIAS (10441/DF) E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : CÂMARA... DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.423 (813) ORIGEM : 950497 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI... DOS DEPUTADOS ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO...

Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para Pedro II

Câmara e pelo Senado separadamente. É debatido por deputados e senadores na Comissão Mista de Orçamento, votado... a expressão “Orçamento federal”. Nos primeiros meses de 2016, as discussões foram sobre as mudanças que a então... anos. É quase tão antigo quanto o Brasil independente. Foi a Constituição do Império, a p...

Andamento do Processo n. 0010756.50.2013.8.13.0301 - 15/12/2017 do TJMG

: Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados e outros; Executado: Companhia de Desenvolvimento Economico de Minas Gerais...

Andamento do Processo n. 0011037-67.2016.5.18.0121 - RTOrd - 15/12/2017 do TRT-18

INTERESSADO TERCEIRO TV ANHANGUERA- GRUPO JAIME INTERESSADO CAMARA Intimado(s)/Citado(s): - ITUMBIARA ESPORTE CLUBE...

Andamento do Processo n. 6.825 - Ag.reg. / Mandado de Injunção - 13/12/2017 do STF

SALOMAO LEITE ADV.(A/S) : GEORGE SALOMAO LEITE (10072/PB) AGDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO... (1404) ORIGEM : 6825 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S) : GEORGE...-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : SENADO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL ...

Comissão proíbe procuração para transferência de veículos por empresas

para venda de veículo emitidas para pessoas físicas. O texto aprovado é a emenda do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG...) ao Projeto de Lei 8020/17 , do deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA). O texto original impõe a validade de 30 dias para...

Câmara destina verba de leilão de carros apreendidos para segurança

Câmara destina verba de leilão de carros apreendidos para segurança A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3201/15 , do deputado Covatti Filho (PP-RS), que destina parte dos recursos provenientes... de leilões de venda de veículos apreendidos para as secretarias de seguran...

Robson Souto

Robson Souto -

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio O Plenário da Câmara dos Deputados... e permitindo a passagem de pessoas que possam estar mais alcoolizadas. Íntegra da Proposta. Fonte: Câmara dos Deputados. www... aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputad...

Andamento do Processo n. 6.825 - Mandado de Injunção - 06/12/2017 do STF

.(A/S) : GEORGE SALOMAO LEITE (10072/PB) IMPDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN IMPTE.(S) : GEORGE SALOMAO LEITE ADV....(A/S) : SENADO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO.(A/...

Andamento do Processo n. 306484-55.2017.8.21.7000 - Agravo Interno - 06/12/2017 do TJRS

-57.2017.8.21.0010) CÂMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV (S) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319), 0.../RS 75905, LEONARDO FONSECA DA ROSA - OAB/ RS 75989), 0. AGRAVADO (A). - "(...) JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO." 3ª Câmara Cível Agravo Interno...

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Presidente do TRT participa de reuniões na Câmara dos Deputados em Brasília.

O presidente Ronaldo Medeiros prossegue na Câmara dos Deputados em Brasília, em conjunto

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 26/05/2011

Segunda ponte do Guaíba será tema de reunião na Câmara dos Deputados em Brasília

O líder da Frente Parlamentar Pró-Ponte do Guaíba, deputado José Sperotto (PTB) participa nesta... a construção da 2ª Ponte do Guaíba. A reunião será coordenada pelo deputado federal, Paulo Pimenta (PT).... Participam do encontro, os ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 30/08/2011

Desembargador Ronaldo Medeiros participa de reuniões na Câmara dos Deputados em Brasília

e cargos em comissão. Comitiva de PresidentesCâmara dos Deputados - BrasíliaProibida realização... em Brasília-DF, onde, conjuntamente com outros presidentes de TRTs, participa de reuniões com deputados... com outros ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 25/05/2011

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