Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados do Brasil

É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.

Andamento do Processo n. 0036510-30.2015.8.19.0083 - 13/08/2020 do TJRJ

) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (TJ/RJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL - DES(A). CINTIA...

Andamento do Processo n. 0006681-14.2009.8.19.0083 - 13/08/2020 do TJRJ

-SE PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ/RJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL -APELAÇÃO 0020390-41.2009.8.19.0011 - Des(a). SÉRGIO SEABRA...

Andamento do Processo n. 6.524 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/08/2020 do STF

.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DO SENADO FEDERAL INTDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO... DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.524 (1) ORIGEM : 6524 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Andamento do Processo n. 6.524 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 13/08/2020 do STF

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DO SENADO FEDERAL INTDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO... Federal (Resolução do Senado Federal nº 93 de 1970) e do Artigo 5º e seu …

Andamento do Processo n. 0020070-85.2018.5.04.0611 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020070-85.2018.5.04.0611 AUTOR JUSTINA DO CARMO SOARES GAMA ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB: 82106/RS) RÉU MUNICIPIO DE CRUZ ALTA ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE CAMARGO(OAB:…

Andamento do Processo n. 0020821-43.2016.5.04.0611 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020821-43.2016.5.04.0611 AUTOR BRUNA GONCALVES BORGES ADVOGADO GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 72186/RS) ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 85822/RS) ADVOGADO OMAR LEAL DE…

Andamento do Processo n. 0020063-64.2016.5.04.0611 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020063-64.2016.5.04.0611 AUTOR VERA MARIA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI(OAB: 69506-B/RS) RÉU WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS…

Andamento do Processo n. 0020063-64.2016.5.04.0611 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020063-64.2016.5.04.0611 AUTOR VERA MARIA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI(OAB: 69506-B/RS) RÉU WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS…

Andamento do Processo n. 0020216-34.2015.5.04.0611 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020216-34.2015.5.04.0611 AUTOR ROSE MERIPEREIRA PAES ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA WINK(OAB: 94472/RS) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) ADVOGADO JANIR BRANDÃO…

Andamento do Processo n. 0000055-03.2015.5.04.0611 - ATOrd - 13/08/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0000055-03.2015.5.04.0611 AUTOR Nilvo Miguel Brondani ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) RÉU SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA - SAMEISA ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Câmara dos Deputados do Brasil"
Rodrigo Maia discute agenda de encontros entre as câmaras de deputados do Brasil e dos EUA
Notícias17/01/2018Câmara dos Deputados
No segundo dia de reuniões em Washington, nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encontrou o presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Paul Ryan. Maia informou que foram discutidas ações que possam aproximar os dois parlamentos, inclusive uma rotina de reuniões entre as câmaras do Brasil e dos EUA, "para que possamos estar a par das reformas que estão sendo feitas aqui e lá". Para Rodrigo Maia, o assunto mais urgente para as duas casas é a modernização das ...
Um Presidente da Câmara dos Deputados, no Brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos20/07/2015Rômulo
Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403 , alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”. Com a alteração, o art. 282 passou a estabelecer novas medidas cautelares que deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evita...
Rodrigo Maia manifesta-se contra cassação de prerrogativas do Parlamento da Venezuela
Notícias31/03/2017Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara anuncia que a Casa sediará, em 23 de maio, o Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela. O evento reunirá os presidentes dos parlamentos da América do Sul O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, divulgou nesta sexta-feira (31) uma nota em que classifica como “ultrajante” a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela que cassou da Assembleia Nacional as suas prerrogativas institucionais e as imunidades dos parlamentares venezuelanos. O...
Luciane participa de seminário sobre políticas femininas com Dilma
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) participa hoje (16.06), em Brasília, do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil, que terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino Americanas”. A parlamentar participa do seminário “O Legislativo em Defesa das Mulheres Brasileiras”. Foi confirmada para o evento a presidente Dilma Roussef, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados e a coordenadora da ...
HABEAS CORPUS HC 90256 DF (STF)
Jurisprudência01/02/2007Supremo Tribunal Federal
CÂMARA DOS DEPUTADOS. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HABEAS CORPUS HC 90256 DF (STF) Min.
Câmara dos deputados
Definições16/04/2009Jb
É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.
Poder Legislativo
Artigos13/05/2016Mário
Mapa mental Poder Legislativo
Projeto explicita que direito de buscar reparação na esfera civil independe de ação penal
Notícias05/02/2018Escritório
http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTIÇA/552059-PROJETO-EXPLICITA-QUE-DIR...
Câmara dos deputados quer regras para o food truck no Brasil
Notícias25/01/2017Camila
Um dos pontos polêmicos da proposta do legislativo prevê que o food truck não poderá ter atuação superior a três dias por semana em um mesmo local. Conheça os detalhes do projeto de lei. Está em estudo na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma proposta que disciplina as atividades de food truck, food bikes e food trailers no Brasil. A proposta já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e, agora, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça –...
O necessário acolhimento de Eros no discurso penal: por um Direito Penal fundado no amor
Notícias02/09/2015Justificando
Boa parte da atual sociedade vivencia, atualmente, o papel de constante vítima potencial da delinquência,[1] muito em razão de intervenções midiáticas marcadas por um caráter populista, carregando a imagem de uma sociedade muito mais hostil do que realmente se tem e colaborando para o desenvolvimento de uma sensação de medo exagerada.[2] Trata-se do constante sentimento de vitimização criado na sociedade,[3] colaborando para que as pessoas cada vez mais se identifiquem com as vítimas da violênci...
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