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16 de outubro de 2018
Seguro contra Acidente de Trabalho

Seguro contra Acidente de Trabalho

Seguro contra acidente de trabalho

Fica a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorre em dolo ou culpa.

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Andamento do Processo n. 0000656-28.2016.5.21.0020 - RTOrd - 04/10/2018 do TRT-21

por danos decorrentes de acidente do trabalho suscita duas discussões. Uma enfrenta a questão da duração do prazo, isto é... decorrentes de acidente do trabalho, naquelas ações ajuizadas na Justiça Estadual, antes da vigência da Emenda Constitucional 45... a indenização por danos morais e materiais decorrente de acide...

Andamento do Processo n. 0000672-79.2016.5.21.0020 - RTOrd - 09/02/2018 do TRT-21

DO SEGURO DESEMPREGO O seguro-desemprego é uma parcela de seguridade social paga pelo Estado ao trabalhador vítima...)/Citado (s): - ADRIAN CALAFANGE CARVALHO COSTA - ME - NOEL VITORIANO DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo... Vara do Trabalho de Goianinha, na sua respectiva sede, à Rua João Tibúrcio,...

Andamento do Processo n. 0000766-66.2016.5.21.0007 - RO - 14/09/2017 do TRT-21

Acidente de Trabalho foi de 3% ao invés de 1%, bem como ser indevida a contribuição previdenciária patronal a partir de janeiro..., com os respectivos consectários legais. Logo, não há o que se deferir nesse sentido. 2.3.4. Do Seguro Acidente... PAIVA(OAB: 12433/RN) Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODE...

Andamento do Processo n. 0000766-66.2016.5.21.0007 - RO - 14/09/2017 do TRT-21

Acidente de Trabalho foi de 3% ao invés de 1%, bem como ser indevida a contribuição previdenciária patronal a partir... devido, com os respectivos consectários legais. Logo, não há o que se deferir nesse sentido. 2.3.4. Do Seguro Acidente... PAIVA(OAB: 12433/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON FERREIRA PEQUENO PODER...

Andamento do Processo n. 0001440-24.2014.5.21.0004 - RO - 21/07/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0001440-24.2014.5.21.0004 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO MARCELA RAISSA SILVA DANTAS ADVOGADO MARIO MATOS JUNIOR (OAB: 7292/RN) RECORRIDO ECOHOUSE

Andamento do Processo n. 0001440-24.2014.5.21.0004 - RO - 21/07/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0001440-24.2014.5.21.0004 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO MARCELA RAISSA SILVA DANTAS ADVOGADO MARIO MATOS JUNIOR (OAB: 7292/RN) RECORRIDO ECOHOUSE

Itamar Mariano

Itamar Mariano -

Gil - Rat: Definição de Critério para Determinação
Gil - Rat: Definição de Critério para Determinação

Estamos iniciando a partir deste, e dada a complexidade do tema, uma série de artigos referentes ao GIL-RAT e FAP, direcionados as empresas atuantes na Área da Saúde, cujo primor d...

Andamento do Processo n. 1000657-51.2016.5.02.0011 - RTSum - 18/08/2016 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000657-51.2016.5.02.0011 RECLAMANTE IVONETH MARQUES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LITSUCO SATO (OAB: 95412/SP) RECLAMADO ANGELA CHRYSTINA DE ALMEIDA NOVAES ADVOGADO OLIVIO ROMANO

Andamento do Processo n. 0064375-76.2011.8.26.0114 - Procedimento Sumário - 13/06/2016 do TJSP

Processo 0064375-76.2011.8.26.0114 (114.01.2011.064375) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário -Claudemir Cirilo - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Trata-se de ação

Andamento do Processo n. 1000438-06.1999.8.26.0176 - Embargos à Execução - 07/06/2016 do TJSP

Processo 1000438-06.1999.8.26.0176 (apensado ao processo 0008396-60.1999.8.26) (processo principal 0008396-60.1999.8.26) (176.01.1999.008396/1) - Embargos à Execução - Construtora Fundasa - Fazenda

Resultados da busca Jusbrasil para "Seguro contra Acidente de Trabalho"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 471023 MG (STF)

Data de publicação: 08/11/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO – SAT – AVULSOS. A teor do que decidido no Recurso Extraordinário nº 343.446-2/SC, tem-se a constitucionalidade da cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho considerado o que percebido, em termos de remuneração, pelos avulsos.

Encontrado em: METALÚRGICA NORTE DE MINAS LTDA. RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(A/S). INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594188 MG (STF)

Data de publicação: 16/11/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO – SAT – AVULSOS. A teor do que decidido no Recurso Extraordinário nº 343.446-2/SC, tem-se a constitucionalidade da cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho considerado o que percebido, em termos de remuneração, pelos avulsos.

Encontrado em: MINERAÇÃO DA TRINDADE - SAMITRI. RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(A/S). INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 592291 SP (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO – SAT. A teor do que decidido no Recurso Extraordinário nº 343.446-2/SC e reafirmado no Recurso Extraordinário nº 684.291/PR, paradigma submetido à sistemática da repercussão geral, tem-se a constitucionalidade da cobrança do Seguro de Acidente do Trabalho. AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil , arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

Encontrado em: QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. MARCOS MIRANDA E OUTRO(A/S). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

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