QUAL DETERMINOU A ‘REVOGAÇÃO’ DA NOMEAÇÃO DA IMPETRANTE PARA CARGO DE REGENTE AUXILIAR I DETERMINANDO DESDE JÁ... RESTOU APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E NÃO REGENTE AUXILIAR …
Função pública, emprego, ofício.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0022668-51.2014.8.07.0018 DF 0022668-51.2014.8.07.0018
. - 27/12/2020 TEÓFILO CAETANO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO. SOLDADO... da polícia militar, notadamente porque sua admissão como apto a exercer o car……
Decreto Judiciário n. 924 - 21/12/2020 do TJBA
cidade e comarca de XXX, aos XX dias do mês de XXXX do ano de XXXX. Eu, NOME/CARGO/FUNÇÃO, digitei e subscrevi. NOME... COMPLETO CARGO E MATRÍCULA ANEXO V PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do …
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5002101-62.2016.8.13.0183 MG
Wilson EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO EM NOVO CONCURSO. MESMO CARGO...
Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7025301-13.2015.822.0001 RO 7025301-13.2015.822.0001
. Servidor. Cargo. Reintegração. Coisa julgada. Rediscussão. Impossibilidade. Instâncias. Penalidades. Independência. 1...
Andamento do Processo n. 9003093-86.2020.8.21.0022 - 30/11/2020 do TJRS
, MESMO CARGO).POR OCASIÃO DA CONTESTAÇÃO, O MUNICÍPIO DE PELOTAS ADOTOU IDÊNTICA POSTURA, INSTRUINDO SUA DEFESA...
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060022134 MONTE ALEGRE - RN
ANTONIO DA MOTA RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO. PREFEITO. ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS. RESULTADO... ou do diploma do candidato vencedor ensejaria novas eleições, …
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060020922 CANGUARETAMA - RN
para concorrer ao cargo de Prefeito do município de Canguaretama/RN, nos termos do voto da relatora e do vídeo... - CARGO - PREFEITO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDENAÇÃO …
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060006208 SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN
. IMPUTAÇÃO DE INELEGIBILIDADE FUNDADA NA AUSÊNCIA DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO. CARGO. SECRETÁRIO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO... exercício pelo postulante ora recorrido de cargo público ressente-se …
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060009266 EXTREMOZ - RN
DE MEDEIROS GERALDO ANTONIO DA MOTA RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO. PREFEITO. PRELIMINAR...
Resultados da busca Jusbrasil para "Cargo"
Segmento de transporte de cargas apoia deputados
Representantes do segmento de Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso se reuniram ontem (20.02), com deputada Luciane Bezerra (PSB) e Zeca Viana (PDT) para pedir empenho nas discussões de um novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) ou a retomada da aplicação original no estado. O Fethab - A contribuição destinada à financiar serviços de transportes e habitação em Mato Grosso. No entanto, o governo admitiu que tem usado 30% dos repasses para custeio. Durante a reunião os parla...
Conheça as atribuições dos cargos disputados
Constam do Edital nº 030/2012/TJMT os requisitos básicos, subsídio inicial e as atribuições dos cargos de nível médio de agente da infância e juventude, distribuidor, contador e partidor e oficial de justiça. A divulgação foi realizada no DJE da última segunda-feira (24). Os dados constam do Anexo II. As remunerações variam entre R$ 1.643,34 e R$ 1.986,44, além de vantagens em alguns casos. As provas, objetiva e discursiva, serão realizadas no dia 18 de novembro, a taxa de inscrição é de R$ 45. ...
Câmara de Itaberaba reduz número de cargos comissionados
Salvador – Termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) limitou a dois o número de contratados em cargos de confiança na Câmara de Vereadores de Itaberaba, distante 276 quilômetros de Salvador. Até 2014, este número deverá chegar a um. Antes do TAC, cada vereador mantinha até quatro assessores em cargos de confiança. O acordo foi assinado em dezembro de 2012, após inquérito civil instaurado pelo MPT em Feira de Santana com acompanhamento do Ministério Públic...
Lei do MS que trata de atribuições de cargos tributários é constitucional
A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4883 que questiona a Lei nº 2.144/2000, do Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre as atribuições de cargos do grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Fazenda do estado. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a autora da ação. Segundo a Febrafite, a lei questionada permitiu o exercício de atribuições inerentes a cargo de ...
Após 17 anos afastada, juíza é inocentada e reassume cargo em SC
Após 17 anos exonerada do cargo, a juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira reassumiu a função nesta segunda-feira (3) na comarca de São Lourenço do Oeste , em Santa Catarina, conforme decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em 2006, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a magistrada por uma denúncia de fraude processual antes dela ocupar o cargo, ainda como advogada. Após julgar o caso, o STJ alegou falta ou insuficiência de provas e obrigou o TJSC a reintegrar a juiza. Aprovada em...
CONCURSO PÚBLICO: Saiba a quantidade de candidatos por cargo
O presidente da Comissão dos Concursos Públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Thury, divulgou nesta quarta-feira (29) aos jornalistas de Manaus, durante entrevista coletiva, a relação com a quantidade de candidatos inscritos por cargo para o certame dos servidores (níveis fundamental, médio e superior). A listagem foi encaminhada pela Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos), instituição responsável pela realização dos certames do Tribunal. Confira a relação:...
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico em Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 confirmou, terça-feira (19/02), ao servidor público, Raimundo Fonseca de Mesquita Junior, direito à cumulação de dois cargos de médicos. O profissional tem vínculo de 20 horas semanais com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e vínculo de 40 horas semanais com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A União queria obrigar o médico a optar por um dos dois empregos. A segunda Turma do TRF5 entendeu, por unanimidade, que a suposta...
Eliana Calmon deixou o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça
No começo do mês de setembro a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, deixou o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cargo de Eliana foi assumido pelo Francisco Falcão também ministro do STJ . Durante os dois anos em que Eliana Calmon esteve à frente do STJ, seu mandado ficou conhecida por suas posições críticas e seu temperamento forte, estas características sempre repercutiram bastante na imprensa. Muito de seus pronunciamentos foram duros e ofend...
MP apura cargos comissionados na Câmara e prefeitura de Ourinhos, SP
Cargos comissionados da Câmara Municipal e da prefeitura de Ourinhos (SP) estão sendo verificados pelo Ministério Público (MP). Vários terão de ser substituídos por funcionários concursados. O MP quer saber se as funções exercidas por eles estão de acordo com a lei. A divergência aconteceu depois que doze funcionários concursados foram efetivados na Câmara no início do ano. A dúvida da promotoria de Justiça é se eles exercem as mesmas funções dos comissionados. O presidente da Câmara, Lucas Poca...
Justiça determina fim de 210 cargos de comissionados em Santa Bárbara
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata de 210 cargos comissionados em Santa Bárbara d'Oeste (SP). A ordem faz parte de uma liminar concedida pelo desembargador Itamar Gaino a pedido da Procuradoria Geral de Justiça, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Prefeitura. Os cargos foram criados por meio de leis municipais entre 2009 e 2011. Nem todos os postos extintos têm ocupantes atualmente, pois quando assumiu, em janeiro, o prefeito Denis And...