Martha Mafra Gonzalez

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Andamento do Processo n. 0646001-13.2017.8.04.0001 - Apelação Cível / Origem - 16/08/2019 do TJAM

Processo nº 0646001-13.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Leonardo Amândio Lopes e Randeiry Rocha da Reissureição. (Advogados: Dra. Martha Mafra Gonzalez...

Andamento do Processo n. 0005357-12.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14/08/2019 do TJAM

De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira -Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº 0005357-12.2019.8.04.0000, em que é Embargante: Ronaldo Cortez da Costa (...

Andamento do Processo n. 1556394 - Agravo em Recurso Especial - 14/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1556394 - AM (2019/0226949-9) AGRAVANTE : LEONIDAS BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE : RAYRON COSTA BEZERRA AGRAVANTE : ROMILDO BELEM BARBOSA AGRAVANTE : ROSIMEIRE DA SILVA...

Andamento do Processo n. 1.220.041 - Recurso Extraordinário - 13/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.220.041 (178) ORIGEM : 06300100220148040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PROCED. : AMAZONAS REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS...

Andamento do Processo n. 0001793-25.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 13/08/2019 do TJAM

Processo: 0001793-25.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev; Advogado: Fabio Martins Ribeiro...

Andamento do Processo n. 0003219-72.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 13/08/2019 do TJAM

Processo: 0003219-72.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargante: Sebastião Amorim Maia; Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM); Embargado: O Estado...

Andamento do Processo n. 0003788-73.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 13/08/2019 do TJAM

Processo: 0003788-73.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Embargante: Luiz da Silva Ramos Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Embargado:...

Andamento do Processo n. 1.531.026 - Agravo em Recurso Especial - 13/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.531.026 - AM (2019/0185592-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADAUTO GAMA DA SILVA AGRAVANTE : ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA AGRAVANTE : ALZERI DA...

Andamento do Processo n. 1556181 - Agravo em Recurso Especial - 13/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1556181 - AM (2019/0226679-7) AGRAVANTE : CLAUDERIS DE MELO FELIX AGRAVANTE : EUCLIDES NUNES DE MELO AGRAVANTE : GERCIMERY BATISTA DOS SANTOS AGRAVANTE : JACIRLENE...

Andamento do Processo n. 1.540.490 - Agravo em Recurso Especial - 13/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.490 - AM (2019/0201267-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE FRANCISCO DE SOUZA TORRES AGRAVANTE : JOSE OLIVEIRA DE FREITAS AGRAVANTE : JOVIMAR...

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DJAM 30/03/2015 - Pág. 27 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos INTIMAÇÃO: DESPACHO exarado pelo Exmo. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES nos autos de EMBARGOS A EXECUÇÃO N.º 2006.003634-0/0003.01. Embargante: O ESTADO DO AMAZONAS. Embargada: GELSA NASCIMENTO DA SILVA Advogada: Martha Mafra Gonzalez OAB 4103/AM. FICA a parte a EMBARGADA INTIMADA na pessoa de sua Advogado ADVOGADA: DRA. MARTHA MAFRA GONZALEZ OAB 4103/AM do DESPACHO exarado nos autos acima referidos no qual, "Abra-se vista à Embargada para, querend
DJAM 24/07/2009 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/07/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Nº2008.000616-1/Manaus(AM), em que é Remetente EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Embargado JONES BARROS DE OLIVEIRA (Advogados: Drs. Caroline Oliveira da Silva e Outro), Embargante MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, fica o Embargado intimado, na pessoa de seus Advogados, Drs. Caroline Oliveira da Silva e Outro, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de lei. (a) Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator. De ordem
DJAM 07/07/2011 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/07/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Recurso Especial em Apelação Cível nº. 2009.004315-5/0001.00, interposto (s) pelo (a/por) Município de Manaus. 18B. Fica o (a) DR. VASCO PEREIRA DO AMARAL , Advogado de (a/o) Carlos Alberto de Carli, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Recurso Especial em Apelação Cível nº. 2011.001151-9/0002.00, interposto (s) pelo (a/ por) Hsbc Bank Brasil S. A. 19B. Fica o (a) DRA. CRISTIANE MARTINS POND , Advogada de (a
DJAM 02/10/2012 - Pág. 3 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Declaratórios podem ter efeitos modificativos ou infringentes. IV - As circunstâncias genéricas atenuantes têm aplicação obrigatória, não se podendo deixar de levá-las em consideração. V - Embargos de Declaração parcialmente providos. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do Graduado Órgão Ministerial, em conhecer dos Embargos de Declaração, para lhes dar
DJAM 13/08/2013 - Pág. 12 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO 04: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2006.003718-4/0006.00. Embargante: FELIPE ARCE RIO BRANCO . Advogadas: DRS. MARTHA MAFRA GONZALEZ (4103/AM) E OUTRO . Embargado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA – SEAD . Embargado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa - Presidente e Relator. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA A DISPOSITIVOS DA C
DJAM 18/07/2011 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/07/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA Intimações 1D. Fica o (a) DRS. FÁBIO MARTINS RIBEIRO E DANIEL PINHEIRO VIEGAS , Procuradores de (a/o) Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- Amazonprev e Secretaria de Estado de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEAD, intimados (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo para o STF em Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança nº. 2009.006918-0/0002.01, interposto (s) pelo (a/por) Fernando
DJAM 18/06/2012 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
a qualificação do acusado e a classificação do crime; ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em receber a Denúncia, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: ?Por maioria de votos, em harmonia com o parecer ministerial, o egrégio Tribunal Pleno recebeu a denúncia, nos termos do voto da Relatora?. Voto divergente do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
DJAM 11/11/2010 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/11/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO exarado à fl. 186 pelo Exmo. Des. João de Jesus Abdala Simões nos autos de RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0295.000087-2/0002.00, em que é Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS . Procuradora do Estado: Drª. Ellen Florêncio Santos Rocha. Recorrido: EROS PEREIRA DA SILVA. Advogado: Dr. José Paiva Filho-OAB/AM nº. 363. Ficam as partes intimadas do DESPACHO: “01. Em atenção ao petitório constante às fls. 183/184 e
DJAM 27/09/2011 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/09/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA Intimações 1A. Fica o (a) DR. FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO , Advogado de (a/o) Sarkis Indústria e Comércio, Importação e Representações Ltda, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Recurso Especial em Apelação Cível nº. 2005.004455-7/0004.00, interposto (s) pelo (a/por) Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 2A. Fica o (a) DRA. MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA , advogada de (a/o) Buriti Industrial
DJAM 08/03/2012 - Pág. 32 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/03/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações INTIMAÇÃO: Fica a Dr.ª MARTHA MAFRA GONZALEZ (OAB/AM N.º 4.103) advogada da Exeqüente: GELSA NASCIMENTO DA SILVA INTIMADA do DESPACHO de fls. 28/29 exarado pelo Exmo. Des. João de Jesus Abdala Simões nos autos de EXECUÇÃO DE ACÓRDÃOS EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2006.003634-0/0003.00, em que é Exeqüente: GELSA NASCIMENTO DA SILVA . Executados: GOVERNADOR DO AMAZONAS E FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV. DESPACHO: ?01. (...). 02. Com efeito, ju
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