Gustavo Medeiros Soares Esteves

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Andamento do Processo n. 0718485-51.2015.8.02.0001 - Nunciação de Obra Nova / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/08/2019 do TJAL

ADV: INGRID TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 13104/AL), ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) -Processo 0718485-51.2015.8.02.0001 - Nunciação de Obra Nova - Obrigação de Fazer / Não Fazer -...

Andamento do Processo n. 0735780-67.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Férias - 19/08/2019 do TJAL

ADV: JANINE DE HOLANDA FEITOSA MAIA GOMES (OAB 7631/AL), ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO (OAB 11829/ AL) - Processo 0735780-67.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Férias - AUTOR: Luiz Augusto...

Andamento do Processo n. 0715971-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Licenças - 15/08/2019 do TJAL

ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL), ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL) - Processo 0715971-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças - AUTOR: Município de Maceió -...

Andamento do Processo n. 0717230-53.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Licenças - 15/08/2019 do TJAL

ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: HAMILTON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10925/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0717230-53.2018.8.02.0001 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0736581-80.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - 15/08/2019 do TJAL

ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0736581-80.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos -...

Andamento do Processo n. 0705549-86.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Licenças - 15/08/2019 do TJAL

ADV: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB 11641A/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 0705549-86.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças - AUTOR: Município de Maceió -...

Andamento do Processo n. 0731313-50.2013.8.02.0001 - Apelação - 15/08/2019 do TJAL

Apelação n.º 0731313-50.2013.8.02.0001 Habitação 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Apelante : Ricardo Barreto Dantas Advogado : Arykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL)...

Andamento do Processo n. 0077295-36.2010.8.02.0001 - Apelação - 15/08/2019 do TJAL

63 Classe do Processo: Apelação 0077295-36.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Maria das Graças Vasconcelos dos Santos Advogado : Theofanes...

Andamento do Processo n. 0704816-91.2016.8.02.0001 - Apelação - 14/08/2019 do TJAL

Apelação n.º 0704816-91.2016.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Daniel Nunes Pereira Advogada : Maria Betânia Nunes...

Andamento do Processo n. 0803364-52.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 14/08/2019 do TJAL

2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803364-52.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Churrascaria Beach Prime Ltda-me Advogado : Denarcy Souza e Silva...

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TSE 24/03/2009 - Pág. 84 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/03/2009Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2009, Número 057 Brasília, terça-feira, 24 de março de 2009 Página 84 ALMINO AFONSO FERNANDES   (12)   AMANDA LIMA FIGUEIREDO   (3)   AMANDA LOUREIRO XERFAN   (3)   CARLA LORENA GOMES DE OLIVEIRA   (9)   CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS   (10)   CEZAR CÂNDIDO NEVES   (2)   CLEIMAR FERREIRA RIBEIRO   (17)   DÉLCIO LUÍS SANTOS   (15)   DUARTE XAVIER DE MORAIS   (5)   ELLY CARVALHO JÚNIOR   (12)   FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO   (12)   GILMAR MOURA DE SOUZA   (17)   GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT   (7)
Ag 1308659 (STJ)
Jurisprudência21/02/2011Superior Tribunal de Justiça
APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 03248462520088190001 RJ 0324846-25.2008.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência10/04/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAGISTRADO FEDERAL INSULTADO, INDEVIDAMENTE ALGEMADO E CAPTURADO POR POLICIAIS CIVIS INJUSTIFICADAMENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. ENQUANTO O MAGISTRADO PRETENDE AFASTAR O DISPOSTO NA LEI N.º 11.960 /09, MAJORAR A VERBA INDENIZATÓRIA E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, O ESTADO OBJETIVA A INVALIDAÇÃO DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E, EM ÚLTIMA ANÁLISE, A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO OU A REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA E A RETIFICAÇÃO DO DIES A QUO DOS JUROS DE MORA PARA A DATA DA SENTENÇA. POR MAIORIA DE VOTOS FOI MANTIDA A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS E MAJORADA A VERBA HONORÁRIA. OBSCURIDADE QUE SE VERIFICA EM RELAÇÃO AOS JUROS E À CORREÇÃO MONETÁRIA. PROVIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO E DESPROVIMENTO DO SEGUNDO.
TRF-5 24/02/2015 - Pág. 42 - Seção Judiciária de Alagoas - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais24/02/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
13 a. VARA FEDERAL Intimação 13 a. VARA FEDERAL RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. Juiz Federal Nro. Boletim 2015.000048 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL SEBASTIAO JOSÉ VASQUES DE MORAES Expediente do dia 24/02/2015 14:14 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 - 0002135-16.2010.4.05.8000 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, JOAO JUNIOR ONUKI ALVES, ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAI
TRF-5 26/11/2014 - Pág. 18 - Seção Judiciária de Alagoas - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais26/11/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
13 a. VARA FEDERAL Intimação 13 a. VARA FEDERAL RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR. Juiz Federal Nro. Boletim 2014.000487 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ISABELLE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA Expediente do dia 26/11/2014 15:37 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 - 0002135-16.2010.4.05.8000 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, JOAO JUNIOR ONUKI ALVES, ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA P
Ag 1308659
Superior Tribunal de Justiça AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.308.659 - RJ (2010/0089177-9) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : CELIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S) LUCIANO CORREA GOMES ADVOGADA : LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA DECISÃO 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que negou seguimento a recurso...
STJ 06/10/2014 - Pág. 8111 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/10/2014Superior Tribunal de Justiça
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS 7170 GUSTAVO DE CASTRO AFONSO 7207 GUSTAVO DE FALCHI 1617, 9702 GUSTAVO DE JESUS SOUZA 7426, 7432, 7438, 7455, 7456, 7458, 7465, 7466, 7470, 7477 GUSTAVO DE MARCHI E SILVA 6345 GUSTAVO DE MIRANDA SOARES 4790 GUSTAVO DO AMARAL MARTINS 486, 7043 GUSTAVO ENEAS JORGE 7376 GUSTAVO FAUSTO MIELE 8750 GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES 9212 GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON 7752 GUSTAVO FERREIRA MARTINS 8392 GUSTAVO FONSECA GARDINI 9181 GUSTAVO FRANCEZ 5653 GUSTAVO FRANKEN 2341, 2
STJ 19/05/2014 - Pág. 4475 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/05/2014Superior Tribunal de Justiça
GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK 2090 GUILHERME RIGO BERNDSEN 2520 GUILHERME SCHARF NETO 394, 1827 GUILHERME SILVEIRA BRAGA 791 GUILHERME SURLO SIQUEIRA 2736 GUILHERME TRAPLE 1583, 1584 GUILHERME VALLE BRUM 98 GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO 656 GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA 2767 GUSTAVO AMATO PISSINI 2103, 2192 GUSTAVO ANDÈRE CRUZ 1795 GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 937 GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 1817, 2962 GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA 315 GUSTAVO DAL BOSCO 2120 GUSTAVO DE PAULA ATHAYDE 2012 GUSTAV
STJ 12/05/2014 - Pág. 4680 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais12/05/2014Superior Tribunal de Justiça
GUILHERME WERNECK RAMOS 784 GUILLERMO FREDERICO RAMOS 1553 GUIOMAR MARIO PIZZATTO 2547 GUSTAV LÍVIO TONIATTI 502, 1505 GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO 681 GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 836 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO 2109 GUSTAVO BERNARDI 2321 GUSTAVO CARDOSO TOSTES 404 GUSTAVO CARNEIRO LEÃO 497 GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA 541, 1637 GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO 2023 GUSTAVO CORTES DE LIMA 1200 GUSTAVO CORTINES 609 GUSTAVO DAL BOSCO 52, 93, 1978, 2387 GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES 1932 GUSTAVO DE SOU
STJ 21/05/2014 - Pág. 3458 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/05/2014Superior Tribunal de Justiça
GUILHERME MIRANDA RIBEIRO 1233 GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO 38 GUILHERME PACCOLA 1491 GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ 154 MARTINS GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES 1670 GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB 158 GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE 1277 AGUIAR GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI 1754 GUILHERME VEIGA CHAVES 1545 GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 2213 GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA 719 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO 1803 GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS 1511 GUSTAVO BERNARDI 200, 788, 1377, 1608 GUSTAVO CARV
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