Censura

Pena disciplinar, que consiste em admoestação enérgica do superior ao inferior hierárquico.

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[Debate] Bienal do Livro e Prefeitura do Rio: um ato de censura?

[Debate] Bienal do Livro e Prefeitura do Rio: um ato de censura? Na noite da última quinta-feira (05/09), o prefeito... as que possuem conteúdo LGBT. Diversos autores e editores promoveram no …
Ana Zan Mosca, Advogado
há 12 dias

A censura do ponto de vista do direito autoral

A censura do ponto de vista do direito autoral Vivemos uma época de censura no país, onde não podíamos expor nossas..., de 1988, que em seu artigo 122, parágrafo segundo proíbe qualquer tipo de censu…

Retrospectiva "vazajato" e o Golpe

adequado. Tivemos uma pequena amostra do tratamento quando o STF impediu a censura na Bienal do Livro no meu sofridoRio. https...
Crime Spy
há 4 meses

Encontrado censura em milhares de perfis do Facebook

Encontrado censura em milhares de perfis do Facebook Uma rotina em desenvolvimento para o projeto Crime Spy encontrou... milhares de publicações censuradas provavelmente sem sequer o usuário que …

Liberdade de exceção

com a mesma veemência quando a Folha de São Paulo censurou judicialmente uma página virtual que a ironizava. Ou quando certo diretor...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 5 meses

O Retorno de Crusoé

, com censura. Nesse campo, é preciso, em suma, não estar nem tanto ao mar, nem tanto à terra. A liberdade de imprensa deve...
Andre Santana, Advogado
há 5 meses

Inquérito instaurado de ofício no STF vs liberdade de imprensa

naquele julgamento que "A "PLENA" LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 5 meses

Sistema “Inquisitório”, Censura e Arbitrariedade: Para Onde Vamos?!

Sistema “Inquisitório”, Censura e Arbitrariedade: Para Onde Vamos?! Foto: Arquivo / SCO / STF “A pior ditadura é... do STF. Lamentável. A inaceitável atitude de censurar os veículos de informação, a …

Sistema “inquisitório”, censura e arbitrariedade: para onde vamos?

Sistema “inquisitório”, censura e arbitrariedade: para onde vamos? Por Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos “A pior... do presidente do STF. Lamentável. Censura em veículos de informação A …

Humor?

Há poucos dias, o Grande humorista e multitalentos Jô Soares publicou uma "Carta Aberta ao Ilustríssimo Presidente Jair Bolsonaro". Ele inicia a carta mencionando o episódio no qual o atual chefe do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Censura"
A censura se reinventa
Notícias24/09/2012Estadão
Tal qual a Hidra de Lerna, cujas cabeças decepadas se regeneravam em dobro, a censura à imprensa no Brasil demonstra notável capacidade de se renovar. O último episódio ocorreu em Macapá, onde um juiz eleitoral mandou que a S.A. O Estado de S. Paulo, empresa que edita o Estado, retirasse do blog do jornalista João Bosco Rabello, no portal estadão.com.br, um comentário a respeito da eleição na cidade. Na nota em questão, intitulada Um prefeito sob controle judicial, Rabello, diretor da sucursal d...
Com censura, juízes afrontam a Constituição
Notícias27/01/2013Consultor Jurídico
Apesar de a Constituição garantir o direito à livre expressão e ter abolido a censura, casos de restrições à imprensa têm ocorrido com o aval de setores do Judiciário. Levantamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ) mostra que, em 2012, onze decisões judiciais determinaram censura à imprensa. Outros 14 casos foram registrados em 2011; 16, em 2010; dez, em 2009;e seis, em 2008. As informações são do jornal O Globo . Atento à questão, o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ...
Censura
Definições16/04/2009Jb
Pena disciplinar, que consiste em admoestação enérgica do superior ao inferior hierárquico.
Alerta contra a censura
Notícias20/10/2011Estadão
Os relatórios apresentados e os debates a respeito da liberdade de imprensa no continente americano realizados durante a 67.ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), encerrada terça-feira em Lima, Peru, colocaram em evidência que as ameaças ao direito da livre informação ainda existem no Brasil, mas a situação é muito mais grave, pela existência de uma censura praticamente sistêmica, em outros países como Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. Nesses países, os veículos...
Contra a censura
Notícias20/08/2009Direito Vivo
O editorial "Contra a Censura" foi publicado na edição de hoje (20) do jornal O Progresso (MS): "A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) ganhou ontem um importante aliado na campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) edite uma súmula vinculante impedindo que juízes de primeira instâncias façam censura prévia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio à proposta da ANJ baseado na longa história da OAB em favor do Estado Democrático de Direito e pela compreensão de que...
Após censura, debate na Câmara sobre mensalão é ignorado
Notícias02/08/2012Folha Online
ERICH DECAT DE BRASÍLIA O debate realizado entre os deputados no plenário na Câmara sobre o início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para esta tarde, foi ignorado pelo setor de Comunicação da Casa. Conforme revelou a Folha no último dia 22 de julho, o presidente da Câmara, Março Maia (PT-RS), decidiu impedir que os deputados façam manifestações no plenário sobre o mensalão durante o julgamento do caso pelo STF. Veja como será o julgamento do mensalão Conheça o...
Não vamos censurar, diz ministro da Justiça sobre filme Ted
"Mesmo se a legislação brasileira permitisse a censura, somos totalmente opostos a isso", afirma José Eduardo Cardozo, após pressões do deputado Protógenes Queiroz O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo não censurará de nenhuma maneira o filme Ted, de Seth MacFarlane (criador da série de televisão Family Guy e co-criador de American Dad), que estreou na última sexta-feira (21) no Brasil. "Mesmo se a legislação brasileira permitisse a censura, s...
Classificação indicativa não é censura, afirma ministro da Justiça
Notícias20/03/2012Consultor Jurídico
A classificação indicativa não pode ser confundida com censura. A conclusão é do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que, nessa segunda-feira (19/3), lançou a campanha Não Se Engane, cujo objetivo é esclarecer os pais sobre a classificação indicativa dos programas exibidos na televisão. A notícia está na Agência Brasil . "As pessoas, às vezes, confundem conceitos. Uma coisa é a censura. É quando se impede alguém de apresentar um pensamento ou um conteúdo de comunicação. É quando se corta o...
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 28135 RS 2008/0240830-6 (STJ)
Jurisprudência25/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. SINDICÂNCIA.PENA DE CENSURA. DEFESA TÉCNICA. SÚMULA VINCULANTE 5/STF. NULIDADE.INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos da Súmula Vinculante nº 5/STF, a falta de defesatécnica por advogado no processo administrativo não ofende aConstituição Federal, desde que seja concedida a oportunidade de serefetivado o contraditório e a ampla defesa, como no caso. 2. Não importa em cerceamento de defesa o indeferimento devidamentemotivado de pedido de produção de prova formulado após ultimada ainstrução do feito. 3. Inexiste nulidade na sindicância se o sindicado deixou decomparecer a diversos atos processuais não obstante tenha sidoregularmente intimado e nada postulou em sua defesa quanto àprodução da prova testemunhal, tida como imprescindível somente apósconcluído o julgamento com a aplicação da pena de censura e sem queseja comprovado o prejuízo para a sua defesa. 4. Recurso improvido.
Liberdade de imprensa não pode ser censurada, decide TJ
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso de apelação cível interposto contra a Rádio Rio Negrinho Ltda. por Abel Schroeder, Alcides Grohskopf, Célio Paulo Tureck e Luiz Carlos Ribeiro, mantendo a condenação destes ao pagamento das custas do processo e de honorários advocatícios fixados em R$ 4 mil. O quarteto alegou que a emissora de rádio transmitiu uma matéria jornalística publicada em periódico de circulação local, aduz...
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