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21 de outubro de 2018
Poluição Editar Foto
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Poluição

Poluição

Alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população.

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Novidade para o praticante de Ciclismo: incentivo ao uso da bicicleta no Brasil.

Recentemente, em 04.10.2018, foi publicada a Lei Federal nº 13.724 /2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), destinado a incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de

Andamento do Processo n. 0007140-79.2007.8.26.0248 - Outros Feitos não Especificados - 19/03/2018 do TJSP

0007140-79.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007140) - Outros Feitos não Especificados - Da Poluição - Alexandre Luis Messias...

Andamento do Processo n. 0000892-84.2009.8.26.0068 - Outros Feitos não Especificados - 13/03/2018 do TJSP

0000892-84.2009.8.26.0068 (068.01.2009.000892) - Outros Feitos não Especificados - Da Poluição - Geraldo Luiz da Silva Filho...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Multa por danos ambientais só pode ser aplicada mediante comprovação do dano

causados por ele. Consta dos autos que 75 caranguejos foram apreendidos em poder do réu, mas foram devolvidos a urna área... das autoridades impediu a consumação do dano ao meio ambiente, não havendo, portanto, causa legítima para a pretendida...

Andamento do Processo n. 0003497-82.2009.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 29/11/2017 do TJSP

0003497-82.2009.8.26.0462 (462.01.2009.003497) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da Poluição - Nadine Hamid Antoun...

Andamento do Processo n. 0000374-24.2016.8.26.0012 - 08/11/2017 do TJSP

Processo 0000374-24.2016.8.26.0012 - Crimes Ambientais - Da Poluição - Edvaldo José dos Santos - - Lucas Barbosa de Carvalho - BURNDY DO BRASIL IND. COM. IMP. E EXP. DE CONECTORES LTDA - V.Fl. 126:

Crimes ambientais "em níveis tais"

, e quase o dobro da pena que pode pegar o transgressor que causar poluição mediante a utilização de substância nuclear... . Outra passagem igualmente estarrecedora se encontra no caput do art. 54 da Lei 9.605 /1998: “causar poluição... e quatro tipos penais incriminadores: seis contra a fauna; catorze contra a flora; ...

Andamento do Processo n. 0007140-79.2007.8.26.0248 - Outros Feitos não Especificados - 25/09/2017 do TJSP

0007140-79.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007140) - Outros Feitos não Especificados - Da Poluição - Alexandre Luis Messias... futura recuperação do dano ambiental causado não é suficiente para cumprimento da transação penal de fls. 53...

Resultados da busca Jusbrasil para "Poluição"

MP da Paraíba abre inquérito para apurar poluição do Rio Jaguaribe

apurar uma denúncia de poluição no trecho do Rio Jaguaribe localizado no Bairro da Torre, em João... Pessoa, a poluição estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação... da empresa a respeito da denúncia de ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 13/05/2013

Poluição

Alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população.

Definição • Jb • 16/04/2009

Poluição sonora

a política estadual de combate à poluição sonora. O objetivo é garantir a saúde auditiva da população... dos ruídos e da consequente poluição sonora em municípios do Estado de Goiás. "Mais notadamente nas regiões... de poluição ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/05/2011

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