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19 de janeiro de 2019
Poluição Editar Foto
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Poluição

Poluição

Alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população.

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Edital n. 128/2018 - 12/12/2018 do TJBA

DE INQUÉRITO CIVIL IDEA: 674.9.216235/2018 PORTARIA: 22/2018 SUBÁREA: POLUIÇÃO OBJETO: VERIFICAR A PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA...

Andamento do Processo n. 0003497-82.2009.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 06/11/2018 do TJSP

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Novidade para o praticante de Ciclismo: incentivo ao uso da bicicleta no Brasil.

Recentemente, em 04.10.2018, foi publicada a Lei Federal nº 13.724 /2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), destinado a incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de

Andamento do Processo n. 0007140-79.2007.8.26.0248 - Outros Feitos não Especificados - 19/03/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0000892-84.2009.8.26.0068 - Outros Feitos não Especificados - 13/03/2018 do TJSP

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Multa por danos ambientais só pode ser aplicada mediante comprovação do dano

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA, que julgou improcedente o pedido de

Andamento do Processo n. 0003497-82.2009.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 29/11/2017 do TJSP

Processo 0003497-82.2009.8.26.0462 (462.01.2009.003497) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da Poluição - Nadine Hamid Antoun e outros - Fica a ré N.H.A intimada para esclarecer, no prazo de 05

Andamento do Processo n. 0000374-24.2016.8.26.0012 - 08/11/2017 do TJSP

Processo 0000374-24.2016.8.26.0012 - Crimes Ambientais - Da Poluição - Edvaldo José dos Santos - - Lucas Barbosa de Carvalho - BURNDY DO BRASIL IND. COM. IMP. E EXP. DE CONECTORES LTDA - V.Fl. 126:

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MP da Paraíba abre inquérito para apurar poluição do Rio Jaguaribe

apurar uma denúncia de poluição no trecho do Rio Jaguaribe localizado no Bairro da Torre, em João... Pessoa, a poluição estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação... da empresa a respeito da denúncia de ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 13/05/2013

Poluição

Alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população.

Definição • Jb • 16/04/2009

Poluição sonora

a política estadual de combate à poluição sonora. O objetivo é garantir a saúde auditiva da população... dos ruídos e da consequente poluição sonora em municípios do Estado de Goiás. "Mais notadamente nas regiões... de poluição ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/05/2011

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