Poluição

Alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população.

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Andamento do Processo n. 0000653-59.2019.8.26.0673 - Restituição de Coisas Apreendidas - 08/08/2019 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Da Poluição - S.C.H. - Vistos. Fl. 58: ante o pedido de desistência do recurso...

#Desplastifique depende mais dos fornecedores e do Estado do que dos consumidores

até peças para aviação. Se há, e há, poluição por plástico, o modo de vida deve mudar, iniciando pelo não consumismo...

Receber esgoto de imóvel vizinho gera indenização

Leia mais 7 súmulas do STJ sobre Dano Moral que você deve conhecer DECRETO 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 Justiça manda devolver papagaio de estimação apreendido pelo IBAMA A decisão teve origem em…

Edital n. 128/2018 - 12/12/2018 do TJBA

DE INQUÉRITO CIVIL IDEA: 674.9.216235/2018 PORTARIA: 22/2018 SUBÁREA: POLUIÇÃO OBJETO: VERIFICAR A PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA...

Andamento do Processo n. 0003497-82.2009.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 06/11/2018 do TJSP

0003497-82.2009.8.26.0462 (462.01.2009.003497) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da Poluição - Justiça Pública...

Novidade para o praticante de Ciclismo: incentivo ao uso da bicicleta no Brasil.

Recentemente, em 04.10.2018, foi publicada a Lei Federal nº 13.724 /2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), destinado a incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de…

Como funciona o mercado de crédito de carbono

A partir dos anos 2000, entrou em cena um mercado voltado para a criação de projetos de redução da emissão dos gases que aceleram o processo de aquecimento do planeta. Trata-se do mercado de créditos…
Renata Freitag, Advogado
ano passado

Incentivos Ficais concedidos as empresas que visam proteção do meio ambiente

AUTORES: GUILHERME LUIZ DULLIUS RENATA DA SILVA FREITAG 1. INTRODUÇÃO A degradação do ambiente natural vem sendo pauta em inúmeras discussões em várias partes do mundo, e alinhado ao fato da…

Andamento do Processo n. 0007140-79.2007.8.26.0248 - Outros Feitos não Especificados - 19/03/2018 do TJSP

Processo 0007140-79.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007140) - Outros Feitos não Especificados - Da Poluição - Alexandre Luis Messias - Vistos.Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como…

Andamento do Processo n. 0000892-84.2009.8.26.0068 - Outros Feitos não Especificados - 13/03/2018 do TJSP

Processo 0000892-84.2009.8.26.0068 (068.01.2009.000892) - Outros Feitos não Especificados - Da Poluição - Geraldo Luiz da Silva Filho - Intima-se Defensor Dativo para que tome ciência da Sentença. -…
Resultados da busca Jusbrasil para "Poluição"
MP da Paraíba abre inquérito para apurar poluição do Rio Jaguaribe
Notícias13/05/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (13), inquérito civil público para apurar uma denúncia de poluição no trecho do Rio Jaguaribe localizado no Bairro da Torre, em João Pessoa . De acordo com a denúncia, protocolada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa, a poluição estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). O G1 entrou em contato com a Cagepa para ter uma posição da ...
Poluição
Definições16/04/2009Jb
Alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população.
Poluição sonora
Projeto de lei do deputado Tulio Isac (PSDB), em tramitação no Poder Legislativo, institui a política estadual de combate à poluição sonora. O objetivo é garantir a saúde auditiva da população por meio da adoção de medidas, programas e políticas de redução de ruído excessivo, contínuo e capaz de provocar alterações no sistema auditivo. O deputado argumenta que, para alcance do objetivo, é preciso estabelecer linhas de ação por parte do Poder Público no combate ao aumento significativo dos ruídos...
Poluição
Definições16/04/2009Jb
Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indireta prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Veja Art. 3°, III, da Lei n° 6.938/81.
Poluição sonora é alvo do MP
A poluição sonora agrava problemas de saúde e segurança, aumenta os índices de violência e é considerada um dos grandes desafios ambientais do mundo moderno, mas, mesmo assim, é tratada com omissão por parte dos órgãos públicos. Por isso, o MP quer fechar um cerco contra essa grande vilã das grandes cidades e vai discutir a questão no XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente que acontece do dia 17 à 19 de Abril, em Vitória (ES). O promotor de Meio Ambiente André Silvani, ...
Parlamentares participam de pesquisa sobre poluição sonora
Cerca de 20 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foram ouvidos nesta manhã (terça-feira, 4) em uma pesquisa que visa fazer um diagnóstico da poluição sonora e exposição a ruídos a que são submetidos os parlamentares da Casa. Realizada por alunas do curso de Fonoaudiologia da Universidade Ceuma, a pesquisa foi aplicada por meio de questionário com perguntas acerca do conhecimento dos entrevistados sobre fonoaudiologia, problemas auditivos e possíveis sintomas decorrentes de e...
Poluição
24/09/2012Folha de Irati
A poluição visual na eleição pode até cansar a vista dos eleitores. A febre desta vez são os cavaletes. O maior numero registrado foi na Avenida 7 de setembro, em Imbituva. Lá se alternam os candidatos de um lado e de outro por todo o canteiro central da via.
Poluição sonora gera indenização
Notícias20/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Medições dos ruídos das máquinas de alimentação das câmaras frias e do gerador de energia do estabelecimento ficaram acima dos limites permitidos pela legislação e estavam instaladas a céu aberto,sem proteção acústica. A rede Supermercados Rex Ltda. foi condenada a indenizar um morador vizinho da empresa, no valor de R$ 16.350 por danos causados pela poluição sonora produzida nas imediações do estabelecimento, que fica ao lado da casa do autor. Os laudos da Prefeitura Municipal de Lavras (MG) co...
Baianos sofrem com a poluição sonora durante o verão
Notícias10/01/2013A TARDE On Line
Verão na Bahia é sinônimo de praia, festas e diversidade musical. Ao mesmo tempo que o axé toca no bar da esquina, o pagode movimenta o posto de gasolina e o arrocha embala os equipamentos de som cada vez mais potentes dos carros. Há também espaço para o forró ao ar livre, os festivais de reggae e as casas de show dedicadas ao rock'n'roll. Todas estas opções parecem um sonho para quem deseja aproveitar o período pré-carnaval e curtir os sucessos musicais da estação. Mas também podem se...
Estatais chinesas infringem normas contra a poluição
Notícias01/04/2013Folha Online
EDWARD WONG DO "NEW YORK TIMES" PEQUIM - A recente transição na liderança política chinesa ocorreu contra um pano de fundo sombrio: carcaças de mais de 13 mil porcos tinham sido encontradas boiando num rio que abastece Xangai com água potável, e uma névoa de poluição tinha recoberto a capital, provocando tosse convulsiva e obscurecendo o retrato de Mao Tse-tung na entrada da Cidade Proibida. Os problemas ambientais da China, especialmente o ar nocivo, são tão graves que autoridades de alto escal...
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