Fernando de O. Barros

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Andamento do Processo n. 1001969-41.2019.8.26.0269 - Impugnação de Crédito - 31/03/2020 do TJSP

-41.2019.8.26.0269 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Fernando de Barros - Agricola Almeida Ltda...

Andamento do Processo n. 0000965-62.2020.8.26.0297 - Execução da Pena - 30/03/2020 do TJSP

-62.2020.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2073750/2019 - Marinopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FERNANDO DE BARROS...

Andamento do Processo n. 0051984-55.2012.8.17.0001 - Apelação - 13/03/2020 do TJPE

(0476837-0) Apelação Data de Autuação : 25/05/2017 Comarca : Recife Vara : Vigésima Quinta Vara Cível da Capital - SEÇÃO B Apelante : Helena Cavalcanti de Moura Advog : Fernando De Barros…

Andamento do Processo n. 0000263-26.2019.805.0010 - Inquérito Policial - 04/03/2020 do TJBA

0000263-26.2019.805.0010 - Inquérito Policial Autor(s): Delegacia De Policia Territorial De Andarai/Bahia Indiciado(s): Autor Desconhecido Vítima(s): Fernando Barros Sentença: Com fundamento na regra…

Andamento do Processo n. 0001110-59.2018.8.21.2001 - 02/03/2020 do TJRS

001/1.18.0013656-1 (CNJ 0001110-59.2018.8.21.2001) - FERNANDO DE BARROS (PP. AIRTON ROQUE DA SILVA 42274/RS) E SAIONARA GASPAROTTO (PP. AIRTON ROQUE DA SILVA 42274/RS E ANDREA MARTA VASCONCELLOS…

Andamento do Processo n. 0040119-30.2015.8.17.0001 - Mandado de Segurança - 27/02/2020 do TJPE

Sentença Nº: 2020/00070 Processo Nº: 0040119-30.2015.8.17.0001 Natureza da Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Ribeiro Revendedora de Combustíveis Ltda Advogado: PE012106D - FERNANDO DE O BARROS…

Andamento do Processo n. 1017934-46.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 20/02/2020 do TJSP

Processo 1017934-46.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernando de Barros - - Jaqueline Simone Notaroberto Marcandali de Barros - Wanderlei Rodrigues de Freitas - -…

Andamento do Processo n. 0175042-79.2008.8.26.0100 - Procedimento Sumário - 14/02/2020 do TJSP

Processo 0175042-79.2008.8.26.0100 (583.00.2008.175042) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fernando Barros - Banco Unibanco - Vistos. Manifeste (m)-se o (s) autor…

Andamento do Processo n. 1519181-10.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - 13/02/2020 do TJSP

Processo 1519181-10.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Fernando de Barros…

Andamento do Processo n. 0017266-79.2014.8.17.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/02/2020 do TJPE

Data: 25/03/2020 Processo Nº: 0017266-79.2014.8.17.0480 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Vítima: ESTADO DE PERNAMBUCO Acusado: MAURÍCIO DA CUNHA SANGREMAN…
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Apelação APL 00069687120128260472 SP 0006968-71.2012.8.26.0472 (TJ-SP)
Jurisprudência28/02/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: - Ausência de redução nos vencimentos - Inexistência de direito adquirido -Inocorrência da prescrição do fundo de direito - Ação julgada extinta - Recurso parcialmente provido a fim de afastar a prescrição, porém julgar improcedente a ação. (Apelação Cível nº 0052345-61.2012.8.26.0053, Rel. Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, j. 16.12.2013, v.u) Ação de Rito Ordinário Servidor Público Aposentado Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária (TAAT) Pretensão à manutenção do enquadramento no Plano de Cargos, Vencimentos e Salários que detinham anteriormente à edição da LC n.º 1.122 /2010 - Alegação de que o reenquadramento instituído pela nova legislação provocou um rebaixamento em sua situação funcional, ferindo direito e causando prejuízo Inocorrência Reenquadramento que garantiu a autor estabilidade e a irredutibilidade de vencimentos Sentença mantida Recurso Improvido. (Apelação Cível nº 0044459-45.2011, Rel. Des. Burza Neto, j. 02/10/2013, v.u) APELAÇÃO PLANO GERAL DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS (Lei Complementar Estadual nº 1.080/2008) SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO (MAGISTÉRIO) (...) Mérito: Pretensão ao reenquadramento funcional dos inativos, de acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 1.080/2008, consistente no reestabelecimento das referências e graus em que se encontravam anteriormente a entrada em vigor da referida lei ou, subsidiariamente, seja respeitado o disposto no art. 10, da legislação estadual, garantindo-se-lhes a promoção ao grau B impossibilidade inexistência de direito adquirido a regime jurídico, mas tão somente à irredutibilidade dos vencimentos evolução referencial reservada aos servidores da ativa sentença parcialmente reformada, para reconhecer a legitimidade passiva ad causam da SPPREV mantida a improcedência da ação. Recurso dos autores parcialmente provido, sem alteração do resultado do julgado. (Apelação Cível nº 0027119-25.2010, Rel. Des. Paulo Barcellos Gatti, j. 23.09.2013, v.u) No mesmo sentido julgados...
TRE-CE 07/12/2012 - Pág. 262 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diários Oficiais07/12/2012Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Juiz Eleitoral - 116ª Zona/CE Protocolo: 184.186/2012 Candidato (a): ADRIANA ALVES DA COSTA Cargo: Vereador (a) N.º do Candidato (a): 54133 Partido Pátria Livre - PPL Vistos, etc. ADRIANA ALVES DA COSTA , já qualificado (a) nos autos, com fundamento na Lei n.º 9.504 /97 e na Resolução TSE n.º 23.376/2012, apresentou, perante este Juízo, a presente prestação de contas relativa à arrecadação e à aplicação de recursos nas eleições municipais deste ano. Às fls. 36/37, Relatório Final de Exame da Com
TRF-4 28/01/2015 - Pág. 398 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais28/01/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminhei os autos à intimação das partes acerca da sua baixa da instância superior e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.70.00.0234213/PR AUTOR : HERMANDINA MARIA MAYER ADVOGADO : MARTIN ROEDER FILHO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : BANCO BANESTADO S/A NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEG
DJPA 11/07/2014 - Pág. 503 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais11/07/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Juiz de Direito PROCESSO 0001417-30.2010.814.0028 ACUSADO: FERNANDO DE MACEDO BARROS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO SEPTÍMIO DE CAMPOS OAB-PA 8.947 SENTENÇA I - RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ , ofereceu denúncia em desfavor do acusado FERNANDO DE MACEDO BARROS , qualificado em fl. 02, imputando a este a prática do crime do art. 14 da Lei nº 10.826/2003 (fls. 02/04). Narra a inicial que no dia 25.02.2010 em Marabá/PA, o denunciado
TRT-23 12/12/2013 - Pág. 66 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais12/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Após, conclusos para julgamento. Cuiabá, 11 de dezembro de 2013. OSMAIR COUTO Desembargador do Trabalho Intimação Processo Nº ED -377-29.2013.5.23.0008 Relator OSMAIR COUTO EMBARGANTE NEY FERNANDO PAES DE BARROS ADVOGADO GILMAR ANTONIO DAMIN (OAB: 0008111) EMBARGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO Carolina Fonseca Rodrigues (OAB: 8626) ADVOGADO GEISE MEURI MORAES (OAB: 11783/) ADVOGADO ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO (OAB: 0009690) ADVOGADO PETERSON FARIA COURA (OAB: 11426)
TRF-2 13/08/2013 - Pág. 24 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
5 - 0011650-21.2013.4.02.5101 (2013.51.01.011650-7) (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO CARLOS SMILGAT (ADVOGADO: ROBERTO FAZOLINO BARROSO.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo: nº 0011650-21.2013.4.02.5101 (2013.51.01.011650-7) Autor: FERNANDO CARLOS SMILGAT Réu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cite-se. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2013 Assinado Eletronicamente pelo Juiz Federal Processo: nº
DJPE 14/11/2014 - Pág. 2467 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais14/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Serra Talhada - Vara Criminal VARA CRIMINAL – SERRA TALHADA JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO VALENÇA GENÚ CHEFE DE SECRETARIA: Célis Regina Inácio de Magalhães DATA: 13/11/2014 PAUTA DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente de ordem do Doutor Juiz de Direito no exercício cumulativo desta vara Criminal, ficam os advogados e procuradores e ou assistentes de acusação, intimados da audiência designada para o dia 07 de janeiro de 2015, às 09h00min, na sala das audiências criminais desta comarca nos autos do p
TRT-19 25/07/2014 - Pág. 293 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais25/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ante o exposto, conheço do recurso, dou-lhe provimento para, reformando a sentença, estabelecer a competência da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL para processar e julgar a reclamação trabalhista, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito na forma da lei. A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, realizou sua vigéssima sessão ordinária no dia dezessete de julho de dois mil e quatorze, às 9h, sob a Presidência do Exmo.
DJPE 07/11/2014 - Pág. 1293 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
a outra pessoa era Thiago aqui presente na audiência; que o local era residência da avó do acusado Thiago e que o acusado Thiago morava com a avó; que lembra mais ou menos que o acusado Thiago informou na ocasião que tinha cedido o espaço da casa para guardar carro; que o acusado Thiago falou em uma pessoa de nome “ Poruca” ou “Guguinho”, mas não tem certeza; que uma das camionetas não tinha queixa de roubo; que posteriormente a referida camioneta foi devolvida porque não tinha queixa de roubo c
TRT-19 26/03/2014 - Pág. 75 - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais26/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA (OAB: 4174) RÉU T. B. PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE ADVOGADO KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB: 4933) VIA EDITAL DESTINATÁRIO: T.B.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME PJe-JT n: 0010626-85.2013.5.19.0061 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FERNANDO ALVES DE BARROS Fica V. Sa. notificad
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