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20 de julho de 2019
Comarca de Monte Aprazível do TJSP Editar Foto
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Comarca de Monte Aprazível do TJSP

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Andamento do Processo n. 2155241-69.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença...Andamento do Processo n. 2155241-69.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP 2155241...

Andamento do Processo n. 1000399-11.2019.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000399-11.2019.8.26.0369; Assunto...Andamento do Processo n. 1000399-11.2019.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1000399-11.2019.8.26.0369... disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proces...

Andamento do Processo n. 1002264-06.2018.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1002264-06.2018.8.26.0369; Assunto...Andamento do Processo n. 1002264-06.2018.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1002264-06.2018.8.26.0369... nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico d...

Andamento do Processo n. 1002380-12.2018.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002380-12.2018.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1002380-12.2018.8.26.0369... disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos...

Andamento do Processo n. 1001913-33.2018.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1001913-33.2018.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1001913-33.2018.8.26.0369... disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos...

Andamento do Processo n. 1001987-24.2017.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001987-24.2017.8.26.0369; Assunto...Andamento do Processo n. 1001987-24.2017.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1001987-24.2017.8.26.0369... ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp....

Andamento do Processo n. 1000012-93.2019.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000012-93.2019.8.26.0369; Assunto...Andamento do Processo n. 1000012-93.2019.8.26.0369 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1000012-93.2019.8.26.0369... ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp....

Andamento do Processo n. 2087870-88.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Alex Francisco de Castro - Agravado...Andamento do Processo n. 2087870-88.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP Nº 2087870...

Andamento do Processo n. 2263715-71.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: M. C. L. R. (Menor) - Agravado: M...Andamento do Processo n. 2263715-71.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP Nº 2263715...

Andamento do Processo n. 2149851-21.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 19/07/2019 do TJSP

da denúncia, no dia 01 de junho de 2018, por volta das 21h58, em local incerto, Comarca de Monte Aprazível, JOSÉ ANTÔNIO... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Aprazível - Impetrante: F. C. de C. - Paciente: J...Andamento do Processo n. 2149851-21.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 19...

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TJSP – Visita Correcional e Correição nas Comarcas de Auriflama, Cardoso, General Salgado, Ouroeste, Palestina, Macaubal e Monte Aprazível

Geraldo Francisco Pinheiro Franco Corregedor Geral da Justiça DJe, TJSP, Administrativo, 4/9/2018, p....9 Comarca de Monte Aprazível O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da...Justiça do Estado de ...

Notícia Jurídica • AASP • 18/09/2018

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 1094023000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 29/12/2008

Ementa: COMARCA : F.D. MACAUBAL/MONTE APRAZÍVEL 29a CÂMARA EMENTA: CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRETENSÃO DA SEGURADA À NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ QUE DEVE PRESIDIR A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. "É válida a cláusula estipulada em contrato de seguro em que a proponente declara suas atuais condições de saúde para --.? análise do risco a ser assumido com a contratação." Improcedência da ação. Recurso improvido. .

Encontrado em: 29ª Câmara de Direito Privado 29/12/2008 - 29/12/2008 Apelação Com Revisão CR 1094023000 SP (TJ-SP) Francisco

TJ-SP - 00006802320158260369 SP 0000680-23.2015.8.26.0369 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/08/2017

Ementa: Trata-se de ação ajuizada por Antonia Bertoleti de Sene objetivando reparação de danos decorrentes falha no atendimento médico prestado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível. A r. sentença de fl. 471 julgou extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no art. 485 , III , do CPC/2015 , uma vez que paralisado em decorrência do desinteresse da autora em promover atos que lhe competem. Inconformada, apela a autora, às fls. 427/433. Alega que deveria ter sido intimada pessoalmente, nos termos do art. 485 , X , § 1º , do CPC/2015 , o que não ocorreu. Requer a reforma da sentença, determinando-se o prosseguimento do feito. Recurso tempestivo, isento de preparo (gratuidade de justiça) e respondido às fls. 438/441 pela sociedade civil de fins filantrópicos e não lucrativos; e às fls. 443/446 pela Mapfre Seguros Gerais S/A. É o relatório, voto. O recurso não pode ser conhecido por esta 8ª Câmara de Direito Público. Como se vê, a autora busca reparação de danos decorrentes falha no atendimento médico prestado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, sociedade civil de fins filantrópicos e não lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, ausente pessoa jurídica de direito público figurando no polo passivo, de maneira que a competência será de uma das Câmaras da Seção de Direito Privado, preferencialmente da Primeira Subseção, nos termos da Resolução 623/2013, deste Egrégio Tribunal, notadamente o artigo 5º, inciso I, item I.24, segundo o qual: Art. 5º. A Seção de Direito Privado, formada por 19 (dezenove) Grupos, numerados ordinalmente, cada um deles integrado por 2 (duas) Câmaras, em ordem sucessiva, é constituída por 38 (trinta e oito) Câmaras, também numeradas ordinalmente, e subdividida em 3 (três) Subseções, assim distribuídas: I – Primeira Subseção, composta pelas 1ª a 10ª Câmaras, com competência preferencial para o julgamento das seguintes matérias: [...]

Encontrado em: Câmara de Direito Público 03/08/2017 - 3/8/2017 00006802320158260369 SP 0000680-23.2015.8.26.0369 (TJ-SP

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