Equidade

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Caroline Mello, Estudante de Direito
mês passado

Ministério Público x Defesa: a falta de equidade no posicionamento estrutural no Tribunal do Júri.

O Ministério Público e a Defesa: a falta de equidade no posicionamento no Tribunal do Júri. No inicio da minha aventura... de observar a devida equidade entre as partes do processo. Sentar-se à …

Andamento do Processo n. 0622901-07.2019.8.06.0000/50000 - lhe Provimento - 08/07/2019 do TJCE

QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA, OU QUE SEJAM INCOMPATÍVEIS COM A BO -FÉ, OU A EQUIDADE, OU QUE ESTEJAM...
Renan Martins, Advogado
há 4 meses

É possível desigualdade salarial entre homens e mulheres. Entenda o porquê

Embora as pesquisas se contradigam, mostrando resultados favoráveis para o crescimento da igualdade salarial entre homens e mulheres¹, enquanto outras dizem o contrário², fato é que, no Brasil, há…

Políticas afirmativas e promoção da equidade no Brasil

Políticas afirmativas e promoção da equidade no Brasil Autoras: Rosane Magaly Martins ( [email protected] da equidade. PALAVRAS-CHAVES : Políticas de Ação Afirmativa. Medicina. Direito. …

Andamento do Processo n. 1024724-58.2017.8.26.0001 - Apelação Cível - 29/03/2019 do TJSP

FIXADO, POR EQUIDADE (R$ 2.000,00), QUE REMUNERA DIGNAMENTE O PROFISSIONAL MINORAÇÃO QUE CULMINARIA DESVALORIZAÇÃO...

A equidade no Direito do Trabalho

A equidade no Direito do Trabalho Rodolfo M. V. Pamplona Filho [1] SUMÁRIO: 1. Introdução. Significado gramatical... de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O …

O Princípio da Essencialidade Tributária

da equidade. *Artigo produzido conjuntamente pelos advogados: Emiliani do Nascimento e Renan Rico Diniz. O Princípio da Essencialidade Tributária...
Marcos Aurelio, Advogado
há 11 meses

Existe prazo para a instituição bancária continuar debitando a tarifa de manutenção em conta-corrente inativa?

de cobrança de tarifa, esse critério foi mantido, por aplicação da equidade e boa-fé pelos tribunais brasileiros... particulares à concreção ética da experiência jurídica". A jurisprudência se …
Matheus Lopes, Advogado
ano passado

Como saber se uma lei é igualitária?

Brasil: a tributação como mecanismo para equidade. In: XXIII Encontro Nacional de Economia Política , 2018, Niterói, RJ...
Douglas Cunha, Advogado
ano passado

Aplicação, Interpretação e Integração da Norma Jurídica

e por vezes cobrada nos concursos. É a equidade – a busca pelo justo - que a solução dada ao caso concreto produza... justiça. Temos uma previsão quanto a equidade no Código de Processo Civil, que, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Equidade"
Justiça e Equidade
Artigos02/04/2015Adriano
Acima, a imagem em dois quadros expressa plenamente as noções de justiça e equidade, demonstrando sua aplicação em um caso concreto. Resumidamente, pela imagem, percebe-se que era direito dos três meninos assistirem ao jogo de beisebol, porém, para exercer esse direito, justo e igual entre eles, teve-se que moldar o direito (ou norma que exija tal comportamento) ao caso concreto, adaptando esse direito à realidade das coisas, ou melhor, ao mundo fático. Assim, os três caixotes distribuídos igual...
Dever de Equidade
Artigos16/03/2015Caroline
Conceito O dever de equidade é a razão de ser da equidade, na observância dos casos concretos de forma isolada e específica. Este princípio é, legalmente, o reconhecimento de que uma parcela pode ser injusta. Aristóteles, em lição sempre atual, dizia que a própria natureza da equidade é a retificação da lei onde esta se revela insuficiente pelo seu caráter universal. Nesses casos, a equidade intervém para julgar, não com base na lei, mas com base naquela justiça que a mesma lei deve realizar. O ...
Justiça como equidade para a Sociedade dos Povos
Artigos02/05/2015Isabel
Capítulo I. A Teoria da Justiça como Equidade em Rawls No presente capítulo iniciaremos nossa apresentação com exposição da Teoria de Justiça do filósofo norte-americano John Rawls, resultado de estudos iniciados cerca de duas décadas antes e que rapidamente mudam o panorama da teoria moral e política por abordar o probLema ético-político contemporâneo da “Justiça como Equidade” . Traz em seu conteúdo novas contribuições para a discussão do tema “Justiça” , que apesar de ser tão antigo quanto à ...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 408432 SP 2013/0335573-0 (STJ)
Jurisprudência28/11/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUÍZO DE EQUIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A análise da questão relativa à fixação de honorários advocatícios por juízo de equidade, salvo se o quantum arbitrado for excessivo ou ínfimo, não pode ser revista na instância especial, pois implica reexaminar circunstâncias fáticas que delimitam a adoção dos critérios previstos nos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC. Incidência da Súmula n. 7/STJ. 2. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 391284 SP 2013/0295952-2 (STJ)
Jurisprudência22/05/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. VALOR. EQUIDADE. RAZOABILIDADE. 1. É indiscutível o entendimento de que não havendo condenação, os honorários são fixados consoante apreciação equitativa do juiz, conforme determina o art. 20 , § 4º , do CPC . 2. Esta Corte admite excepcionalmente a revisão dos honorários pelo critério da equidade quando o valor fixado destoa da razoabilidade, revelando-se irrisório ou exagerado, o que não se verifica no presente caso. 3. Agravo regimental não provido.
Equidade: critério hermenêutico humanista - Juíza Oriana Piske
Equidade: critério hermenêutico humanista Artigo publicado na edição do dia 16/2/2015 do jornal Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça, página J01. Oriana Piske* A equidade é a adaptação razoável da lei ao caso concreto (bom senso), ou a criação de uma solução própria para uma hipótese em que a lei é omissa. Supre as lacunas das normas e auxilia a obter o sentido e alcance das disposições legais. É assente na doutrina e na jurisprudência pátria que a equidade é invocável como auxiliar da...
PEC da Equidade: isonomia nos benefícios
O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o objetivo da “PEC da Equidade” é corrigir a distorção histórica existente no valor do vale-alimentação, auxílio-creche, diárias de viagens e demais benefícios pagos aos servidores do Executivo, Legislativo ou Judiciário.      Para todos A medida ta...
Campanha Pró-Equidade de Gênero chega a Brasília
O lançamento será feito pela diretora da Secretaria de Gênero da AMB, Amini Haddad Campos, que discursará na abertura do evento e falará do trabalho que vem sendo feito em outros Estados. A campanha já foi lançada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 20 de fevereiro, e em Fortaleza (CE) no dia 10 de março. Depois de Brasília, será a vez do Espírito Santo (ES), no dia 28. As datas nas outras regiões ainda estão sendo agendadas. A participação da magistrada no event...
Lacunas que afetam as mulheres na equidade de gênero
Notícias05/02/2013Espaço Vital
Por Iêda Novais , diretora da KPMG no Brasil e integrante do Conselho Consultivo da Rede de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade Nos últimos 30 anos, as mulheres vêm obtendo importantes conquistas na equidade de direitos em relação aos homens. Esta é uma tendência que tem um indício interessante: em 2012, pela primeira vez na história, todos os países que participaram das Olimpíadas levaram ao menos uma mulher entre seus representantes para Londres....
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
Notícias30/10/2013Superior Tribunal de Justiça
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de equidade de R$ 1 mil para R$ 10 mil. O juízo de equidade é utilizado nas causas onde não há condenação. Para isso, o magistrado não está sujeito a nenhum critério especifico e pode, para tanto, adotar como parâmetro o valor da condenação, da causa, ou, ainda, quantia fixa. No caso, a ação rescisória foi extinta, sem apreciação do pedido de mérito, pois a parte aut...
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