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18 de outubro de 2017
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Retratação

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.

Andamento do Processo n. 0009810-91.2017.8.05.0000/50000 - Agravo - 03/10/2017 do TJBA

Classe: Agravo n.º 0009810-91.2017.8.05.0000/50000 Origem: Foro de comarca Salvador Órgão: Quarta Câmara Cível Relator: Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Ademir Dantas de Menezes Agravante:

Andamento do Processo n. 0016349-10.2016.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 11/09/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0016349-10.2016.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos Agravado : Jair

Andamento do Processo n. 0012379-02.2016.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 31/08/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0012379-02.2016.8.05.0000/50000 Origem : Foro de comarca Camaçari Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante : BV Financeira S/ A Agravado :

Andamento do Processo n. 0006320-61.2017.8.05.0000/50000 - Agravo - 26/07/2017 do TJBA

Classe : Agravo n.º 0006320-61.2017.8.05.0000/50000 Origem : Vitória da Conquista Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante : Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

Andamento do Processo n. 0008045-85.2017.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 25/05/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0008045-85.2017.8.05.0000/50000 Origem : Foro de comarca Jacobina Órgão : Quarta Câmara Cível Agravantes: Letícia Maria Pinheiro e Silva e Osmar Barbosa Bittencourt Agravado: Juiz

Andamento do Processo n. 0000118-02.2008.8.05.0124/50000 - Agravo Nº - 19/05/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0000118-02.2008.8.05.0124/50000 Origem : Foro de comarca Itaparica Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Estado da Bahia Agravado: Midalva

Andamento do Processo n. 0005369-33.2015.8.16.0129 - Apelação Cível - 11/05/2017 do TJPR

0017 . Processo/Prot: 1576682-8 Apelação Cível . Protocolo: 2016/168679. Comarca: Paranaguá. Vara: 2ª Vara Cível. Ação Originária: 0005369-33.2015.8.16.0129 Busca e Apreensão. Apelante: Banco

Andamento do Processo n. 0006635-26.2016.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 17/04/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0006635-26.2016.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante : Banco Bradesco S. A. Agravado : Eric Henrique Pinto

Andamento do Processo n. 0015132-29.2016.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 17/02/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0015132-29.2016.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravantes : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e Ams -

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A retratação

no bolicho do rincão, o senhor esteja lá e providencie na retratação de Beltrano, na presença... Impossível cumprir vossas ordens de retratação. Motivo, não tem retratista aqui no rincão. E agora?... Neste passo o escrivão, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/05/2013

E o retrato?

Antes de viajar a Cuba, a grande expectativa da presidente brasileira era ser recebida por seu ídolo Fidel Castro. Ela o admirava desde os tempos de estudante, em Belo Horizonte (MG), bem antes de integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), uma ...

Notícia Política • Jornal do Comércio • 07/02/2012

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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