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27 de maio de 2017
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Retratação

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.

Andamento do Processo n. 0008045-85.2017.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 25/05/2017 do TJBA

Comarca Jacobina Advogado: Letícia Maria Pinheiro e Silva Relator : Des. Roberto Maynard Frank Objeto : Retratação DECISÃO... presente Agravo regimental denoto que o presente regimental dever ser acolhido, retratando-se o entendimento... do exposto, retrato a decisão de fls. 90/91 e concedo a ordem de habeas corpus e ...

Andamento do Processo n. 0000118-02.2008.8.05.0124/50000 - Agravo Nº - 19/05/2017 do TJBA

Frank Agravante: Estado da Bahia Agravado: Midalva Materiais de Construção Ltda Objeto : Retratação DECISÃO Trata...

Andamento do Processo n. 0005369-33.2015.8.16.0129 - Apelação Cível - 11/05/2017 do TJPR

, TODOS DO CPC/1973. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 296 DO CPC/1973. RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. MANUTENÇÃO IMPLÍCITA...

Andamento do Processo n. 0006635-26.2016.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 17/04/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0006635-26.2016.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante : Banco Bradesco S. A. Agravado : Eric Henrique Pinto

Andamento do Processo n. 0015132-29.2016.8.05.0000/50000 - Agravo Nº - 17/02/2017 do TJBA

Classe : Agravo nº 0015132-29.2016.8.05.0000/50000 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravantes : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e Ams -

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Danos Morais – Do excesso do direito de informar

Em tempos atuais, onde a informação é dinâmica e as noticias correm continentes em questão de segundos, fica difícil se manter desinformado ou em miúdos, não fica informado quem não quer. Mas e

Andamento do Processo n. 0002120-81.2010.8.05.0250/50000 - Agravo Nº - 11/04/2016 do TJBA

Classe : Agravo nº 0002120-81.2010.8.05.0250/50000 Origem : Foro de comarca Simões Filho Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: Estado da Bahia Agravado: Msb

Andamento do Processo n. 0006160-41.2014.8.05.0000/50002 - Agravo Regimental - 23/03/2016 do TJBA

Classe : Agravo Regimental nº 0006160-41.2014.8.05.0000/50002 Origem : Salvador Órgão : Quarta Câmara Cível Relator : Des. Roberto Maynard Frank Agravante: L. F. F., Rep. Por Ana Carla Freire

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A retratação

no bolicho do rincão, o senhor esteja lá e providencie na retratação de Beltrano, na presença... Impossível cumprir vossas ordens de retratação. Motivo, não tem retratista aqui no rincão. E agora?... Neste passo o escrivão, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/05/2013

E o retrato?

Antes de viajar a Cuba, a grande expectativa da presidente brasileira era ser recebida por seu ídolo Fidel Castro. Ela o admirava desde os tempos de estudante, em Belo Horizonte (MG), bem antes de integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), uma ...

Notícia Política • Jornal do Comércio • 07/02/2012

Retratação

1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho, ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença, o mesmo acontecendo em ...

Definição • Jb • 16/04/2009

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