Andamento do Processo n. 0043539-71.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0043539-71.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043539-71.2003.8.26.0564; Assunto:...

Andamento do Processo n. 2183739-78.2019.8.26.0000 - Revisão Criminal - 23/08/2019 do TJSP

2183739-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Revisão Criminal; Comarca: São...

Andamento do Processo n. 0043785-67.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0043785-67.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043785-67.2003.8.26.0564; Assunto:...

Andamento do Processo n. 0044907-18.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0044907-18.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0044907-18.2003.8.26.0564; Assunto:...

Andamento do Processo n. 2184432-62.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJSP

2184432-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 0044930-61.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0044930-61.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0044930-61.2003.8.26.0564; Assunto:...

Andamento do Processo n. 0011468-54.2019.8.26.0564 - Apelação Criminal - 23/08/2019 do TJSP

0011468-54.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca:...

Andamento do Processo n. 0045041-45.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0045041-45.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0045041-45.2003.8.26.0564; Assunto:...

Andamento do Processo n. 0046578-76.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0046578-76.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0046578-76.2003.8.26.0564; Assunto:...

Andamento do Processo n. 0046709-51.2003.8.26.0564 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSP

0046709-51.2003.8.26.0564; Processo Físico ; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0046709-51.2003.8.26.0564; Assunto:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de São Bernardo do Campo do TJSP"
Conflito de competência CC 00407069820188260000 SP 0040706-98.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência04/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. POSSIBILIDADE. 1. A demanda deve tramitar perante o Juízo suscitante, isso porque os entes públicos demandados têm suas sedes funcionais situadas na Comarca de São Bernardo do Campo, localidade em que há Vara da Fazenda Pública devidamente instalada. 2. Assim, não há que se falar no processamento da ação no local onde praticado o ato ou fato conforme previsto no artigo 53, IV, a, do Código de Processo Civil, quando se tem Vara Especializada na comarca pertencente ao ente público, cuja competência se mostra absoluta em razão da pessoa (ratione personae). 3. Conflito de Competência julgado procedente para determinar o processamento junto ao Juízo suscitante.
TJSP – Correição Extraordinária na 1ª Vara Criminal e 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo
Notícias03/10/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 122 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou Correição Extraordinária na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Cam...
TJSP – Correição Geral Ordinária na Comarca de São Bernardo do Campo no dia 7/3/2017
Notícias06/03/2017AASP
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Geral Ordinária na Comarca de São Bernardo do Campo no dia 07 (sete) de março de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Infância e da Juventude, Vara do Juizado Especial Cível, Vara do Júri e das Execuções Crimi...
Apelação Com Revisão CR 7335395800 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Nº: 7.J3.539.5/8-00 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE. : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS APDO. : IGOR QUIROZ AMARAL VEÍCULO - multai de trânsito - Veículo vendido - Inciistèrtcia de transferência para o novo proprietário - Proprietário anterior que responde solida ria mente pelo pagamento diante da ausência de comunicação da venda ao DETRAN - Art 134 do CTB - Ação improcedente - Recursos providos. .
Apelação Criminal com Revisão ACR 893940390000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência14/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 4017 APELAÇÃO Nº 893.940.3/9 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO - Ia VARA CRIMINAL APELANTES: ANTÔNIO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA, ELENILSON PRUDENTE DA SILVA e SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA Pela r. sentença de fls. 296/308, cujo relatório fica adotado, Antônio Luciano Rodrigues de Souza e Elenilson Prudente da Silva e Sérgio Moreira dos Santos foram condenados como incursos no artigo 157 , § 2o , I , II e V , do Código Penal . Antônio e Elenilson foram condenados ao cumprimento de 7 (sete) anos de reclusão, regime inicial fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias multa, no piso mínimo. Sérgio foi condenado a cumprir 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão, regime , inicial fechado, e a pagar 21 (vinte e um) dias-multa, no ¥ mínimo legal. Apelação nº 893940 3/9 Comarca de São Bernardo do Campo Voto nº 4017 1 .
Apelação Sem Revisão SR 6440075700 SP (TJ-SP)
Jurisprudência08/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 644.007.5/7-00 - COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO RECORRENTE; JUÍZO "EX-OFFICIO' APTE (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APDO (S): AUTOPOSTO JORDANÓPOLIS LTDA. VOTO Nº 607 1. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MUL TA SOBRE IMPOSTOS MOBILIÁRIOS referente ao exercício de 1.997 - Município de São Bernardo do Campe - Certidão de Dívida Ativa que não atende aos requisitos legais (Arts. 202 e 103 , do CTN , arts. 2o e 6o, da Lei nº 6.380/80)- Não indicação da origem e da natureza do crédito - fato constitutivo da infração - e nem tampouco do número do processo administrativo. Inviabilidade da execução fiscal em razão da inexistência de titulo liquido, certo e exigtvel. 2. Recursos despro vidos. Sentença mantida. .
Embargos de Declaração ED 800326501 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 800326-1/5EMBARGANTE: LANDEMIR PIRES GONZALESEMBARGADA:ÍTAUSEGUROS S/AORIGEM: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2a VARA CÍVELRELA TOR: Des. LUIZ EURICOVOTO Nº 4825EMBARGOS DECLAMATÓRIOS- OMISSÃOSUPRIDA-EMBARGOS ACOLHIDOS Trata-se de embargos declaratórios opostos aoV. Acórdão de fls. 170/173, cujo conteúdo, ao ver da embargante, ensejaesclarecimento para suprir omissão na apreciação de matéria submetida ajulgamento.
Embargos de Declaração ED 751132901 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS DE DECLARA ÇÃO Nº 751132-1/9EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/AEMBARGADO: ODAIR APOLINÂRIOORIGEM: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 7a VARA CÍVELRELATOR: Des. LUIZEURICOVOTO Nº 4148EMBARGOS DECLARATÔRIOS-INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVENESTA SEDE-EMBARGOS REJEITADOS Trata-se de embargos declaratórios opostos aoV. Acórdão de fls. 256/260, cujo conteúdo, ao ver da embargante, ensejaesclarecimento para suprir prequestionamento hábil a reverter o resultadoadotado.E o relatório.A matéria deduzida nos embargos apresentanatureza estritamente infringente, o que afasta o requisito de adequaçãoprópria do recurso elucidativo.
Apelação APL 9078591132006826 SP 9078591-13.2006.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência05/08/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APTE.: HASPA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A - - (ré) APDO.: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO - (autor).
Embargos de Declaração ED 1013106015 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/08/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS DE DECLARA ÇÃO Nº 1013106-1/5 EMBARGANTE: ANA SIQUEIRA IGUAL E OUTRO EMBARGADO: FRANCISCOXA VIER FERNANDES CAMACHO ORIGEM: COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 9a VARA CÍVEL RELATOR: Des. LUIZEURICO VOTO Nº 8579 EMBARGOS DECLARATÓRIOS-INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE-EMBARGOS REJEITADOS Trata-se de embargos declaratórios opostos ao V. Acórdão de fls. 123/126, cujo conteúdo, ao ver dos embargantes, enseja esclarecimento para suprir contradição e reverter o resultado adotado.
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