Delação

Denúncia particular, quase sempre anônima, de um delito ou ato preparatório para execução de um crime.

Jota Info, Jornalista
há 15 dias

A nova instrução da CVM no acordo de leniência e delação

A nova instrução da CVM no acordo de leniência e delação No último dia 1º de setembro passou a vigorar a Instrução CVM... no processo sancionador formalizar um acordo com características tanto de …

André Esteves e Graça Foster são alvos de nova ação da "lava jato"

de delação premiada feito pelo ex-ministro Antônio Palocci. O banqueiro André Esteves é um dos alvos da operação...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 meses

Direitos do delatado: a precipitada posição do STF no encolhimento do Judiciário

jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi diferente... arrojada com a qual o STF decidiu questões relacionadas à delação encontra …

Compliance, Governança e Cultura da empresa

Não temos dúvidas que o Programa de Compliance veio para ficar, não importa se você gosta ou não, se acredita ou não, ele veio, isso é fato e já está mudando o mundo financeiro, o mundo corporativo e…
Jota Info, Jornalista
há 6 meses

Dos 163 condenados na Lava Jato de Curitiba, 40% são delatores

penais em que havia quatro denunciados: três fizeram delação e um foi condenado”, critica o criminalista Marlus Arns..., que celebrou acordos de delação na Lava Jato, mas posteriormente orientou …
Gabriel Fonseca, Advogado
há 6 meses

A Diferença Entre Delação Premiada e Colaboração Premiada

A Diferença Entre Delação Premiada e Colaboração Premiada A Diferença Entre Delação Premiada e Colaboração Premiada.... Esses institutos são a delação e a colaboração premiada. São táticas …
Jota Info, Jornalista
há 6 meses

O plea bargain pode dar certo no Brasil?

Salvatore “Sammy” Gravano tem nome de mafioso porque era um mafioso. O novaiorquino de ascendência italiana chegou ainda jovem à cúpula da família Gambino, uma das cinco famílias que comandavam o…
Jota Info, Jornalista
há 8 meses

Alexandre de Moraes critica ‘delação premiada’ em crimes violentos

Alexandre de Moraes critica ‘delação premiada’ em crimes violentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Federal (STF), deixou claro que é contra a delação premiada em casos de …
GEN Jurídico, Editor de Livro
ano passado

De Delações, de Premiações e outras Perplexidades

O tema é “da hora”, e parece que ainda assim permanecerá por mais algum tempo, a despeito do julgamento de Questão de Ordem na Pet 7074, pelo Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Após…
Evandro Monteiro, Estudante de Direito
ano passado

O instituto da delação premiada e a operação lava jato

Por: Evandro MONTEIRO [1] e Julia BOSQUET [2] RESUMO: O presente trabalho traz informações referentes ao instituto da delação premiada, que foi utilizado dentro da operação lava jato e trouxe avanços…
Resultados da busca Jusbrasil para "Delação"
Como funciona a delação premiada?
Artigos09/06/2016Eduqc
A delação premiada tem sido utilizada em grande escala no âmbito judicial. Saiba como funciona o processo para obtenção da delação premiada. Uma das expressões mais utilizadas da atualidade, a delação premiada se tornou fonte principal de informações importantes contra a corrupção política no Brasil. Porém, a prática também é utilizada em outros tipos de crimes. Mas, afinal de contas, você sabe o que é delação premiada e como ela funciona? Vamos entender um pouco mais sobre essa técnica de obten...
Lobista muda versão da delação e favorece José Dirceu. Vamos falar de Delação?
Artigos27/01/2016Wagner
Processo Penal e Presunção da Inocência no mundo lamacento das delações premiadas. A notícia de hoje foi: Lobista muda versão apresentada em delação e favorece José Dirceu . O lobista Fernando Moura ofereceu ao Ministério Público Federal um conjunto de revelações de como o ex-ministro José Dirceu aparelhou a diretoria de Serviços da Petrobras para alimentar o caixa dois do PT. Mas, diante do juiz Sergio Moro, na última sexta (22), Moura não apenas não entregou nada do prometido como isentou Dirc...
A famosa Delação Premiada
Artigos17/09/2018Cinara
Entenda de maneira simples e didática como funciona a Delação Premiada Em uma pesquisa rápida no dicionário tem-se que delação é o ato ou efeito de delatar; acusação secreta; denúncia. E com premiada subentende-se que haverá uma recompensa. Assim, juntando essas sucintas descrições conclui-se que o conceito de delação premiada é a relação em que o acusado de um crime fornece informações importantes sobre os outros criminosos que podem estar envolvidos no mesmo crime e em troca o agente que delat...
Moralidade da delação premiada
Artigos11/06/2016ADVOGADO MARCELO FIDALGO
Discussão se o instituto da Delação Premiada realmente corresponde a um prêmio à imoralidade do delator Uma das maiores críticas a delação premiada é ela premiar a imoralidade, a traição. Para alguns desses doutrinadores, o Estado não pode incentivar, através de benefícios aos delatores, ações estritamente imorais, independente do objetivo que se busca atingir. O fim, o esclarecimento e a prevenção de crimes, não justificaria o meio, o incentivo a traição entre comparsas. ­­ Esses doutrinadores ...
O que é Delação Premiada?
Artigos09/10/2014Luiz
Colaboração (delação) premiada é a “plea bargaining” brasileira Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, acaba de fazer um acordo de colaboração premiada (incluindo-se delações) com a Justiça brasileira. Negociou com delegados e o Ministério Público, confessou vários crimes, delatou pessoas, indicou contas bancárias fora do Brasil, prometeu devolver o dinheiro surrupiado ilicitamente (cerca de R$ 70 milhões) e tudo foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O que é isso? É a “plea...
Delação premiada ou Black Friday?
Artigos21/11/2016Morgana
O perigo da instabilidade nas relações pessoais com a nova onda da Delação premiada. Delação premiada ou Black Friday? Alvo de inúmeras fases da operação Lava Jato, o Brasil tornou – se uma segunda operação mãos limpas, que outrora foi utilizada como embasamento para esta, sendo realizada em Milão na Itália, cujo objetivo era a investigação da corrupção no então Pais. Com a publicidade e proporção que a operação foi tomando em todas as esferas, tendenciosamente era esperado os relatos como se fo...
Delação premiada
Artigos31/10/2014João
O instituto da delação premiada, ao mesmo tempo, representa um importante mecanismo de combate à criminalidade organizada e traduz-se num incentivo legal à traição e, até mesmo, à possível margem para acomodação das investigações criminais. Por Rodrigo Murad do Prado A delação “premiada”, em voga na atualidade por estar presente nos comentários dos periódicos sobre as investigações que permeiam as várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), teve origem, no Direito brasileiro, quando das ...
Revisão de delação é possível?
Artigos20/09/2017José
Não se pode querer anular, automaticamente, as provas provindas de uma delação, por omissão ou mentira dos colaboradores! Após a revelação dos áudios de Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS há duas semanas e os seus depoimentos logo após, com a decretação da prisão pelo STF em seguida, a pergunta supra é mais do que pertinente, até mesmo porque desde o acordo firmado entre a Procuradoria da República e os empresários, com isenção total de responsabilidade penal, a sociedade ficou, como se diz, ...
O que é a delação premiada?
Artigos20/01/2017ADVOGADO MARCELO FIDALGO
A delação premiada uma troca em que o criminoso recebe benefícios de diminuição de pena, em alguns casos até o perdão judicial, pela sua colaboração com o processo judicial, ajudando a prevenir futuros crimes, esclarecendo crimes, etc. A delação premiada é comentada diariamente em jornais, revistas e na televisão. Diversos acusados na Operação Lava-jato saem da posição de investigados e acusados para a de acusador e colaborador com a Justiça. Diante da importância atual do instituto da delação p...
A moralidade da delação premiada - Advogado Marcelo Fidalgo
Artigos18/05/2016Marcelo
Discussão se o instituto da Delação Premiada realmente corresponde a um prêmio à imoralidade. Uma das maiores críticas a delação premiada é ela premiar a imoralidade, a traição. Para alguns desses doutrinadores, o Estado não pode incentivar, através de benefícios aos delatores, ações estritamente imorais, independente do objetivo que se busca atingir. O fim, o esclarecimento e a prevenção de crimes, não justificaria o meio, o incentivo a traição entre comparsas. ­­ Esses doutrinadores argumentam...
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