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26 de setembro de 2017
Enriquecimento Ilícito Editar Foto
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Enriquecimento Ilícito

Enriquecimento ilícito

Aumento de patrimônio conseguido mediante empobrecimento injusto de outrem. Enriquecimento desonesto à custa alheia.

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Prática de enriquecimento ilícito por grandes empresas Quem nunca teve créditos descontados indevidamente... ser nomeada sim de enriquecimento ilícito, nos termos do Código Civil , vejamos: CAPÍTULO IV - Do Enriquecimento... Civil requerer a sua restituição, para que não fique no prejuízo. Superado a prática do enrique...

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c Repetição de indébito e Indenização por danos morais com pedido Liminar

a prática da empresa telefônica, cobrando duas vezes do consumidor, caracterizando descaradamente o enriquecimento ilícito... DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. POSSÍVEL FRAUDE. DESCONTOS INDEVIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO.... RESTRIÇÃO CREDITÍCIA DECORRENTE DE DÉBITO INEXISTENTE. ATO IL...

O vendedor que acumula função no trabalho tem direito a receber adicional ?

da proibição do enriquecimento ilícito . De acordo com o raciocínio muitas vezes utilizado pela Justiça do Trabalho..., o que caracteriza enriquecimento ilícito . A falta de previsão em lei do direito ao adicional por acúmulo de funções torna...

Glaucia Rangel

Glaucia Rangel -

O enriquecimento ilícito das grandes empresas sufragado pela indústria do mero aborrecimento
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Clínica dentária só pode reter valores de serviços usufruídos pelo consumidor

pelo consumidor). Reter valores de serviços não usufruídos pelo consumidor é enriquecimento ilícito (art. 884, do CC..., e representa enriquecimento ilícito, pelo CC. A comunicação ao prestador de serviço pode impedir ações judiciais...

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Aécio Neves: o novo bilionário
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Aécio Neves (Foto: Divulgação) Ex-assessor de Tancredo se assusta ao folhear relatório sobre o crescimento patrimonial do atual governador de Minas Gerais e afirma: “Quem diria, aq...

Andamento do Processo n. 3677121-69.2005.8.21.0001 - 15/03/2017 do TJRS

001/1.05.0367712-8 (CNJ 3677121-69.2005.8.21.0001) -SUCESSÃO DE CLELIA ROSA PEREIRA (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA 37695/RS, DAISSON SILVA PORTANOVA 25037/RS, DECIO SCARAVAGLIONI 22910/ RS, ISABEL

Resultados da busca Jusbrasil para "Enriquecimento Ilícito"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715763 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698641 RJ (STF)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718520 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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