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25 de maio de 2018
Enriquecimento Ilícito Editar Foto
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Enriquecimento Ilícito

Enriquecimento ilícito

Aumento de patrimônio conseguido mediante empobrecimento injusto de outrem. Enriquecimento desonesto à custa alheia.

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

TST:Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale

o enriquecimento ilícito. O juízo de primeiro grau, então, determinou o bloqueio dos valores pagos na conta do trabalhador...

Érica Paiva

Érica Paiva -

O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

judiciário seja utilizado por consumidores inescrupulosos em busca de oportunidades para enriquecimento ilícito. O fadado... que seria seu direito, especulam oportunidades de enriquecimento ilícito ou de vantagem indevida, a partir de equívocos... indevida, enriquecendo-se ilicitamente, através da distorção da verdade...

Andamento do Processo n. 1001054-29.2017.8.26.0441 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 12/12/2017 do TJSP

Processo 1001054-29.2017.8.26.0441 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Eduardo Martins... - Enriquecimento Ilícito”, necessário o bloqueio dos bens de modo suficiente a garantiro integral ressarcimento de eventual...

Prática de enriquecimento ilícito por grandes empresas

Prática de enriquecimento ilícito por grandes empresas Quem nunca teve créditos descontados indevidamente... ser nomeada sim de enriquecimento ilícito, nos termos do Código Civil , vejamos: CAPÍTULO IV - Do Enriquecimento... Civil requerer a sua restituição, para que não fique no prejuízo. Superado a prática do enrique...

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c Repetição de indébito e Indenização por danos morais com pedido Liminar

a prática da empresa telefônica, cobrando duas vezes do consumidor, caracterizando descaradamente o enriquecimento ilícito... DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. POSSÍVEL FRAUDE. DESCONTOS INDEVIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO.... RESTRIÇÃO CREDITÍCIA DECORRENTE DE DÉBITO INEXISTENTE. ATO IL...

Edgar Yuji Ieiri

Edgar Yuji Ieiri -

O vendedor que acumula função no trabalho tem direito a receber adicional ?

da proibição do enriquecimento ilícito . De acordo com o raciocínio muitas vezes utilizado pela Justiça do Trabalho..., o que caracteriza enriquecimento ilícito . A falta de previsão em lei do direito ao adicional por acúmulo de funções torna...

O enriquecimento ilícito das grandes empresas sufragado pela indústria do mero aborrecimento
O enriquecimento ilícito das grandes empresas sufragado pela indústria do mero aborrecimento

O enriquecimento ilícito das grandes empresas sufragado pela indústria do mero aborrecimento. O dano moral caracteriza... ao referido instituto com o objetivo único de auferir inde...

Clínica dentária só pode reter valores de serviços usufruídos pelo consumidor

pelo consumidor). Reter valores de serviços não usufruídos pelo consumidor é enriquecimento ilícito (art. 884, do CC..., e representa enriquecimento ilícito, pelo CC. A comunicação ao prestador de serviço pode impedir ações judiciais...

O enriquecimento ilícito e o seu tratamento jurídico penal

O enriquecimento ilícito e o seu tratamento jurídico penal Sumário Introdução; 1 – O que é enriquecimento ilícito; 2... – O enriquecimento ilícito como infração administrativa; 2.1 - Principais exemplos de adoção deste posicionamento; 3... - Enriquecimento Ilícito como ilícito penal; 3.1 - Principais exemplos de adoção...

Resultados da busca Jusbrasil para "Enriquecimento Ilícito"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715763 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698641 RJ (STF)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718520 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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