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18 de janeiro de 2019
Enriquecimento Ilícito Editar Foto
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Enriquecimento Ilícito

Enriquecimento ilícito

Aumento de patrimônio conseguido mediante empobrecimento injusto de outrem. Enriquecimento desonesto à custa alheia.

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Iara Ravena -

A compensação por danos morais sob a ótica da vedação ao enriquecimento ilícito

A compensação por danos morais sob a ótica da vedação ao enriquecimento ilícito RESUMO Muitas críticas são geradas...”, ou seja, uma desvirtuação do instituto da responsabilidade civil por demandas que aparentemente buscam o enriquecimento ilícito, vedado..., sendo que a responsabilidade objetiva tampouco dispensa a pr...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

TRF-3 - Reparação ambiental e indenização são cumuláveis

coletivo e o dano residual. - Nos termos da jurisprudência desta E. Corte, a cumulação evita o enriquecimento ilícito, já.... Ainda, nos termos da jurisprudência, a cumulação evita o enriquecimento ilícito, já que a mera reparação do ecossistema... que a mera reparação do ecossistema afetado fomentaria a prática de il...

Andamento do Processo n. 0001345-37.2017.5.09.0872 - RTOrd - 23/10/2018 do TRT-9

de não pagamento das verbas rescisórias, que também não é caso dos autos. Rejeito. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO As irregularidades... constatadas no contrato de trabalho havido entre as partes não implica enriquecimento da empresa em detrimento...

Andamento do Processo n. 0000675-10.2018.5.09.0663 - RTSum - 05/10/2018 do TRT-9

Processo Nº RTSum-0000675-10.2018.5.09.0663 AUTOR PATRICIA PICOLO DA SILVA ADVOGADO GUILHERME COSTA TERCEIRO(OAB: 59735/PR) ADVOGADO FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA(OAB: 64951/PR) RÉU KALAHAN COMERCIO

Servidor público aposentado que não gozou da licença-prêmio

A licença-prêmio é aquela concedida a servidores públicos civis após cada quinquênio (5 anos) de efetivo exercício prestado ao ente federativo, os quais poderão se afastar de suas atividades por 3

Andamento do Processo n. 00598041420148140301 - 23/07/2018 do TJPA

PROCESSO: 00598041420148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em:

Andamento do Processo n. 1000639-96.2018.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/06/2018 do TJSP

Processo 1000639-96.2018.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maicon Roberto Pereira Ângelo - Leonardo Blener Neves - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança - Enriquecimento

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Edicelia Lemos -

TST:Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-oficial de mineração da Vale S. A. em Aracaju (SE) para afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de

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O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

1. INTRODUÇÃO Com a expansão da comunicação e da crescente popularidade do direito do consumidor, com a criação de órgãos de proteção ligados ao Poder Público das três esferas governamentais, visando

Andamento do Processo n. 1001054-29.2017.8.26.0441 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 12/12/2017 do TJSP

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STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715763 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 698641 RJ (STF)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718520 RJ (STF)

Data de publicação: 07/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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